SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA JOACIR FREITAS DUTRA, ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GOÉS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 12 E 13, PRÓXIMO AO Nº 460-A E 482, NO BAIRRO JEREISSATI I, TRANSFORMANDO ACESSÍVEL PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS (ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O ACOMPANHAMENTO DE ROTINA COM PSICÓLOGOS PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO SOS MARACANAÚ PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA, PARA ATENDER A AVISA III.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA H, ENTRE AS RUAS DOIS E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ - HOMA, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO ONDE SE LOCALIZA O CAMPO DO BOA VISTA FUTEBOL CLUBE, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E AFETAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO OFICIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA ALICE BATISTA COM A RUA PAULO BATISTA, ESQUINA DO CAMPO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DAS RUAS HOLANDA E JOÃO TRIUNFO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO COM CELERIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO (QUIOSQUES), NO CONJUNTO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ZENEIDA BRASIL E MANUEL FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PELA INICIATIVA DE DISPONIBILIZAR PARA UM PASSEIO AGRADÁVEL DENTRO DO SHOPPING, ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA).

ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCLUSÃO BUCAL, QUE TRATA A SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO CULTURAL PETISCOS DE BOTECO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APRENDENDO A RECICLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOR, PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA JOACIR FREITAS DUTRA, ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GOÉS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 12 E 13, PRÓXIMO AO Nº 460-A E 482, NO BAIRRO JEREISSATI I, TRANSFORMANDO ACESSÍVEL PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS (ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O ACOMPANHAMENTO DE ROTINA COM PSICÓLOGOS PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO SOS MARACANAÚ PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA, PARA ATENDER A AVISA III.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA H, ENTRE AS RUAS DOIS E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAÚ - HOMA, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO TERRENO ONDE SE LOCALIZA O CAMPO DO BOA VISTA FUTEBOL CLUBE, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E AFETAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO OFICIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA ALICE BATISTA COM A RUA PAULO BATISTA, ESQUINA DO CAMPO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DAS RUAS HOLANDA E JOÃO TRIUNFO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO COM CELERIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO (QUIOSQUES), NO CONJUNTO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ZENEIDA BRASIL E MANUEL FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PELA INICIATIVA DE DISPONIBILIZAR PARA UM PASSEIO AGRADÁVEL DENTRO DO SHOPPING, ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA).

INSTITUI O PROGRAMA LEITE AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NA CIDADE DE MARACANAÚ, COMUNIQUE PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DE EXAME AGENDADO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A ESCOLA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES) UTILIZADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO AUDITIVA E OFTALMOLÓGICA AO ALUNO QUE INGRESSAR NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES,A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.