Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2023

Informações da sessão
Data: 25/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

AUSENTE

PRESIDENTE

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 27 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PÁGINA DE NOTÍCIAS TV MARACANAÚ, POR SUA IMPARCIALIDADE, ISENÇÃO PARTIDÁRIA E PRINCIPALMENTE ... Veja mais

24/01/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0031/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO BUEIRO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA NOVA), LOCALIZADA ... Veja mais

24/01/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0032/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UM PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO PARA A UBS MARACANÃNZINHO.

24/01/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0033/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E CAPINAGEM DA VIA, EM TODA A EXTE ... Veja mais

24/01/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0034/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CALÇAMENTO E MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ A ... Veja mais

24/01/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0035/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

24/01/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0036/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ESPORTES E LAZER NO LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCA ... Veja mais

24/01/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0037/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS PARA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, QUE SE ... Veja mais

24/01/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0038/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RU ... Veja mais

24/01/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0039/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA COM DRENAGEM PARA A RUA PAULO GOMES TAV ... Veja mais

24/01/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0040/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA LUIS MENDES, NA ALTURA DO Nº 170, NO ... Veja mais

24/01/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0041/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM PROJETO PAISAGÍSTICO O GIRADOURO LOCALIZA ... Veja mais

24/01/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0042/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 234/2022, NO QUAL REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SE ... Veja mais

24/01/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0043/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS 14 E 15, ... Veja mais

24/01/2023    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0044/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ... Veja mais

24/01/2023    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE MARACANAÚ E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

24/01/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA MELHOR AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

24/01/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO MENINAS EMPODERADAS, ATRAVÉS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E AÇÕES SOCI ... Veja mais

24/01/2023    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAIXA VIVA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, DENOMINADO O PR ... Veja mais

24/01/2023    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA ODONTO-MOVÉL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    EDÍZIO MOREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 001/2023
APROVADO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PÁGINA DE NOTÍCIAS TV MARACANAÚ, POR SUA IMPARCIALIDADE, ISENÇÃO PARTIDÁRIA E PRINCIPALMENTE ... Veja mais

24/01/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2023
APROVADO

  • ALTERA A LEI Nº 2.084M DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUM ... Veja mais

19/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0031/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO BUEIRO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA NOVA), LOCALIZADA ... Veja mais

24/01/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0032/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UM PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO PARA A UBS MARACANÃNZINHO.

24/01/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0033/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E CAPINAGEM DA VIA, EM TODA A EXTE ... Veja mais

24/01/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0034/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CALÇAMENTO E MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ A ... Veja mais

24/01/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0035/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

24/01/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0036/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ESPORTES E LAZER NO LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCA ... Veja mais

24/01/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0037/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS PARA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, QUE SE ... Veja mais

24/01/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0038/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RU ... Veja mais

24/01/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0039/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA COM DRENAGEM PARA A RUA PAULO GOMES TAV ... Veja mais

24/01/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2023
APROVADO

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - AB ... Veja mais

19/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0040/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA LUIS MENDES, NA ALTURA DO Nº 170, NO ... Veja mais

24/01/2023    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0041/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM PROJETO PAISAGÍSTICO O GIRADOURO LOCALIZA ... Veja mais

24/01/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0042/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 234/2022, NO QUAL REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SE ... Veja mais

24/01/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0043/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS 14 E 15, ... Veja mais

24/01/2023    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0044/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ... Veja mais

24/01/2023    LEO SALES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

24/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA ECO ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2023
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HABILITAÇÃO VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (DES ... Veja mais

17/01/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2023
APROVADO

  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

17/01/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2023
APROVADO

  • ESTABELECE COMO ITEM OBRIGATÓRIO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, ... Veja mais

17/01/2023    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2023
APROVADO

  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DI ... Veja mais

17/01/2023    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA (SAMBÓDRAMO) NO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ ... Veja mais

17/01/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPA ... Veja mais

23/01/2023    RAFAEL LACERDA

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  • Presidente Raphael Pessoa
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  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
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