DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, A ATUAL AVENIDA 4 DE JULHO, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI II.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA ÉLSON CARLOS PARA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM SÍNDROME DE DOWN NOS EVENTOS E ESPAÇOS DE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA 10, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MÉRITO EDUCACIONAL - EDUCADOR QUE TRANSFORMA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DENOMINA DE MARIA VALDELICE GOMES PINTO A RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE - HORTO FLORESTAL, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO NASCITURO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE RESILIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PARCÃO - RECANTO DE CONVIVÊNCIA ANIMAL, EM ÁREAS EXCLUSIVAS PARA CÃES, DISPOSTAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELA SUA REINAUGURAÇÃO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, QUE OCORREU NO DIA 12 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO AUCANTRA DE ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO IDÁLIA, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARACANAUENSE.

SOLICITA AO PRESIDENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (COMEMORADO NO DIA 02/04), E O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/04/2023, QUARTA-FEIRA, NO PLENÁRIO WILSON CAMURÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 116 E 117, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1099/2021, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, ASSIM COMO A LIMPEZA DA MESMA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA LUIZ ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSERÇÃO DO BAIRRO ALTO ALEGRE I NO CRONOGRAMA PRIORITÁRIO PARA RECEBER A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, COMO TAMBÉM A CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANAL DA RUA 16 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA E DA RUA VICENTE FERREIRA GÓES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO DIAMANTINO, EM FRENTE À AVENIDA EDSON QUEIROZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO LUZARDO VIANA E BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 639 E 1182/2021 E 020/2022, NO QUAL REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A 4ª PROMOTORIA DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUANTO A FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NO BAIRRO PIRATININGA E PARA O 29º DP - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS PARA O DESCARTE DE LIXOS DE MÃO PELOS PEDESTRES EM TRÂNSITO E PELAS LOJAS LOCALIZADAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA FEITA UMA AVERIGUAÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E POSTERIORMENTE, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, SOBRE TUDO DO POSTE PLAQUETA Nº 00122, EM FRENTE AO Nº 161-A.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE, SOBRE A LINHA DO METROFOR, INTERLIGANDO A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE À RUA JOÃO DE ALENCAR E A AVENIDA CARLOS JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO FILHO E DA MANGUEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOBRE O REURB.