SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 006/2024

Informações da sessão
Data: 30/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JORDÃO CIPRIANO VIEIRA (JORDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLAÚDIO FREITAS DOS SANTOS (CLÁUDIO FREITAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

19/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2024
APROVADO
  • DENOMINA DE PRAÇA LUIZ ALEIXO ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NA FORMA EM QUE ORIENTA A PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022, ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 14 E 17 DA CITADA PORTARIA.

19/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2024
APROVADO
  • ALTERA A EMENTA DA LEI Nº 2.228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO RPPS DE MARACANAÚ, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - IPPM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.837, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS INDÍGENAS.

19/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2024
APROVADO
  • INSTITUI O FUNCIONAMENTO DO HORÁRIO NOTURNO NAS CRECHES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2024
APROVADO
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS ALUNOS QUE TENHAM DISO MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, OU QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS TRÊS PRIMEIROS LUGARES DE CADA CATEGORIA DO I CONCURSO ARTÍSTICO-LITERÁRIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 324/2023
APROVADO
  • DENOMINA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA O CRAS DA PAJUÇARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2023    IVONALDO LIMA

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