CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR JOSÉ (CONHECIDO POPULARMENTE COMO IRMÃO ZÉ), SERVIDOR DO DETRAN/CE, LOTADO NO POSTO DO DETRAN DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, QUE FERIU O JORNALISTA ALEX AZEVEDO, QUE POSSUI PARALISIA CEREBRAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 133, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA F, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA QUE POSSA FIRMAR PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (IFCE, UNINASSAU E AFINS), VISANDO FOMENTAR A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO/RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS CALDEIREIRO, SOLDADOR, INSTRUMENTADOR E ELETRICISTA, ONDE EXIGIR-SE-Á UMA DEMANDA IMENSURÁVEL E BILIONÁRIA NO NOVO NICHO DO HIDROGÊNIO VERDE, NO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DE UMA NOVA FARMÁCIA POLO, DESCENTRALIZANDO ASSIM A DISTRIBUIÇÃO DOS REMÉDIOS QUE HOJE É FEITA PELA ÚNICA FARMÁCIA POLO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS JOSÉ ARÃO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INTERMEDIAÇÃO COM A CAGECE, PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RA 129, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O REPARO NO ASFALTO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, PRÓXIMO A UBASF ANASTÁCIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO AS MARGENS DO RIACHO MARACANAÚ/MARACANANZINHO, NO BAIRRO COQUEIRAL, ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, AVENIDA I E A TRAVESSA OURO PRETO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER - PRAÇA, EQUIPADA COM CAMPO/MARACANANZINHO, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, ARENA PARA ESPORTES DE AREIA E MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NA RUA PAULO BATISTA, Nº 560, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA QUE É COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 07 DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E OSVALDO RIZATTO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA EM PISO INTERTRAVADO DO CALÇADÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA PAULO CÍCERO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DA BANDEIRA E PADRE FIALHO (NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MACIEL BEZERRA E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO), LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SIMÃO VARELA COM A RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA ATÉ A ESTAÇÃO JEREISSATI, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 095/2021, 505 E 954/2022 E, 002 E 585/2023, NO QUAL REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.449, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR A CULTURA DO REISADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA NEUROPEDIATRAS, PSIQUIATRAS, PEDIATRAS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS, MUSICOTERAPEUTAS, PSICOPEDAGOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS, RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DE ALUNO/PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI), OU OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES, A VISITAR ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A OBSERVAÇÃO ESCOLAR PARA COLETA DE INFORMAÇÕES PARA NORTEAR OS PLANOS TERAPÊUTICOS CONFORME OS ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DA CULTURA NO BAIRRO ACARACUZINHO, PARA O FOMENTO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA FIXAR DE FORMA HONROSA AS OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA CARTELA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ IVO DE SOUSA A RUA 02 (JARDIM DO AMOR), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA, A SER COMEMORADO TODO O DIA 13 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA O CRAS DA PAJUÇARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO NASCITURO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR JOSÉ (CONHECIDO POPULARMENTE COMO IRMÃO ZÉ), SERVIDOR DO DETRAN/CE, LOTADO NO POSTO DO DETRAN DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, QUE FERIU O JORNALISTA ALEX AZEVEDO, QUE POSSUI PARALISIA CEREBRAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ONDE HÁ UM BURACO) NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO TRECHO COM A ESQUINA DA RUA 133, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA F, NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA QUE POSSA FIRMAR PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (IFCE, UNINASSAU E AFINS), VISANDO FOMENTAR A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO/RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS CALDEIREIRO, SOLDADOR, INSTRUMENTADOR E ELETRICISTA, ONDE EXIGIR-SE-Á UMA DEMANDA IMENSURÁVEL E BILIONÁRIA NO NOVO NICHO DO HIDROGÊNIO VERDE, NO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DE UMA NOVA FARMÁCIA POLO, DESCENTRALIZANDO ASSIM A DISTRIBUIÇÃO DOS REMÉDIOS QUE HOJE É FEITA PELA ÚNICA FARMÁCIA POLO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS JOSÉ ARÃO E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INTERMEDIAÇÃO COM A CAGECE, PARA QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA RUA VICENTE FURTADO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RA 129, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O REPARO NO ASFALTO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, PRÓXIMO A UBASF ANASTÁCIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO AS MARGENS DO RIACHO MARACANAÚ/MARACANANZINHO, NO BAIRRO COQUEIRAL, ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA, AVENIDA I E A TRAVESSA OURO PRETO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER - PRAÇA, EQUIPADA COM CAMPO/MARACANANZINHO, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, ARENA PARA ESPORTES DE AREIA E MESAS PARA A PRÁTICA DE FUTMESA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NA RUA PAULO BATISTA, Nº 560, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RADIALISTAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA QUE É COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 07 DE NOVEMBRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E OSVALDO RIZATTO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA EM PISO INTERTRAVADO DO CALÇADÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA PAULO CÍCERO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E O PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DA BANDEIRA E PADRE FIALHO (NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MACIEL BEZERRA E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO), LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SIMÃO VARELA COM A RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA ATÉ A ESTAÇÃO JEREISSATI, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 095/2021, 505 E 954/2022 E, 002 E 585/2023, NO QUAL REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O FESTIVAL MUNICIPAL DE FÉRIAS RADICAIS DAS JUVENTUDES - FERMFRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA, PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICOS COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS PATRIMONIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA CANNABIS MEDICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO.

CRIA O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CMID E ADOTA PROVIDÊNCIAS.