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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 045/2022

Informações da sessão
Data: 25/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 25 DE MAIO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2022
APROVADO

  • ALTERA OS ARTIGOS 73, 76, 79, 81, 82, 83 E 89, INCLUI O ARTIGO 85-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, NOS TERMOS QUE INDICA.

10/05/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 066/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

19/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 067/2022
APROVADO

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 207/2022
APROVADO

  • ALTERA O ART, 4º, § 3º, DA LEI Nº 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO SUPERIOR (GTS) DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 268/2021
APROVADO

  • INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA E DISPÕE SOBRE A PRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2021    JEORGENES CASTRO

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