CRIA A GALERIA DE ARTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACANAÚ (CE).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR LUCIANO FERREIRA MARANHÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022.

INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FIGURA DO MANUAL DE MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, COM ENTREGA CONCOMITANTE À INAUGURAÇÃO DA OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CRISEG - CRIANÇA SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUEM O SELO DE COMPROMISSO SOCIAL ALIADA DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA RUA 24, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, LOCALIZADA NA RUA PETRÔNIO PORTELA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E ORIEL RODRIGUES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ANFITEATRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS FILHO, NA ALTURA DO Nº 167 E NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), NA ALTURA DO Nº 11.045, ÁREA DO RESIDENCIAL VIRGÍLIO TÁVORA I, SITUADO NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LÍDIA XAVIER, NA ALDEIA HORTO, NO TERRITÓRIO PITAGUARY, COMO TAMBÉM JUNTO A VIAMETRO, PARA QUE SEJA AVALIADA E AMPLIADA A ROTA DO ÔNIBUS DA LINHA INDÍGENA, PARA QUE O PONTO DE TÉRMINO PASSE A SER NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NA EMEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO OU A TROCA DA CADEIRA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE À ESCOLA CRECHE TOCA DO GRILO FALANTE, NO BAIRRO PIRATININGA E UMA LOMBOFAIXA ENTRE A IGREJA BÍBLICA DE PAJUÇARA E A CASA DE Nº 107, NA RUA ESTEVÃO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 991/2021, A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE TRANSCORRE O MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO PARA A RUA 04, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO FABIANO SOUZA DE PAULA - FABIANO DAS QUADRILHAS, DIRETOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO AO NOSSO POVO EM ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS CARENTES DO DISTRITO DA PAJUÇARA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO MICHEL TEODORO LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR LUCIANO FERREIRA MARANHÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022.

CRIA O PROGRAMA GAMER INCLUSÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO NOVO MARACANAÚ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DEZEMBRO+ ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MENSTRUAÇÃO SEM TABU DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E HOMENS TRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CENTRAL CINCO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CENTRAL QUATRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE HOJE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO TAL COMO PRAÇA, QUADRA COBERTA, POSTO DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, ESCOLA OU CRECHE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E MARIA FERREIRA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, NO MERCADO PÚBICO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I, EM TODO O SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTO E VINTE E NOVE (129), NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, E NA RUA CENTO E QUARENTA E TRÊS (143), LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA VICENTE FERREIRA GÓIS (ANTIGA RUA 02), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS NOÉ SALES E MANDUCA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DAS OBRAS DO CRAS DO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA E DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO ONDE SERIA A PRAÇA, NO ENCONTRO DAS RUAS ALENCAR CÉSAR E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 57, NA ALTURA DO Nº 429, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CACIQUE DANIEL, NA ALDEIA HORTO, NO TERRITÓRIO PITAGUARY, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA FRESAGEM E O RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ E BOA VISTA, BEM COMO DEPOIS DE REALIZADA A SUA MELHORIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEMACE) E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAM), PARA QUE POSSAM REALIZAR A INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FACE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELA EMPRESA COBAP, SITUADA NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO, EMBARQUE E DESEMBARQUE, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA RUA 24, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, LOCALIZADA NA RUA PETRÔNIO PORTELA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E ORIEL RODRIGUES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PROJETO PAISAGÍSTICO, MOBILIÁRIO URBANO, BRINQUEDOPRAÇA/PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR E ANFITEATRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS FILHO, NA ALTURA DO Nº 167 E NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO (CE-065), NA ALTURA DO Nº 11.045, ÁREA DO RESIDENCIAL VIRGÍLIO TÁVORA I, SITUADO NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LÍDIA XAVIER, NA ALDEIA HORTO, NO TERRITÓRIO PITAGUARY, COMO TAMBÉM JUNTO A VIAMETRO, PARA QUE SEJA AVALIADA E AMPLIADA A ROTA DO ÔNIBUS DA LINHA INDÍGENA, PARA QUE O PONTO DE TÉRMINO PASSE A SER NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NA EMEF JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO OU A TROCA DA CADEIRA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE À ESCOLA CRECHE TOCA DO GRILO FALANTE, NO BAIRRO PIRATININGA E UMA LOMBOFAIXA ENTRE A IGREJA BÍBLICA DE PAJUÇARA E A CASA DE Nº 107, NA RUA ESTEVÃO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 991/2021, A URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE TRANSCORRE O MUTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO PARA A RUA 04, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.