Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 074/2023

Informações da sessão
Data: 07/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
074ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 139/2023 06/11/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. (LOA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 140/2023 07/11/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO INSTI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 315/2023 06/11/2023

  • INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 316/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 317/2023 06/11/2023

  • INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 318/2023 06/11/2023

  • DENOMINA DE PRAÇA MARTA MARIA LEMOS NOBRE - MARTINHA DO QUIXADÁ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DO CENTRO DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 299/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 300/2023 06/11/2023

  • DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS PATRIMONIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINIS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 301/2023 06/11/2023

  • CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE, INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 302/2023 06/11/2023

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 303/2023 06/11/2023

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA CANNABIS MEDICINAL E DÁ OUT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 304/2023 06/11/2023

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL, A SER C ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 305/2023 06/11/2023

  • CRIA O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CMID E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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MOÇÃO Nº 086/2023 06/11/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO TENENTE MÁRIO LIMA, PELA ADESÃO AO PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM INCLUSÃO: ESTRATÉGIAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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MOÇÃO Nº 087/2023 06/11/2023

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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MOÇÃO Nº 088/2023 06/11/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ LOTADOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NO DEP ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0873/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08 (OITO) E 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0874/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇAÕ NA RUA JAIRO FREIRE DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0875/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 05 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0876/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 130/2022 - A CONTINUAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0877/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0878/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, SOBRE MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE 20% PARA 30%, NESTE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0879/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E A ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0880/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA RUA L EM PISO INTERTRAVADO COMO TAMBÉM A CO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0881/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA AO LADO DO CAMPO CEARAZINHO, NA RUA 1 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0882/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0883/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0884/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 390/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0885/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0886/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO VIRANDO O JOGO DO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0887/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOAQUIM VIANA, BEM C ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0888/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, COM O USO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS, DAS RUAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudio Freitas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0889/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 456 E 1.031/2022 E 428/2023, A IMPLANTAÇÃO D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 31/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SENHOR LUCINILDO DA FROTA BRITO.

Situação: Aprovado

Autor: Julio Cesar

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 292/2023 31/10/2023

  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL PARA SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 293/2023 31/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO E-SPORTS COMO DISCIPLINA ELETIVA NA GRADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 294/2023 31/10/2023

  • INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DE BEBÊS, NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO MUNICÍ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 295/2023 31/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 296/2023 31/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 297/2023 31/10/2023

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DE SETORES ESPECIALIZADOS EM CRIMES CONTRA A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU SÍNDROME ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 298/2023 31/10/2023

  • INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO MÊS DE MOBILIZAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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MOÇÃO Nº 086/2023 06/11/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO TENENTE MÁRIO LIMA, PELA ADESÃO AO PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM INCLUSÃO: ESTRATÉGIAS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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MOÇÃO Nº 087/2023 06/11/2023

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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MOÇÃO Nº 088/2023 06/11/2023

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACANAÚ LOTADOS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NO DEP ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0873/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 08 (OITO) E 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0874/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇAÕ NA RUA JAIRO FREIRE DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0875/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 05 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0876/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 130/2022 - A CONTINUAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0877/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA PEREIRA DA SILVA E RODOLFO TEÓFILO E A ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0878/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, SOBRE MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE 20% PARA 30%, NESTE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0879/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E A ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0880/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA RUA L EM PISO INTERTRAVADO COMO TAMBÉM A CO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0881/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA AO LADO DO CAMPO CEARAZINHO, NA RUA 1 ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0882/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0883/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0884/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 390/2023, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0885/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0886/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E LAZER, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO VIRANDO O JOGO DO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0887/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOAQUIM VIANA, BEM C ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0888/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL, COM O USO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS, DAS RUAS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Cláudio Freitas

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0889/2023 06/11/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 456 E 1.031/2022 E 428/2023, A IMPLANTAÇÃO D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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