INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, BENEFÍCIO DENOMINADO KIT BÁSICO DE HIGIENE E PESSOAL PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS PARTURIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NOMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AUTISTA A BORDO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA À RUA CIDADE BAIXA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS DOS TELEFONES ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE SOCORRO E DE SEGURANÇA NOS ACESSOS COMUNS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES), NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA PROTETORA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL DE REFORÇO DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA PSICÓLOGOS CLÍNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO EM HANSENÍASE - NEREEH E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MONTESE, QUE COMPLETARÁ 62 ANOS DE HISTÓRIA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA "PROIBIDO COLOCAR LIXO", COMO TAMBÉM A DRENAGEM PARA A RUA 18, EM FRENTE AO Nº 13, COM A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERCRAVADO NA RUA DUZENTOS E DEZESSEIS (ACARAÚ), NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E CENTO E VINTE E NOVE (ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO MUTIRÃO SERRA AZUL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO TRECHO DA AVENIDA VALMIR MOURA DANTAS ATÉ A RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA COMPLETA ENTRE AS RUAS 130 E 129, POR TRÁS DO TERMINAL, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ÉBENEZER, LOCALIZADO NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS DESBRAVADORES QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA V, PARALELO COM A RUA X, NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL SP, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA DA RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ CÍCERO RODRIGUES E JÚLIO LEITÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA REALIZAR UMA VISTORIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA A ANÁLISE DA SINALIZAÇÃO, PARA QUE AJA MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS DE PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ALAMEDAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS 36 E 37 (EM FRENTE AO Nº 395) E ENTRE AS RUAS 33 PARAS 34, (EM FRENTE AO Nº 181), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA EMEIEF SINFRÔNIO PEIXOTO DE MORAES, COM A REFORMA DA ARQUIBANCADA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOEL EMÍDIO (ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E JARDIM PARAÍSO) NO BAIRRO FLAMENGUINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E/OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E DA TRAVESSA SANTA HELENA (ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E SANTA HELENA) NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MERGULHÃO COM A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICAS / SINFÔNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DO AR E DA INSTALAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MONTESE, QUE COMPLETARÁ 62 ANOS DE HISTÓRIA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA "PROIBIDO COLOCAR LIXO", COMO TAMBÉM A DRENAGEM PARA A RUA 18, EM FRENTE AO Nº 13, COM A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PAVIMENTO INTERCRAVADO NA RUA DUZENTOS E DEZESSEIS (ACARAÚ), NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E CENTO E VINTE E NOVE (ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO MUTIRÃO SERRA AZUL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO TRECHO DA AVENIDA VALMIR MOURA DANTAS ATÉ A RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA COMPLETA ENTRE AS RUAS 130 E 129, POR TRÁS DO TERMINAL, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ÉBENEZER, LOCALIZADO NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS DESBRAVADORES QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA V, PARALELO COM A RUA X, NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL SP, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA DA RUA 40, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ CÍCERO RODRIGUES E JÚLIO LEITÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA REALIZAR UMA VISTORIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA A ANÁLISE DA SINALIZAÇÃO, PARA QUE AJA MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DESTA VEZ NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE A EMPRESA PANEVITA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA NOS COMÉRCIOS DA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS DE PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ALAMEDAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS 36 E 37 (EM FRENTE AO Nº 395) E ENTRE AS RUAS 33 PARAS 34, (EM FRENTE AO Nº 181), NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA EMEIEF SINFRÔNIO PEIXOTO DE MORAES, COM A REFORMA DA ARQUIBANCADA, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOEL EMÍDIO (ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E JARDIM PARAÍSO) NO BAIRRO FLAMENGUINHO, COM A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E/OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E DA TRAVESSA SANTA HELENA (ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E SANTA HELENA) NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MERGULHÃO COM A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ.