SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2023

Informações da sessão
Data: 17/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DE UM CANAL QUE CORTA TODA A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRAÇA KARL MARX, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS OLGA BENARO E LUIZ MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA GERALDO BILAC ATÉ O FINAL, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/01/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

13/01/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARI LOBO, ÉLSON CARLOS E MARANHÃO, NOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10 COM A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

13/01/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/01/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0005/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 668/2022, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/01/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0006/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

16/01/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0007/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

16/01/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0008/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, RECURSOS FEDERAIS (EMENDAS) PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM SERVIÇO DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

16/01/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0009/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS MOTORISTAS DO SOS MARACANAÚ.

16/01/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA A PRIORIDADE DO IDOSO NA MARCAÇÃO DO TELEAGENDAMENTO E A OBRIGAÇÃO NO AGENDAMENTO DA RECONSULTA.

13/01/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LICENÇA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0010/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

16/01/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0011/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

16/01/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0012/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ALTAIR VIEIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

16/01/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0013/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), ATÉ QUE O PROBLEMA DE MAU CHEIRO VENHA A SER SANADO.

16/01/2023    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRÂNSITO TRAVESSIA ILUMINADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IMÓVEIS CUJOS CONTRIBUINTES ADOTAREM CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2023    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DENOMINADO DR. SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2023    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE PÓLO DE ESPORTE E LAZER JOACI FREITAS DUTRA (ALENCAR), O LOGRADOURO PÚBLICO (CANTEIRO CENTRAL) LOCALIZADO ENTRE AS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES E ASSESSORES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA.

17/01/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

17/01/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0001/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DE UM CANAL QUE CORTA TODA A PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRAÇA KARL MARX, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS OLGA BENARO E LUIZ MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA RUA GERALDO BILAC ATÉ O FINAL, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/01/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0002/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

13/01/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0003/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARI LOBO, ÉLSON CARLOS E MARANHÃO, NOS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10 COM A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

13/01/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0004/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/01/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0005/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 668/2022, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, NA RUA TANCREDO NEVES, ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

13/01/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0006/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

16/01/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0007/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA CARLOS EDUARDO NOGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

16/01/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0008/2023
APROVADO
  • SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, RECURSOS FEDERAIS (EMENDAS) PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM SERVIÇO DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

16/01/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0009/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS MOTORISTAS DO SOS MARACANAÚ.

16/01/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0010/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

16/01/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0011/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS WAUIRES VALENTIM COM A RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

16/01/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0012/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ALTAIR VIEIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

16/01/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0013/2023
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL), ATÉ QUE O PROBLEMA DE MAU CHEIRO VENHA A SER SANADO.

16/01/2023    INSPETOR MORAES

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