SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 19
AUSENTE(S) = 3
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSUÉ MARTINS FERREIRA
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA ROCHA ABREU
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JEORGENES CASTRO E SILVA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAFAEL CAVALCANTE LACERDA
Cargo: 2º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROBERIO SANTOS OLIVEIRA
Cargo: 3º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SILVANA MARIA ALVES MACIEL
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARTINHO ANTÔNIO NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANOEL VIEIRA CORREIA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUCINILDO DA FROTA BRITO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTÔNIO DA SILVA MORAES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ PATRIARCA NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PÁGINA DE NOTÍCIAS TV MARACANAÚ, POR SUA IMPARCIALIDADE, ISENÇÃO PARTIDÁRIA E PRINCIPALMENTE PELO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO MARACANAUENSE, LEVANDO INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS IMPORTANTES QUE ACONTECEM NO NOSSO MUNICÍPIO DIARIAMENTE.
24/01/2023
INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0031/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO BUEIRO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA NOVA), LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.
24/01/2023
CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0032/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UM PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO PARA A UBS MARACANÃNZINHO.
24/01/2023
ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0033/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E CAPINAGEM DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.
24/01/2023
JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0034/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CALÇAMENTO E MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (RUA QUATRO DE JULHO) NO TRECHO ENTRE A CE-065 ATÉ O INÍCIO DA RUA LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
24/01/2023
INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0035/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
24/01/2023
DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0036/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ESPORTES E LAZER NO LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA MULTIUSO, CAMPOS SOCIETY (MARACANANZINHOS / MINI-ARENINHAS), PISTAS DE SKATE, ANFITEATRO, QUADRAS POLIESPORTIVAS, PISTA DE COOPER, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUIOSQUES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
24/01/2023
IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0037/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS PARA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, QUE SE LOCALIZA NA RUA MARIA FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
24/01/2023
ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0038/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALENCAR, Nº 90, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.
24/01/2023
EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0039/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA COM DRENAGEM PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, NA ESQUINA COM A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
24/01/2023
IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0040/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA LUIS MENDES, NA ALTURA DO Nº 170, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
24/01/2023
SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0041/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM PROJETO PAISAGÍSTICO O GIRADOURO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.
24/01/2023
PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0042/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 234/2022, NO QUAL REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINAL SONORO PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 600, NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE RAUF'S, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
24/01/2023
DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0043/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS 14 E 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
24/01/2023
JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0044/2023
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS NAS RUAS LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, 12 DE OUTUBRO, DESEMBARGADOR PEDRO MELO, MARIA MASCARENHAS, STATUS, SANTA CLARA, MARIA CLARA, DONA LEOPOLDINA, PAULO AFONSO E FRANCISCO QUEIROZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
24/01/2023
LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE MARACANAÚ E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA MELHOR AMIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
24/01/2023
IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO MENINAS EMPODERADAS, ATRAVÉS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E AÇÕES SOCIOCULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAIXA VIVA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, DENOMINADO O PRESENTE PROJETO DE LEI DE OLHANDO ADIANTE.
24/01/2023
MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO
RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA ODONTO-MOVÉL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
EDÍZIO MOREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 001/2023
APROVADO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PÁGINA DE NOTÍCIAS TV MARACANAÚ, POR SUA IMPARCIALIDADE, ISENÇÃO PARTIDÁRIA E PRINCIPALMENTE PELO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO MARACANAUENSE, LEVANDO INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS IMPORTANTES QUE ACONTECEM NO NOSSO MUNICÍPIO DIARIAMENTE.
24/01/2023
INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2023
APROVADO
ALTERA A LEI Nº 2.084M DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC.
19/01/2023
ROBERTO SOARES PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0031/2023
APROVADO
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO BUEIRO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA NOVA), LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.
24/01/2023
CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0032/2023
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UM PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO PARA A UBS MARACANÃNZINHO.
24/01/2023
ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0033/2023
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO E CAPINAGEM DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.
24/01/2023
JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0034/2023
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM CALÇAMENTO E MANTA ASFÁLTICA DA RUA LUIZ ALBUQUERQUE (RUA QUATRO DE JULHO) NO TRECHO ENTRE A CE-065 ATÉ O INÍCIO DA RUA LUIZ HENRIQUE, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
24/01/2023
INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0035/2023
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
24/01/2023
DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0036/2023
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE ESPORTES E LAZER NO LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA MULTIUSO, CAMPOS SOCIETY (MARACANANZINHOS / MINI-ARENINHAS), PISTAS DE SKATE, ANFITEATRO, QUADRAS POLIESPORTIVAS, PISTA DE COOPER, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUIOSQUES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
24/01/2023
IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0037/2023
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS PARA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, QUE SE LOCALIZA NA RUA MARIA FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
24/01/2023
ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0038/2023
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DO ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOÃO ALENCAR, Nº 90, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.
24/01/2023
EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0039/2023
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA COM DRENAGEM PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, NA ESQUINA COM A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
24/01/2023
IRMÃO RAIMUNDINHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2023
APROVADO
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
19/01/2023
ROBERTO SOARES PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0040/2023
APROVADO
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA LUIS MENDES, NA ALTURA DO Nº 170, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
24/01/2023
SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0041/2023
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM PROJETO PAISAGÍSTICO O GIRADOURO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.
24/01/2023
PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0042/2023
APROVADO
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 234/2022, NO QUAL REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINAL SONORO PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 600, NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE RAUF'S, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
24/01/2023
DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0043/2023
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS 14 E 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
24/01/2023
JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0044/2023
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS NAS RUAS LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, 12 DE OUTUBRO, DESEMBARGADOR PEDRO MELO, MARIA MASCARENHAS, STATUS, SANTA CLARA, MARIA CLARA, DONA LEOPOLDINA, PAULO AFONSO E FRANCISCO QUEIROZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
24/01/2023
LEO SALES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/01/2023
ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2023
APROVADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA ECO ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023
BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2023
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023
ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HABILITAÇÃO VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (DESENGASGAMENTO), EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS DA MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023
JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2023
APROVADO
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AUTOMEDICAÇÃO ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023
EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2023
APROVADO
ESTABELECE COMO ITEM OBRIGATÓRIO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO PRAÇAS, ALAMEDAS, BOSQUES E ARENINHAS.
17/01/2023
DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2023
APROVADO
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023
LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 013/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA (SAMBÓDRAMO) NO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023
IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2023
RAFAEL LACERDA
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