Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 041/2023

Informações da sessão
Data: 14/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2023

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 185/2023 06/06/2023

  • ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 186/2023 06/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA, FREQÊNCIA E COMPORTAMENTO DO ALUN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 187/2023 06/06/2023

  • DENOMINA DE PRAÇA MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS: AVENIDA DA PENETRAÇÃO, AVENIDA EDSO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 188/2023 06/06/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MIDIATICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 189/2023 06/06/2023

  • FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INSERIR NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, LEITE SEM LACTOS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 150/2023 30/05/2023

  • CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA CRIANÇAS COM AUTISMO.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 158/2023 06/06/2023

  • DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA QUE SOCIEDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 159/2023 06/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ÚNICA DE INFORMAÇÃO SOBRE DEMANDA POR ACESSO DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE EN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 160/2023 06/06/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABORDAGEM SOCIAL ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 161/2023 06/06/2023

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 162/2023 06/06/2023

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

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MOÇÃO Nº 057/2023 14/06/2023

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSMAR RODRIGUES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

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MOÇÃO Nº 058/2023 14/06/2023

  • CONCEDE AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE I ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0459/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MODIFICAÇÃO DE SENTIDO (A RUA É SENTIDO DUPL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0460/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA V, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0461/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0462/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE FREI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0463/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO A OPERADORA TI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0464/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CANALETAS DE CONCRETOS NAS DUAS ESQUINAS DA RUA BÁRBARA DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0465/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA DE MARACANAÚ, O SENHOR DANIEL SIDRIN VASCONCELO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0466/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA OS FINAIS DE SEMANA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Helenita

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0467/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS URBANOS (MONUMENTO DE ENTRADA URBANA) NAS 2 PRINCIPAIS VIAS DE E ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0468/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO NO PROJE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0469/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIVENDAS JARDIM, NA R ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0470/2023 06/06/2023

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA, TELA DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMP ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0471/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 02, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0472/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIRGÍLIO TÁVORA II E III, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0473/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, UMA ACADEMI POPULAR, UMA BRINQUEDO PRAÇA E UM ESPAÇO PET NO ES ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0474/2023 14/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO MEIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO TAVARES DE AR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Macedo Marques

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 082/2023 06/06/2023

  • ALTERA A LEI Nº 3.204, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 137/2023 08/05/2023

  • DENOMINA DE PRAÇA JOÃO DO VALE ARAÚJO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12, 10 E A RUA 12-A, NO CONJUNTO INDUSTRIAL, E D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca e Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 151/2023 30/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOLAS SEGURAS, CRIANÇAS PROTEGIDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 152/2023 30/05/2023

  • INSTITUI A DISCIPLINA DE FLAUTA DOCE PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE FLAUTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 153/2023 30/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDODOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Berim

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 154/2023 30/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE ESTA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2023 30/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 156/2023 05/06/2023

  • INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 157/2023 05/06/2023

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO.

Situação: Aprovado

Autor: Italo Soares

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MOÇÃO Nº 057/2023 14/06/2023

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSMAR RODRIGUES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

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MOÇÃO Nº 058/2023 14/06/2023

  • CONCEDE AO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE I ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0459/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MODIFICAÇÃO DE SENTIDO (A RUA É SENTIDO DUPL ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0460/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA V, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0461/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0462/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE FREI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0463/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO A OPERADORA TI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0464/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CANALETAS DE CONCRETOS NAS DUAS ESQUINAS DA RUA BÁRBARA DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0465/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA DE MARACANAÚ, O SENHOR DANIEL SIDRIN VASCONCELO ... Veja mais

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0466/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA OS FINAIS DE SEMANA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Helenita

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0467/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS URBANOS (MONUMENTO DE ENTRADA URBANA) NAS 2 PRINCIPAIS VIAS DE E ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0468/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO NO PROJE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0469/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIVENDAS JARDIM, NA R ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0470/2023 06/06/2023

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MURETA, TELA DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMP ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0471/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 02, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0472/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIRGÍLIO TÁVORA II E III, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0473/2023 06/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, UMA ACADEMI POPULAR, UMA BRINQUEDO PRAÇA E UM ESPAÇO PET NO ES ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Julio Cesar

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0474/2023 14/06/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO MEIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO TAVARES DE AR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Macedo Marques

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