SESSÃO ORDINÁRIA: 077/2022

Informações da sessão
Data: 07/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
077ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1075/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

06/12/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1076/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE CALHAS NO ENCONTRO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

06/12/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1077/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA B E C, NO BAIRRO MARACANÃZINHO.

06/12/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1078/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO TRECHO DA RUA 1º DE ABRIL ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI.

06/12/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1079/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE O CRUZAMENTO DA RUA 39 COM AS AVENIDAS PASTOR CHAGAS CALDAS E AVENIDA XXIII, ESQUINA DO POSTO JP, NO BAIRRO JEREISSATI II.

06/12/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1080/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, NO CANAL DE ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO, NO BAIRRO PAU SERRADO, E TAMBÉM O MESMO SERVIÇO PARA O CANAL QUE ESTÁ LOCALIZADO NA EXTENSÃO DAS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

06/12/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1081/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NO CANAL LOCALIZADO NA RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

06/12/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1082/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO JARI.

06/12/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1083/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 557/2021, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

06/12/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1084/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO BAIRRO JEREISSATI I.

06/12/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1085/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

06/12/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1086/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA AS RUAS ORIENTE E PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

06/12/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1087/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO ALTO DA BONANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELVIS PRESLEY E VINÍCIUS DE MORAES, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

06/12/2022    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 127/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CECÍLIA JULIA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

06/12/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 129/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PORTE II, OPÇÃO VIII DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 317/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • OBRIGA O CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ A COMUNICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE OS CASOS APARENTES DE ALIENAÇÃO PARENTAL DE CONHECIMENTO DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 318/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 319/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 320/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O FESTIVAL MARACANÃ DE ARTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 442/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 443/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DENOMINADO NÓS JOVENS E OS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 444/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO E AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 445/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DE CARIDADES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 446/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O FESTIVAL RODOLFO TEÓFILO DE LITERATURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2022    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1045/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA E FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA UMA VISTORIA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) PARA VERIFICAR A QUESTÃO DO MAU CHEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE SUL, NO DISTRITO INDUSTRIAL I, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA, PARA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DA ESTRUTURA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO CONJUNTO ACARACUZINHO.

23/11/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1046/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO BOA VISTA (PRAÇA DA ESTAÇÃO JEREISSATI), LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA, COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, SHOWS, CULTOS E A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA COMUNIDADE.

29/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1050/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

29/11/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1052/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO JEREISSATI I.

29/11/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1054/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 15, ENTRE OS Nº 100 E 140, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

29/11/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1055/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

29/11/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1057/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AVALIAÇÃO MEDIANTE OS ÚLTIMOS ÍNDICES DO AUMENTO DE CAOS DE COVID PARA IMPLANTAR EM LOCAIS FECHADOS, PRINCIPALMENTE EM TRANSPORTES PÚBLICOS O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS.

29/11/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1058/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA ANTÔNIO ÂNGELO, EM FRENTE A PRAÇA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

29/11/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1060/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIANO FELIX, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

05/12/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1061/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O RETORNO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS.

05/12/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1062/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO SHOPPING EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA AVENIDA V-A.

05/12/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1063/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA EDITE JORGE DA SILVA COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

05/12/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1064/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA VIA EM DECORRÊNCIA DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 510, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

05/12/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1065/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 02, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

05/12/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1066/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), ENTRE AS RUAS 09 E 10, NO BAIRRO JEREISSATI I.

05/12/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1067/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS LOCALIDADES RESIDENCIAL I E II.

05/12/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1068/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

05/12/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1069/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS EM FRENTE A UPA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/12/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1070/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR UM ESTUDO NA DRENAGEM LOCALIZADA NA ESQUINA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45, DEFRONTE AO Nº 486, NO BAIRRO JEREISSATI II.

05/12/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1071/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA RAIMUNDO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

05/12/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1072/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO DE EMISSÕES INDUSTRIAIS PORTÁTEIS PARA MEDIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

05/12/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1073/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO (JARDIM BANDEIRANTES), BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS MAIS UMA EQUIPE PARA CADA UNIDADE), PARA AS UNIDADES ACIMA CITADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

05/12/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1074/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS MUCUNÃ, LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ.

05/12/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1075/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

06/12/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1076/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE CALHAS NO ENCONTRO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

06/12/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1077/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA B E C, NO BAIRRO MARACANÃZINHO.

06/12/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1078/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO TRECHO DA RUA 1º DE ABRIL ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO JARI.

06/12/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1079/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE O CRUZAMENTO DA RUA 39 COM AS AVENIDAS PASTOR CHAGAS CALDAS E AVENIDA XXIII, ESQUINA DO POSTO JP, NO BAIRRO JEREISSATI II.

06/12/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1080/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, NO CANAL DE ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO, NO BAIRRO PAU SERRADO, E TAMBÉM O MESMO SERVIÇO PARA O CANAL QUE ESTÁ LOCALIZADO NA EXTENSÃO DAS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

06/12/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1081/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NO CANAL LOCALIZADO NA RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

06/12/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1082/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO JARI.

06/12/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1083/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 557/2021, A DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DA AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

06/12/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1084/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO BAIRRO JEREISSATI I.

06/12/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1085/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

06/12/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1086/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA AS RUAS ORIENTE E PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

06/12/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1087/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO ALTO DA BONANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ELVIS PRESLEY E VINÍCIUS DE MORAES, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OU PISO INTERTRAVADO, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA ÁREA VERDE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

06/12/2022    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 126/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ATLETA MARACANAUENSE DE FISICULTURISMO RUBEM TAVARES DE FREITAS FILHO, PELO BOM DESEMPENHO NO CAMPEONATO NACIONAL MUSCLECONTEST, REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2022, EM CAMPINAS-SP, SE CONSAGRANDO CAMPEÃO NA CATEGORIA BODYBUILDER ATÉ 75 KG.

29/11/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 127/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CECÍLIA JULIA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

06/12/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 302/2022
APROVADO
  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 306/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2022    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 307/2022
APROVADO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SKATE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 308/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA ROSTO DA CIDADE DE COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL, À PICHAÇÃO E DEGRADAÇÃO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 309/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO, NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 310/2022
APROVADO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 311/2022
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 312/2022
APROVADO
  • INSTITUI O TESTE RÁPIDO PARA O VÍRUS HIV E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV) NA GRAVIDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

05/12/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 313/2022
APROVADO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 314/2022
APROVADO
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DA ALFABETIZAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 315/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A VERNIFUGAÇÃO DOS ANIMAIS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 316/2022
APROVADO
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2022    IVONALDO LIMA

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