string(10) "2022-11-28" string(10) "2022-04-26" Câmara Municipal de Maracanaú

SESSÃO ORDINÁRIA: 026/2022

Informações da sessão
Data: 26/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 26 DE ABRIL DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 050/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE MARACANAÚ - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 051/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

26/04/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 054/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI Nº 2.888, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERADA PELA LEI Nº 3.070, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

26/04/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 054/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUIZA SOARES GOMES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.

25/04/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 132/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES PROVENIENTES DE DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES OU DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 133/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PÓLO DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE PAJUÇARA, DENOMINADO DE PARQUE ESPORTIVO LUCAS FERREIRA PINTO.

25/04/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 134/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NITRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 135/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 136/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CREDO ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA QUE INDICA.

26/04/2022    CRISTIANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 171/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO INCENTIVO DE EMPREGO PARA AS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 172/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 173/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, ORIUNDOS DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DAQUELES QUE RECEBERAM RECURSOS PÚBLICOS.

25/04/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 174/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS, COM UM PROGRAMA DE MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 175/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 176/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DÁ O NOME DE ENEIDA SOARES PESSOA AO CENTRO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PAJUÇARA.

26/04/2022    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 354/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA COM STREET WORKOUT, NO TERRENO EM FRENTE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE MARACANAÚ, NO BAIRRO BELA VISTA.

25/04/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 355/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA COBERTA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CRAS DO CONJUNTO ACARACUZINHO.

25/04/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 356/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PODAGEM DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

25/04/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 357/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTURTURA, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO CAMPO DO FLAMENGUINHO (BRISA FC), NA RUA GERALDO BILAC, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

25/04/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 358/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 08, AO LADO DA RESIDÊNCIA 350-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

25/04/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 359/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ALARGAMENTO DE UMA PARTE DA RUA JOÃO TRIUNFO, QUE INICIA NO Nº 323 ATÉ O Nº 437, NO BAIRRO MUCUNÃ.

25/04/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 360/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REGULARIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUSIVE O NÚMERO DE CEP DE TAIS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA, UMA DESSAS RUAS ESTÁ DENOMINADA COMO MARIA LOURENÇO PRATA (PRÓXIMO AO ESPAÇO DOS AMIGOS), E A OUTRA SERIA A RUA EDUARDO HENRIQUE ACIOLE CAMPOS (INÍCIO NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA).

25/04/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 361/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

25/04/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 362/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CAMPO CEARAZINHO, NO MULTIRÃO SERRA AZUL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

25/04/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 363/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE SALAS, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA E A ABERTURA DO ACESSO COM A AVENIDA MENDEL STAINBRUCH DA RUA SÃO JOÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ I, DO BAIRRO MENINO JESUS.

25/04/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 364/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANAL NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

25/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 365/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 542/2021, NO QUAL REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS DOIS E TRÊS (QUE SÃO PARALELAS A RUA HENRIQUE MENDES), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

25/04/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 366/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 103-C E 105-C, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

25/04/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 367/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO TRECHO ENTRE O NIDOBOX E A CE-065, COMPREENDENDO OS BAIRROS LUZARDO VIANA E CÁGADO.

25/04/2022    PEDRO RODRIGUES
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 051/2022
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EXPEDITO GONÇALVES DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.

19/04/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 052/2022
APROVADO

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO BOM DE BOLA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

19/04/2022    LEO SALES
MOÇÃO Nº 053/2022
APROVADO

  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR KAIO GALVÃO DE CASTRO, ADVOGADO E COORDENADOR JURÍDICO DO SINPOL/CE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

20/04/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 054/2022
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUIZA SOARES GOMES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.

25/04/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 122/2022
APROVADO

  • INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRIA O PROGRAMA DE BANDAS E FANFARRAS.

18/04/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 123/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS COMO BIBLIOTECAS, CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS, NOS BAIRROS E LOCALIDADES ONDE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, ESTEJA ABAIXO DA MÉDIA EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 124/2022
APROVADO

  • INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 125/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 126/2022
APROVADO

  • INSTITUI O MUSEU DO FUTEBOL MARACANAUENSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    CARLOS ALBERTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 127/2022
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2022
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO TELHADO VERDE NOS PRÉDIOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRA MARACANAÚ, A FIM DE IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 337/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NA PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, SHOWS, CULTOS E A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DA COMUNIDADE.

