SESSÃO ORDINÁRIA: 053/2022

Informações da sessão
Data: 30/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
053ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022

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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA E ESCLEROSE MÚLTIPLA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • CRIA O PROGRAMA REVITA MEU BAIRRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E CADASTRO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - MULHER SEGURA E RESPEITADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HUMORISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS - CIT VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • CRIA O PROGRAMA OLHAR MARACANAÚ, PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, RELACIONADOS À REFRAÇÃO E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ALVO À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E A ÓCULOS CORRETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA DO FESTIVAL ARTE DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Abias Bezerra

  • CRIA O POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DA PRAÇA DOUTOR DIONÍSIO - PRAÇA DA UPA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, SHOWS, CULTOS E A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabiano Braga

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOVO AMANHECER, NO BAIRRO CIDADE NOVA E A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA DOM PEDRO I, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 1.215, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DAS RUAS SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 09, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A MUDANÇA DA ENTRADA DOS ALUNOS DA EMEIEF SENADOR CARLOS JEREISSATI, QUE FICA NA AVENIDA I, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ACÁCIA PREMIUM VILLAGE, PARA O PORTÃO LATERAL NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA TENENTE MÁRIO LIMA, BEM COMO A CAPINAGEM E LIMPEZA DA MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivani Aguiar

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FRESAGEM DO ASFALTO E POSTERIORMENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

Situação: Em Tramitação

Autor: Abias Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 17, ENTRE AS RUAS 01 E 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO, EM TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS CINCO (05) E DEZ (10), NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000).

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO COM MOBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ALAMEDA ENTRE A RUA 58 E AVENIDA X, PRÓXIMO AO CAADE, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner Nogueira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA SITUADA NA PRAÇA, COM A TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA QUE FAZEM O ITINERÁRIO DA LINHA VERDE (PASSE LIVRE).

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA PAJUÇARA E DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ESTEVÃO ALVES E PAULO BATISTA, COM FRESAGEM, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODA A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 693/2021, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A DELEGACIA ANTIGA NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 03, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE SETMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS RUAS 52, 53, 54, 55 E 56, QUE ATUALMENTE ESTÃO COMO ÁREA DESCOBERTA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinho

  • CRIA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ - CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO SEVEROS - NAPAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, SHOWS, CULTOS E A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA COMUNIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Fabiano Braga

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOVO AMANHECER, NO BAIRRO CIDADE NOVA E A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA DOM PEDRO I, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE Nº 1.215, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DAS RUAS SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA E PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 09, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A MUDANÇA DA ENTRADA DOS ALUNOS DA EMEIEF SENADOR CARLOS JEREISSATI, QUE FICA NA AVENIDA I, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ACÁCIA PREMIUM VILLAGE, PARA O PORTÃO LATERAL NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA TENENTE MÁRIO LIMA, BEM COMO A CAPINAGEM E LIMPEZA DA MESMA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivani Aguiar

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FRESAGEM DO ASFALTO E POSTERIORMENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

Situação: Aprovado

Autor: Abias Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 17, ENTRE AS RUAS 01 E 02, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO, EM TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS CINCO (05) E DEZ (10), NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000).

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO COM MOBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ALAMEDA ENTRE A RUA 58 E AVENIDA X, PRÓXIMO AO CAADE, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Wagner Nogueira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA NA PRAÇA DO CONJUNTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA SITUADA NA PRAÇA, COM A TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA QUE FAZEM O ITINERÁRIO DA LINHA VERDE (PASSE LIVRE).

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA PAJUÇARA E DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ESTEVÃO ALVES E PAULO BATISTA, COM FRESAGEM, RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODA A AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS (AVENIDA VIII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 693/2021, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A DELEGACIA ANTIGA NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 03, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 01 DE SETMBRO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Aprovado

Autor: Julio Cesar

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS RUAS 52, 53, 54, 55 E 56, QUE ATUALMENTE ESTÃO COMO ÁREA DESCOBERTA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Paulinho

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