REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO JURANDIR BEZERRA (SEU DIDI), OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 967/2022, A REFORMA DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA E A CONCLUSÃO DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADAS NA RUA 09, EM FRENTE A PADARIA D'VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRUZEIRO, CONHECIDO COMO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21 COM CRUZAMENTO NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS MARCELO CARDÔNIO E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GÓES), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1012/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA A QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O TRANSPORTE SOCIAL PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO EM OUTRA CIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO E JOSÉ DO VALE), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA AGILIDADE NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ÀS MARGENS DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, UM ANEXO DO CRAS MUCUNÃ E UMA ACADEMIA POPULAR.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO TAMBÉM REQUER O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO (TRECHO QUE NECESSITA DE RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA), JÁ O TRECHO QUE NECESSITA DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VAI DESDE A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO RISATO, LOCALIZADA NO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS ALUNOS QUE TENHAM DISO MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, OU QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADOS NOS TRÊS PRIMEIROS LUGARES DE CADA CATEGORIA DO I CONCURSO ARTÍSTICO-LITERÁRIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACOLHIMENTO: CIDADANIA PARA PESSOAS COM CÂNCER", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO CRISÓSTOMO, NO BAIRRO TIJUCA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A SEMANA SEMESTRAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÉLIX BATISTA DE ALMEIDA NETO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO JURANDIR BEZERRA (SEU DIDI), OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A EMEF ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACEDO TAVARES MARQUES SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS MAIS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL), COMO TAMBÉM SOLICITO A DRENAGEM DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO UM CRAS NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO SOLICITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3802-A, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1040/2022, A IMPLEMENTAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENTRONCAMENTO DA RUA DO CAMPO COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE, POR TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS 33 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE UM CANAL ÀS MARGENS DA RUA STATUS, ENTRE OS BAIRROS JAGATÁ E PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA O COMPARECIMENTO A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DIRETORIA DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ E A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO, ENDEREÇO DA ENTIDADE E SUA ORGANIZAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE À UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO APOSTOLADO DA ORAÇÃO E O TERÇO DOS HOMENS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 967/2022, A REFORMA DA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA E A CONCLUSÃO DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADAS NA RUA 09, EM FRENTE A PADARIA D'VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRUZEIRO, CONHECIDO COMO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21 COM CRUZAMENTO NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS MARCELO CARDÔNIO E 13, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GÓES), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1012/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA A QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O TRANSPORTE SOCIAL PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR TRATAMENTO EM OUTRA CIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PREMIUM VILLAGE, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JOSÉ (ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO E JOSÉ DO VALE), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA AGILIDADE NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ÀS MARGENS DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, UM ANEXO DO CRAS MUCUNÃ E UMA ACADEMIA POPULAR.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, COMO TAMBÉM REQUER O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO (TRECHO QUE NECESSITA DE RECAPEAMENTO COMPREENDE A ÁREA ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA), JÁ O TRECHO QUE NECESSITA DA CONCLUSÃO/NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VAI DESDE A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA ATÉ A ESTACA FINAL E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO RISATO, LOCALIZADA NO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE PROMOVER O ACESSO À TECNOLOGIA E TREINAMENTO EM HABILIDADES DIGITAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO QUE POSSAM USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DA TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CEMITÉRIOS PARTICULARES AUTORIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE JAZIGOS OU SEPULTURAS PARA INUMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA PESSOA IDOSA EM SÍMBOLOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÃOMINHADA E INSERE O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), AS GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO EM HANSENÍASE - NEREEH E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMINHABILIDADE SEGURA DE INFÂNCIAS, MULHERES E PESSOAS CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.