SESSÃO ORDINÁRIA: 064/2023

Informações da sessão
Data: 03/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0767/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA E OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

02/10/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0768/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 24, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR, Nº 94, NO BAIRRO JEREISSATI I.

02/10/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0769/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

02/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0770/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I.

02/10/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0771/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 231, 605 E 912/2021, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, COM A INSTALAÇÃO DE NOVO PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) EMBORRACHADO, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE, LIXEIRAS, NOVA ACADEMIA POPULAR, NOVO MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO COM A REQUALIFICAÇÃO DE UM CAMPO JÁ EXISTENTE COM A INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO EM LED E ARQUIBANCADAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ QUE CORTA OS BAIRROS PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE RETORNOS, REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, E NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

02/10/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0772/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL.

02/10/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0773/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO (PARA QUE A COMUNIDADE POSSA PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS) NO ENTORNO DO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GIRÃO E SILVANA ALBUQUERQUE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

02/10/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0774/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA.

02/10/2023    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0775/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM URGÊNCIA, O CORTE DE MATO, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY E O DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

02/10/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0776/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 13 E RODRIGUES TORRES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

02/10/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0777/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.

02/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0778/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

02/10/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0779/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PATATIVA DO ASSARÉ, BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

02/10/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0780/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

02/10/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0781/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 09, DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, ENTRE A TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

02/10/2023    BERIM e MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0782/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTUBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

02/10/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0783/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, DEFRONTE AO COLÉGIO ADAHIL BARRETO CAVALCANTE.

02/10/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0784/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A TROCA DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 302/2008 DO CONTRAN, E QUE A REGRA SE APLIQUE AO HORÁRIO COMERCIAL (8H ÀS 18H) DE SEGUNDA A SEXTA, NA AVENIDA VI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 17 E 23, NO BAIRRO JEREISSATI I.

03/10/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0785/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTUBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

03/10/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 124/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AFAGU SERVIÇOS LTDA.

02/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 125/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE O BAIRRO ACARACUZINHO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 126/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SER EDUCACIONAL S.A. (UNINASSAU).

03/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 264/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 265/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA SEMANA DA CRIANÇA MARACANAUENSE, QUE VISA PROMOVER FESTAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS EM TODAS AS REGIÕES DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 266/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ANIMAL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 267/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 286/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 287/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 288/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA NEUROPEDIATRAS, PSIQUIATRAS, PEDIATRAS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, FONOAUDIÓLOGOS, MUSICOTERAPEUTAS, PSICOPEDAGOGOS, FISIOTERAPEUTAS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS CLÍNICOS, RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DE ALUNO/PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI), OU OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES, A VISITAR ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A OBSERVAÇÃO ESCOLAR PARA COLETA DE INFORMAÇÕES PARA NORTEAR OS PLANOS TERAPÊUTICOS CONFORME OS ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES.

02/10/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 289/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

02/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 290/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE TEREZINHA DA SILVA PARENTE PORTELA A EXPANSÃO DA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA - PRAÇA DO CARLÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CONRADO, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2023    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0767/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA E OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

02/10/2023    ADAUTO PARENTE
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0768/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 24, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR, Nº 94, NO BAIRRO JEREISSATI I.

02/10/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0769/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

02/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0770/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 32, NO BAIRRO JEREISSATI I.

02/10/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0771/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 231, 605 E 912/2021, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, COM A INSTALAÇÃO DE NOVO PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) EMBORRACHADO, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE, LIXEIRAS, NOVA ACADEMIA POPULAR, NOVO MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS), NOVA ILUMINAÇÃO EM LED E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANANZINHO COM A REQUALIFICAÇÃO DE UM CAMPO JÁ EXISTENTE COM A INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO EM LED E ARQUIBANCADAS, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ QUE CORTA OS BAIRROS PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE RETORNOS, REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, E NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

02/10/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0772/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL.

02/10/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0773/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO (PARA QUE A COMUNIDADE POSSA PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS) NO ENTORNO DO CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GIRÃO E SILVANA ALBUQUERQUE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

02/10/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0774/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA.

02/10/2023    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0775/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM URGÊNCIA, O CORTE DE MATO, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY E O DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

02/10/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0776/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 13 E RODRIGUES TORRES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARI.

02/10/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0777/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 34, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.

02/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0778/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

02/10/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0779/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO, NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA PATATIVA DO ASSARÉ, BEM COMO A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

02/10/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0780/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

02/10/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0781/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA 09, DO BAIRRO ALTO ALEGRE II, COMO TAMBÉM REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 449/2021, ONDE SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, ENTRE A TRAVESSA 04 E RUA 15-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

02/10/2023    BERIM e MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0782/2023
APROVADO
  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTUBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

02/10/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0783/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA TIMBÓ, DEFRONTE AO COLÉGIO ADAHIL BARRETO CAVALCANTE.

02/10/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0784/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A TROCA DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE Nº 302/2008 DO CONTRAN, E QUE A REGRA SE APLIQUE AO HORÁRIO COMERCIAL (8H ÀS 18H) DE SEGUNDA A SEXTA, NA AVENIDA VI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 17 E 23, NO BAIRRO JEREISSATI I.

03/10/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0785/2023
APROVADO
  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 11 DE OUTUBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

03/10/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 258/2023
APROVADO
  • INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DA PACIENTES COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 259/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS (PAINEL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 260/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES.

26/09/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 261/2023
APROVADO
  • ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 262/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE AUTORIDADES DE TRÂNSITO, CONFORME A LEI FEDERAL 14.684/2023, NA FORMA QUE INDICA.

26/09/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 263/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CONDUTORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO SOS MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2023    IVONALDO LIMA

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