string(10) "2022-11-28" string(10) "2022-09-28" Câmara Municipal de Maracanaú

SESSÃO ORDINÁRIA: 060/2022

Informações da sessão
Data: 28/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
060ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER NOGUEIRA DA SILVA LIMA (WAGNER NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

SUPLENTE

ABIAS FLORENCIO BEZERRA (ABIAS BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 106/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.233, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.268, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

26/09/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 109/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO FABIANO SOUZA DE PAULA - FABIANO DAS QUADRILHAS, DIRETOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL PRESTADO AO NOSSO POVO EM ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS CARENTES DO DISTRITO DA PAJUÇARA.

26/09/2022    IVONALDO LIMA
MOÇÃO Nº 110/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO MICHEL TEODORO LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.

28/09/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 257/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 258/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DEZEMBRO+ ACESSÍVEL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 259/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MENSTRUAÇÃO SEM TABU DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E HOMENS TRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 260/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

27/09/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 350/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2022    IVANI AGUIAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 351/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS DOM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍOPIO DE MARACANAÚ.

26/09/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 352/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 353/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 354/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROJETO ASA - ÁRVORE, SOMBRA E ALIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2022    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 355/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA.

27/09/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 852/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA RUA EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO JARI.

26/09/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 853/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CENTRAL CINCO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CENTRAL QUATRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/09/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 854/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE HOJE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO TAL COMO PRAÇA, QUADRA COBERTA, POSTO DE SAÚDE, CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, ESCOLA OU CRECHE, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E MARIA FERREIRA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/09/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 855/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, NO MERCADO PÚBICO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I, EM TODO O SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

26/09/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 856/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTO E VINTE E NOVE (129), NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, E NA RUA CENTO E QUARENTA E TRÊS (143), LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

26/09/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 857/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA VICENTE FERREIRA GÓIS (ANTIGA RUA 02), EM FRENTE AO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

26/09/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 858/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS NOÉ SALES E MANDUCA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAÇANAÚ.

26/09/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 859/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RETOMADA DAS OBRAS DO CRAS DO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA E DA PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO ONDE SERIA A PRAÇA, NO ENCONTRO DAS RUAS ALENCAR CÉSAR E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

26/09/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 860/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 57, NA ALTURA DO Nº 429, NO BAIRRO JEREISSATI II.

27/09/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 861/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CACIQUE DANIEL, NA ALDEIA HORTO, NO TERRITÓRIO PITAGUARY, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO, NO BAIRRO HORTO.

27/09/2022    ABIAS BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 862/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA FRESAGEM E O RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO CENTRO DE MARACANAÚ E BOA VISTA, BEM COMO DEPOIS DE REALIZADA A SUA MELHORIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

27/09/2022    WAGNER NOGUEIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 863/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

27/09/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 864/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SEMACE) E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAM), PARA QUE POSSAM REALIZAR A INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FACE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA PELA EMPRESA COBAP, SITUADA NO BAIRRO TIMBÓ.

27/09/2022    INSPETOR MORAES

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