Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2023

Informações da sessão
Data: 10/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITALO THIAGO SOARES DA SILVA (ITALO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELENITA SOUSA DE OLIVEIRA NUNES (HELENITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 28 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0348/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA OTÁVIO LOBO, ENTRE AS RUAS ADALBERT ... Veja mais

09/05/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0349/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO ... Veja mais

09/05/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0350/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RU ... Veja mais

09/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0351/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, BEM COMO ... Veja mais

09/05/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0352/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA GERALDO VIRINO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOS ... Veja mais

09/05/2023    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0353/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

09/05/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0354/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA SENADOR VI ... Veja mais

09/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0355/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE 03 PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES (ES ... Veja mais

09/05/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0356/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA NOVA AVENIDA WILSON C ... Veja mais

09/05/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0357/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE ALENCAR COM JOS ... Veja mais

09/05/2023    ITALO SOARES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0358/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, INDICANDO O NOME D ... Veja mais

09/05/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0359/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE ... Veja mais

09/05/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0360/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 327/2021, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTA ... Veja mais

09/05/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0361/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA 01 COM A AVENI ... Veja mais

09/05/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0362/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇA ... Veja mais

09/05/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0363/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REDE TETRA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 19 ANOS.

10/05/2023    LEO SALES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 068/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 117/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ASSEGURA A TODA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE ZERO E DEZESSETE ANOS QUE, POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE, ... Veja mais

09/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 118/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

09/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 119/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 142/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 143/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ... Veja mais

09/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 144/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 145/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUÍ EM CARÁTER PERMANENTE A CAMPANHA INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULH ... Veja mais

09/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 146/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA PUREZA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

09/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 147/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENT ... Veja mais

09/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 148/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL E OBRIGATORIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES, GATOS, CAVALOS, MU ... Veja mais

09/05/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 149/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ - CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    LEO SALES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0348/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA OTÁVIO LOBO, ENTRE AS RUAS ADALBERT ... Veja mais

09/05/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0349/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO ... Veja mais

09/05/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0350/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RU ... Veja mais

09/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0351/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, BEM COMO ... Veja mais

09/05/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0352/2023
RETIRADO DE PAUTA

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA GERALDO VIRINO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOS ... Veja mais

09/05/2023    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0353/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

09/05/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0354/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA SENADOR VI ... Veja mais

09/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0355/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE 03 PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES (ES ... Veja mais

09/05/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0356/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA NOVA AVENIDA WILSON C ... Veja mais

09/05/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0357/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE ALENCAR COM JOS ... Veja mais

09/05/2023    ITALO SOARES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0358/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, INDICANDO O NOME D ... Veja mais

09/05/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0359/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE ... Veja mais

09/05/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0360/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 327/2021, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTA ... Veja mais

09/05/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0361/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA 01 COM A AVENI ... Veja mais

09/05/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0362/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇA ... Veja mais

09/05/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0363/2023
APROVADO

  • SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REDE TETRA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 19 ANOS.

10/05/2023    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 110/2023
APROVADO

  • DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ... Veja mais

08/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 111/2023
APROVADO

  • ACRESCENTA O ARTIGO 76-B À LEI Nº 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ... Veja mais

08/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 112/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

08/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 113/2023
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 114/2023
APROVADO

  • INSTITUI O AGOSTO LARANJA, MÊS DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E D ... Veja mais

08/05/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 115/2023
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Veja mais

08/05/2023    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 116/2023
APROVADO

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023    IVONALDO LIMA

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
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