SESSÃO ORDINÁRIA: 069/2023

Informações da sessão
Data: 18/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
069ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLAÚDIO FREITAS DOS SANTOS (CLÁUDIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JORDÃO CIPRIANO VIEIRA (JORDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0818/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, UM SEMÁFORO PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 600, EM FRENTE AO RESTAURANTE RAUFE'S, NO LOCAL DA CONVERSÃO PARA A ESQUERDA E TAMBÉM ACESSO AO RESIDENCIAL JARDIM DA SERRA.

18/10/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0819/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DE UMA ARQUIBANCADA NA ARENINHA VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA (ARENINHA DO JATOBÁ), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEANDRO HENRIQUE, SÃO PAULO E POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

18/10/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0820/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

18/10/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0821/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PERU, ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PERU, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

18/10/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0822/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA A, NO BAIRRO JARI.

18/10/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0823/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA TIPO II (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA AVENIDA XIII, POR TRÁS DO CREAS E DO COLÉGIO GONZAGA MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

18/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0824/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO DEFRONTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ.

18/10/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0825/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOIS-A E 14 (QUATORZE), NO BAIRRO JARI.

18/10/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0826/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MARIA FERNANDES E TRAVESSA MANOEL FÉLIX, NO BAIRRO SIQUEIRA.

18/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0827/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS SÃO FRANCISCO E JOSÉ ARÃO, AMBAS A PARTIR DO Nº 2230 A 2800, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

18/10/2023    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0828/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA MANOEL PINTO DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15-A, 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

18/10/2023    JORDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0829/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO PARA A TRAVESSA ANTÔNIO GENTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

18/10/2023    JOÃO MELIN
MOÇÃO Nº 083/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS MÉDICOS E EM ESPECIAL AOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.

18/10/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0830/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 445/2023, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU) E RAUL TEÓFILO (ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E ANTÔNIO GERMANO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

18/10/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0831/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM A ABERTURA DA VIA NA ALAMEDA (ACESSÍVEL A VEÍCULOS), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DO Nº 221, DA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

18/10/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0832/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA 115-C, PRÓXIMO A CASA 104, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

18/10/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0833/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO NA ESQUINA DA RUA CARLOS EDUARDO (ESQUINA COM A CE-065), BEM COMO A TERRAPLANAGEM COM MÁQUINAS PATROL PARA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

18/10/2023    CLÁUDIO FREITAS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0834/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A HIDROTINTAS QUE COMEMORA 46 ANOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

18/10/2023    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 084/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLETOR DE LIXO, COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 21 DE OUTUBRO.

18/10/2023    PASTOR NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 134/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

18/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 135/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

18/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 281/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 282/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AO BANCO DE LEITE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 283/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 284/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO DOMICILIAR E A INTERNAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 285/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL GRAFOTÉCNICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO.

18/10/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 286/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 301/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADOS, POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 302/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA A FIXAÇÃO NO SOLO DA BASE DAS TRAVES DE GOL QUE SE DESTINAM A PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 303/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO, PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 304/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 305/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE CRAS MARIA DA CONCEIÇÃO MESQUITA - TIA CEIÇA, O CRAS DO JARDIM BANDEIRANTES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2023    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0818/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, UM SEMÁFORO PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 600, EM FRENTE AO RESTAURANTE RAUFE'S, NO LOCAL DA CONVERSÃO PARA A ESQUERDA E TAMBÉM ACESSO AO RESIDENCIAL JARDIM DA SERRA.

18/10/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0819/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DE UMA ARQUIBANCADA NA ARENINHA VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA (ARENINHA DO JATOBÁ), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEANDRO HENRIQUE, SÃO PAULO E POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

18/10/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0820/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

18/10/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0821/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PERU, ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PERU, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

18/10/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0822/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA A, NO BAIRRO JARI.

18/10/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0823/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA TIPO II (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA AVENIDA XIII, POR TRÁS DO CREAS E DO COLÉGIO GONZAGA MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

18/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0824/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO DEFRONTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ.

18/10/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0825/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOIS-A E 14 (QUATORZE), NO BAIRRO JARI.

18/10/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0826/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MARIA FERNANDES E TRAVESSA MANOEL FÉLIX, NO BAIRRO SIQUEIRA.

18/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0827/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS SÃO FRANCISCO E JOSÉ ARÃO, AMBAS A PARTIR DO Nº 2230 A 2800, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

18/10/2023    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0828/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA MANOEL PINTO DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15-A, 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

18/10/2023    JORDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0829/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO PARA A TRAVESSA ANTÔNIO GENTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

18/10/2023    JOÃO MELIN
MOÇÃO Nº 083/2023
APROVADO
  • CONCEDE VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS MÉDICOS E EM ESPECIAL AOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.

18/10/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0830/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 445/2023, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU) E RAUL TEÓFILO (ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E ANTÔNIO GERMANO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

18/10/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0831/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM A ABERTURA DA VIA NA ALAMEDA (ACESSÍVEL A VEÍCULOS), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DO Nº 221, DA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

18/10/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0832/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA 115-C, PRÓXIMO A CASA 104, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

18/10/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0833/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO NA ESQUINA DA RUA CARLOS EDUARDO (ESQUINA COM A CE-065), BEM COMO A TERRAPLANAGEM COM MÁQUINAS PATROL PARA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

18/10/2023    CLÁUDIO FREITAS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0834/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A HIDROTINTAS QUE COMEMORA 46 ANOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

18/10/2023    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 084/2023
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLETOR DE LIXO, COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 21 DE OUTUBRO.

18/10/2023    PASTOR NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 276/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

16/10/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 277/2023
APROVADO
  • INSTITUI O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A RETIRAR TERRAS E ENTUHOS, PROVENIENTES DE DESLIZAMENTOS DE BARRANCOS, PROVOCADOS EM DECORRÊNCIA DE FENÔMENO ADVERSOS COMO A CHUVA, NOS CASOS DE URGÊNCIA PARA GARANTIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 278/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA ABC DIABETES NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

16/10/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 279/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 280/2023
APROVADO
  • INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA AO PROFISSIONAL DA SAÚDE E SUA REDE DE APOIO DE ATENÇÃO FAMILIAR (ESPOSA E FILHOS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2023    IVONALDO LIMA

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