string(10) "2022-11-26" string(10) "2022-06-07" Câmara Municipal de Maracanaú

SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2022

Informações da sessão
Data: 07/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 7 DE JUNHO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 071/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ZONA AZUL, A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL E DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 072/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA A LEI Nº 3.145, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 073/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO "MINHA CASA É LEGAL", INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB-CE "EM LIQUIDAÇÃO", DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DOS IMÓVEIS FINANCIADOS POR INTERMÉDIO DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - PAR, DOS IMÓVEIS ALIENADOS À EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DA CAIXA - EMGEA, ASSIM COMO DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE FORTALEZA - COHAFOR, REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 074/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 077/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL ANTÔNIO WILLIAN FRANCO DE SOUZA, REPRESENTANDO O 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MARACANAÚ, EM ALUSÃO AOS 184 ANOS DE HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

31/05/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 078/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR EM MARACANAÚ, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO PELOS 32 ANOS DA UNIDADE, OCORRIA NO MÊS DE MAIO.

31/05/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 079/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A JOVEM CAROLINA BRIGIDO PESSOA MOTA, POR REPRESENTAR MARACANAÚ, OBTENDO A CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR, SUBINDO NO PÓDIO NA ETAPA JK DE HIPISMO, SELETIVA SUL AMERICANO MR, PJR E JR.

31/05/2022    PAULINHO
MOÇÃO Nº 080/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERSON MENDES MESQUITA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO CONJUNTO TIMBÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

31/05/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 081/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÚE COSTA LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

01/06/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 182/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 183/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DA CARDENETA DE VACINAÇÃO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, EM 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 184/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 185/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE AMPUTAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 186/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA SÃO JOÃO COM TRADIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 187/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS REPELENTES EFICAZES CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA TODAS AS MULHERES DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2022    FABIANO BRAGA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 237/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA CRIADA A ESCOLA VIVA DE ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 238/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 239/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 240/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE AÇÕES DE PREVENÇÃO A QUEDAS NAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 241/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL DAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 242/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 3.126, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 243/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANCIÃO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 528/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVO ORIENTE, ENTRE A RUA PARÁ E RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

31/05/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 529/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS TOCANTINS E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

31/05/2022    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 530/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO TIMBÓ.

31/05/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 531/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL PARA O BAIRRO JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA.

31/05/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 532/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 12 E 13, SITUADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

31/05/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 533/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, LIMPEZA GERAL E COLOCAÇÃO DE CALHAS NA RUA PAULO AFONSO, NA ESQUINA COM A RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARI.

31/05/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 534/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.

31/05/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 535/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO CANAL DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

31/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 536/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS DESBRAVADORES QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO.

31/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 537/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA IGOR ALENCAR ATÉ A RUA GENERAL JÚLIO RANGEL, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

31/05/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 538/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS RUAS PARANÁ 02 E BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

31/05/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 539/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

31/05/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 540/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA COMPLETA (CAPINAGEM E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO) AO LONGO DO CALÇADÃO E DOS ACOSTAMENTOS DAS AVENIDAS EDSON MAGALHÃES E CONTORNO OESTE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS REFERIDAS AVENIDAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

31/05/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 541/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A FRESAGEM E EM SEGUIDA O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

31/05/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 542/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

31/05/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 543/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

31/05/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 544/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

31/05/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 545/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DUPLICAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA E DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO HENRIQUE DA SILVA, QUE LIGA O CENTRO DE MARACANAÚ AO HORTO FLORESTAL.

31/05/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 546/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DRAGÃO DA VILA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BENIGNO PEREIRA, COM RUAS 21 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I (PRÓXIMO A FÁBRICA DE GELO).

06/06/2022    CRISTIANO BRANDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 547/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (09) E DA RUA DEZ (10), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

06/06/2022    JULIO CESAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2022
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 2.945, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

27/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 069/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO DE SERVIDORES QUE SE ENCONTREM EM EFETIVA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 070/2022
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA O 2º CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 077/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL ANTÔNIO WILLIAN FRANCO DE SOUZA, REPRESENTANDO O 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MARACANAÚ, EM ALUSÃO AOS 184 ANOS DE HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

31/05/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 078/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AO 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR EM MARACANAÚ, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO PELOS 32 ANOS DA UNIDADE, OCORRIA NO MÊS DE MAIO.

31/05/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 079/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA A JOVEM CAROLINA BRIGIDO PESSOA MOTA, POR REPRESENTAR MARACANAÚ, OBTENDO A CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR, SUBINDO NO PÓDIO NA ETAPA JK DE HIPISMO, SELETIVA SUL AMERICANO MR, PJR E JR.

31/05/2022    PAULINHO
MOÇÃO Nº 080/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERSON MENDES MESQUITA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO CONJUNTO TIMBÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

31/05/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 081/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÚE COSTA LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

01/06/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 179/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO CULTURAL E ESPORTIVO DE MARACANAÚ E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 180/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 181/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME METABÓLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 528/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVO ORIENTE, ENTRE A RUA PARÁ E RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

31/05/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 529/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS TOCANTINS E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

31/05/2022    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 530/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 110 E 111, NO BAIRRO TIMBÓ.

31/05/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 531/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL PARA O BAIRRO JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA.

31/05/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 532/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 12 E 13, SITUADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

31/05/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 533/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, LIMPEZA GERAL E COLOCAÇÃO DE CALHAS NA RUA PAULO AFONSO, NA ESQUINA COM A RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARI.

31/05/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 534/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.

31/05/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 535/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO CANAL DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

31/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 536/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS DESBRAVADORES QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO.

31/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 537/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA IGOR ALENCAR ATÉ A RUA GENERAL JÚLIO RANGEL, PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

31/05/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 538/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS RUAS PARANÁ 02 E BRASIL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

31/05/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 539/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

31/05/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 540/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA COMPLETA (CAPINAGEM E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO) AO LONGO DO CALÇADÃO E DOS ACOSTAMENTOS DAS AVENIDAS EDSON MAGALHÃES E CONTORNO OESTE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS REFERIDAS AVENIDAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

31/05/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 541/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A FRESAGEM E EM SEGUIDA O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

31/05/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 542/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AO LADO DA CRECHE ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

31/05/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 543/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPACTAÇÃO E EM SEGUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

31/05/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 544/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

31/05/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 545/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DUPLICAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA E DA AVENIDA PROFESSOR JOÃO HENRIQUE DA SILVA, QUE LIGA O CENTRO DE MARACANAÚ AO HORTO FLORESTAL.

31/05/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 546/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DRAGÃO DA VILA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BENIGNO PEREIRA, COM RUAS 21 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I (PRÓXIMO A FÁBRICA DE GELO).

06/06/2022    CRISTIANO BRANDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 547/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE (09) E DA RUA DEZ (10), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

06/06/2022    JULIO CESAR

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