19/04/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 338/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA RUA PAULO GOMES TAVARES, COM INÍCIO NA AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS, COM TÉRMINO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

19/04/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 339/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REPARO NA ALAMEDA DA IGREJA SANTÍSSIMA TRINDADE, ENTRE AS RUAS 57 E 58, NA ALTURA DO Nº 304, NO BAIRRO JEREISSATI II.

19/04/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 340/2022
APROVADO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

19/04/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 341/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, ENTRE A AVENIDA V ATÉ A AVENIDA I, BEM COMO O REPARO NA SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE A ESCOLA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

19/04/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 342/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA DO CAMPO (TRECHO DA RUA SOBRAL ATÉ A RUA SÃO LUIZ), LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

19/04/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 343/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

19/04/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 344/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ.

19/04/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 345/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA FAUSTO RIBEIRO COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

19/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 346/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE DA DORINHA NA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS HAMILTON DE OLIVEIRA E SÓLON PINHEIRO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÓLON PINHEIRO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

19/04/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 347/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS PEDRO SAMPAIO E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA E PARA A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

19/04/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 348/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16, QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA 04 ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, COMPREENDENDO OS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E PIRATININGA.

19/04/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 349/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE ALOQUE PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM OS NÚMEROS DOS TELEFONES DO S.O.S. MARACANAÚ, BOMBEIROS, DEMUTRAN, ENEL E GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS.

19/04/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 350/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA 116, NAS MEDIAÇÕES DO CAMPO DO BANGU, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

19/04/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 351/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 1500M², LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA, OSVALDO RISATO E PEDRO BATISTA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS 05 E 06, NO SEGUNDO TRECHO DO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

19/04/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 352/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DAS RUAS JOAQUIM BERNARDO COM A RUA MANOEL MERGULHÃO E LEONOR CARDOSO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

19/04/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 353/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA, A FORMALIZAÇÃO DA LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO, A SER INICIADA NO DIA 1º DE MAIO DE 2022.

20/04/2022    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 354/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA COM STREET WORKOUT, NO TERRENO EM FRENTE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE MARACANAÚ, NO BAIRRO BELA VISTA.

25/04/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 355/2022
APROVADO

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA COBERTA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CRAS DO CONJUNTO ACARACUZINHO.

25/04/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 356/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PODAGEM DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

25/04/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 357/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTURTURA, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO CAMPO DO FLAMENGUINHO (BRISA FC), NA RUA GERALDO BILAC, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

25/04/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 358/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 08, AO LADO DA RESIDÊNCIA 350-B, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

25/04/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 359/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ALARGAMENTO DE UMA PARTE DA RUA JOÃO TRIUNFO, QUE INICIA NO Nº 323 ATÉ O Nº 437, NO BAIRRO MUCUNÃ.

25/04/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 360/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REGULARIZAÇÃO COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUSIVE O NÚMERO DE CEP DE TAIS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PICADA, UMA DESSAS RUAS ESTÁ DENOMINADA COMO MARIA LOURENÇO PRATA (PRÓXIMO AO ESPAÇO DOS AMIGOS), E A OUTRA SERIA A RUA EDUARDO HENRIQUE ACIOLE CAMPOS (INÍCIO NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA).

25/04/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 361/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA A RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

25/04/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 362/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CAMPO CEARAZINHO, NO MULTIRÃO SERRA AZUL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

25/04/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 363/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE SALAS, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, BEM COMO A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA E A ABERTURA DO ACESSO COM A AVENIDA MENDEL STAINBRUCH DA RUA SÃO JOÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ I, DO BAIRRO MENINO JESUS.

25/04/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 364/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CANAL NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

25/04/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 365/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 542/2021, NO QUAL REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS DOIS E TRÊS (QUE SÃO PARALELAS A RUA HENRIQUE MENDES), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

25/04/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 366/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 103-C E 105-C, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

25/04/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 367/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO TRECHO ENTRE O NIDOBOX E A CE-065, COMPREENDENDO OS BAIRROS LUZARDO VIANA E CÁGADO.

25/04/2022    PEDRO RODRIGUES

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