SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA OTÁVIO LOBO, ENTRE AS RUAS ADALBERTO MALVEIRA E GUARAPARI, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA LUIZ MENDES BARROS, PRÓXIMO A TOP ACADEMIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, BEM COMO UM CONTAINER NA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA GERALDO VIRINO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NA ALTURA DO Nº 1102, EM GENTE AO CLUBE DA PARCERIA (SESI), NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE 03 PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES (ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO), CÍCERO RODRIGUES DE MOURA (ESQUINA COM A RUA DA PAZ), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA NOVA AVENIDA WILSON CAMURÇA (ANTIGA AVENIDA PARQUE SUL), NO TRECHO ENTRE A EMPRESA FROSTY E O VIADUTO DA RUA 20, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO METRÔ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE ALENCAR COM JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, INDICANDO O NOME DAS RUAS DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 327/2021, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS BAIRROS PAJUÇARA E ACARACUZINHO, SUGIRO A INSTALAÇÃO DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CPES (CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA), LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA 01 COM A AVENIDA CENTRAL, NA ESQUINA DO COLÉGIO DANTAS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 136 E 137, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO.

SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REDE TETRA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 19 ANOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE ZERO E DEZESSETE ANOS QUE, POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHA SIDO VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL A PRIORIDADE EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ EM CARÁTER PERMANENTE A CAMPANHA INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO, VANS ESCOLARES E PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA PUREZA DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL E OBRIGATORIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS DE IDENTIFICAÇÃO EM CÃES, GATOS, CAVALOS, MUARES E ASININOS DE TRAÇÃO ANIMAL OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ - CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA OTÁVIO LOBO, ENTRE AS RUAS ADALBERTO MALVEIRA E GUARAPARI, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA LUIZ MENDES BARROS, PRÓXIMO A TOP ACADEMIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO, BEM COMO UM CONTAINER NA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA GERALDO VIRINO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NA ALTURA DO Nº 1102, EM GENTE AO CLUBE DA PARCERIA (SESI), NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A FIXAÇÃO DE 03 PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NAS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES (ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO), CÍCERO RODRIGUES DE MOURA (ESQUINA COM A RUA DA PAZ), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA NOVA AVENIDA WILSON CAMURÇA (ANTIGA AVENIDA PARQUE SUL), NO TRECHO ENTRE A EMPRESA FROSTY E O VIADUTO DA RUA 20, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO METRÔ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE ALENCAR COM JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, INDICANDO O NOME DAS RUAS DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA 01 (EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 327/2021, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), NOS BAIRROS PAJUÇARA E ACARACUZINHO, SUGIRO A INSTALAÇÃO DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CPES (CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA), LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA 01 COM A AVENIDA CENTRAL, NA ESQUINA DO COLÉGIO DANTAS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS DE SAÚDE) MARIA DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 136 E 137, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E SINALIZAÇÃO.

SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REDE TETRA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 19 ANOS.

DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 76-B À LEI Nº 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AGOSTO LARANJA, MÊS DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - PAFSOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.