Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 064/2023

Informações da sessão
Data: 03/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124/2023 02/10/2023

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 125/2023 02/10/2023

  • RECONHECE O BAIRRO ACARACUZINHO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 126/2023 03/10/2023

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE I ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 286/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 287/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 288/2023 02/10/2023

  • AUTORIZA NEUROPEDIATRAS, PSIQUIATRAS, PEDIATRAS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS, M ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 289/2023 02/10/2023

  • DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 290/2023 02/10/2023

  • DENOMINA DE TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA A EXPANSÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA - PRAÇA DO CARLÃO, LO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 264/2023 02/10/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 265/2023 02/10/2023

  • CRIA O PROGRAMA SEMANA DA CRIANÇA MARACANAUENSE, QUE VISA PROMOVER FESTAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS EM TODAS AS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 266/2023 02/10/2023

  • CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANIMAL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 267/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0767/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Adauto Parente

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0768/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 24, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR, Nº 94, NO BAIRRO JEREISSAT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0769/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0770/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0771/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 231, 605 E 912/2021, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0772/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0773/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO (PARA QUE A COMUNIDADE POSSA PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS) NO ENTORNO D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0774/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Macedo Marques

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0775/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM URGÊNCIA, O CORTE DE MATO, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0776/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 13 E RODRIGUES TORRES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0777/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0778/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0779/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PATATIVA DO ASSAR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0780/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, EM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0781/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 09, D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim e Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0782/2023 02/10/2023

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0783/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, DEFRONTE AO COLÉGIO ADAHIL BARRETO CAVALCANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0784/2023 03/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A TROCA DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRAT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0785/2023 03/10/2023

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 258/2023 26/09/2023

  • INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DA PACIENTES COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 259/2023 26/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 260/2023 26/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDES ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 261/2023 26/09/2023

  • ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 262/2023 26/09/2023

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE AUTORIDADES DE TRÂNSITO, CONFORME A LEI FEDERAL 1 ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 263/2023 26/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONDUTORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO SOS MARACANAÚ E DÁ OUTR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0767/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Adauto Parente

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0768/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 24, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR, Nº 94, NO BAIRRO JEREISSAT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0769/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0770/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0771/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 231, 605 E 912/2021, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0772/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0773/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO (PARA QUE A COMUNIDADE POSSA PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS) NO ENTORNO D ... Veja mais

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Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0774/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Macedo Marques

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0775/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM URGÊNCIA, O CORTE DE MATO, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0776/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 13 E RODRIGUES TORRES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0777/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0778/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBA ... Veja mais

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0779/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PATATIVA DO ASSAR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0780/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, EM ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0781/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 09, D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Berim e Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0782/2023 02/10/2023

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0783/2023 02/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, DEFRONTE AO COLÉGIO ADAHIL BARRETO CAVALCANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0784/2023 03/10/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A TROCA DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRAT ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0785/2023 03/10/2023

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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