INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO A COMEMORAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, OCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE.

INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO PLUS CODE, PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VÍDEOS-CHAMADA AOS PACIENTES INTERNADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARATLETA, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CIDADES INTELIGENTES (SMART CITIES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL NOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ À TAÇA FILIPE MACHADO DE FUTEBOL.

DENOMINA DE RUA DOUTOR JOSÉ SADY GONÇALVES (DR. SADY), NO BAIRRO MUCUNÃ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO, UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE FUNCIONARÁ EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM URGÊNCIA, O CORTE DE MATO, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY E O DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS USADOS NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, JUNTO A LOCMED.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC, GERALDO VIRINO, JOEL EMÍDIO E JOSÉ DO VALE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELÍFIO DE MEDEIROS (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA JOÃO LIMA), NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, O PEDIDO DE ESTUDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SPIA - SISTEMA INDICATIVO DE ABORDAGEM, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A MARACANAÚ, A SABER, A AVENIDA JOSÉ ALENCAR E AVENIDA PARQUE SUL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, BEM COMO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE NA ROTATÓRIA COM A CE-065.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, E A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ESQUINA COM A RUA ZACARIAS BRASIL, ENFRENTE A CASA DE Nº 311, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO (BOA ESPERANÇA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, EM FRENTE À LOJA DE CERÂMICA PISO NOVO, PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JAÇANAÚ E BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA ALICE BATISTA DA SILVA COM A RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS TIJUCA E JAGATÁ, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAMADA ASFÁLTICA, POR TODA SUA EXTENSÃO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO ASFÁLTICO COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 10, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CENTO E TRINTA E UM (131) E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DUZENTOS E TRINTA E DOIS (232), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO AÇUDE DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS, RENOVAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 410, NO BAIRRO HORTO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO A COMEMORAÇÃO PELO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, OCORRIDA NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMATIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE CURSOS DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES) PARA IDENTIFICAR E LIDAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ESPECTRO AUTISTA E DISLEXIA.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO, UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, QUE FUNCIONARÁ EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM URGÊNCIA, O CORTE DE MATO, LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY E O DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS USADOS NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, JUNTO A LOCMED.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO PITAGUARY.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC, GERALDO VIRINO, JOEL EMÍDIO E JOSÉ DO VALE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E/OU UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELÍFIO DE MEDEIROS (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA JOÃO LIMA), NO BAIRRO ALTO DA BONANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, O PEDIDO DE ESTUDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SPIA - SISTEMA INDICATIVO DE ABORDAGEM, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A MARACANAÚ, A SABER, A AVENIDA JOSÉ ALENCAR E AVENIDA PARQUE SUL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, BEM COMO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE NA ROTATÓRIA COM A CE-065.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, INCLUSÃO DE UM CONTAINER DE LIXO, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, E A INCLUSÃO DE CANELETAS DE CONCRETO NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ESQUINA COM A RUA ZACARIAS BRASIL, ENFRENTE A CASA DE Nº 311, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO (BOA ESPERANÇA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, EM FRENTE À LOJA DE CERÂMICA PISO NOVO, PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JAÇANAÚ E BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS NA DEPRESSÃO DA RUA ALICE BATISTA DA SILVA COM A RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS TIJUCA E JAGATÁ, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAMADA ASFÁLTICA, POR TODA SUA EXTENSÃO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO ASFÁLTICO COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 10, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CENTO E TRINTA E UM (131) E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DUZENTOS E TRINTA E DOIS (232), AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A URBANIZAÇÃO COMPLETA DO AÇUDE DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS, RENOVAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PROJETO PAISAGÍSTICO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 410, NO BAIRRO HORTO.