SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2023

Informações da sessão
Data: 15/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITALO THIAGO SOARES DA SILVA (ITALO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0120/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (COMEMORADO NO DIA 02/04), E O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/04/2023, QUARTA-FEIRA, NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

14/03/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0121/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

14/03/2023    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0122/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1099/2021, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, ASSIM COMO A LIMPEZA DA MESMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

14/03/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0123/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

14/03/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0124/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

14/03/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0125/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSERÇÃO DO BAIRRO ALTO ALEGRE I NO CRONOGRAMA PRIORITÁRIO PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, COMO TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL DA RUA 16 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

14/03/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0126/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA E DA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

14/03/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0127/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO DIAMANTINO, EM FRENTE À AVENIDA EDSON QUEIROZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

14/03/2023    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0128/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO LUZARDO VIANA E BAIRRO PAU SERRADO.

14/03/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0129/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 639 E 1182/2021 E 020/2022, NO QUAL REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

14/03/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0130/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A 4ª PROMOTORIA DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUANTO A FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NO BAIRRO PIRATININGA E PARA O 29º DP - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

14/03/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0131/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS PARA O DESCARTE DE LIXOS DE MÃO PELOS PEDESTRES EM TRÂNSITO E PELAS LOJAS LOCALIZADAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI.

14/03/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0132/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA FEITA UMA AVERIGUAÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E POSTERIORMENTE, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, SOBRE TUDO DO POSTE PLAQUETA Nº 00122, EM FRENTE AO Nº 161-A.

14/03/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0133/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE, SOBRE A LINHA DO METROFOR, INTERLIGANDO A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE À RUA JOÃO DE ALENCAR E A AVENIDA CARLOS JEREISSATI.

14/03/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0134/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO FILHO E DA MANGUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

14/03/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0135/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOBRE O REURB.

15/03/2023    ITALO SOARES
MOÇÃO Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELA SUA REINAUGURAÇÃO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, QUE OCORREU NO DIA 12 DE MARÇO DE 2023.

14/03/2023    EDÍZIO MOREIRA
MOÇÃO Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO AUCANTRA DE ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO IDÁLIA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE.

14/03/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 044/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICO A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE RESILIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 045/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PARCÃO - RECANTO DE CONVIVÊNCIA ANIMAL, EM ÁREAS EXCLUSIVAS PARA CÃES, DISPOSTAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

14/03/2023    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 046/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, A ATUAL AVENIDA 4 DE JULHO, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II.

14/03/2023    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA ÉLSON CARLOS PARA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM SÍNDROME DE DOWN NOS EVENTOS E ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

14/03/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA 10, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MÉRITO EDUCACIONAL - EDUCADOR QUE TRANSFORMA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

14/03/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 054/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE MARIA VALDELICE GOMES PINTO A RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE - HORTO FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    JOÃO MELIN
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 055/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 056/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O ESTATUTO DO NASCITURO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    ITALO SOARES

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