SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2022

Informações da sessão
Data: 29/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 29 DE MARÇO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 036/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.875, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERA DO MUNICÍOPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

24/03/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 037/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

24/03/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 038/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, POR MEIO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 039/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2022    Roberto Soares Pessoa
Moção Nº 039/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, PELA REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, REALIZADO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

23/03/2022    JEORGENES CASTRO
Moção Nº 040/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CLINÍCA NEUROCEARÁ, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

23/03/2022    JEORGENES CASTRO
Moção Nº 041/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL TAEKWONDO, CAMINHO DOS PÉS E DAS MÃOS, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA, DIA 27 DE MARÇO, DO CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO, ONDE REPRESENTARAM A CIDADE DE MARACANAÚ COM 8 ATLETAS, SENDO CONQUISTADAS 3 MEDALHAS DE OURO, 2 MEDALHAS DE PRATA E 1 MEDALHA DE BRONZE, REPRESENTADO PELO PROFESSOR MESTRE ANDERSON LINARD.

28/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Moção Nº 042/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENÍCIO SIVA NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022.

28/03/2022    JEORGENES CASTRO
Projeto de indicação Nº 093/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2022    JEORGENES CASTRO
Projeto de indicação Nº 094/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Projeto de indicação Nº 095/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA ABRIL AZUL NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
Projeto de indicação Nº 096/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPEMENTASÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Projeto de indicação Nº 097/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA SAÚDE DO TRABAHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    DR. PATRIARCA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 117/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2022    JEORGENES CASTRO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 118/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOA COM ACROMATOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

23/03/2022    BERIM
Projeto de Lei - Legislativo Nº 119/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO CIDADÃ NA REDE ESCOLAR DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
Projeto de Lei - Legislativo Nº 120/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 121/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Projeto de Lei - Legislativo Nº 122/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA PLANO EDUCACIONAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

28/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 123/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
Requerimento Legislativo Nº 231/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA MARCADO UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 70 (SETENTA) ANOS DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, FUNDADA EM 02/01/1952, PELOS SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

23/03/2022    JEORGENES CASTRO
Requerimento Legislativo Nº 232/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIADO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

23/03/2022    CAPITÃO MARTINS
Requerimento Legislativo Nº 233/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 157/2021, QUE TRATA SOBRE A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MEO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ).

23/03/2022    INSPETOR MORAES
Requerimento Legislativo Nº 234/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM FAIXA DE PEDESTRE EM PISO TÁTIL E SEMÁFORO SONORO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

23/03/2022    DR. PATRIARCA
Requerimento Legislativo Nº 235/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA CAMILO DA CUNHA PEREIRA (DENOMINADA COMO RONALDO VERAS FONTENELE), ENTRE A CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DESAFIO NOVA VIDA E A RESIDÊNCIA DE Nº 108, AS MARGENS DA LAGOA DO JAÇANAÚ.

28/03/2022    MANOEL CORREIA
Requerimento Legislativo Nº 236/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, JUNIOR MANO, A OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO JAGATÁ.

28/03/2022    CARLOS ALBERTO
Requerimento Legislativo Nº 237/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, ENTRE OS QUARTEIRÕES DAS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

28/03/2022    DEMIR PEIXOTO
Requerimento Legislativo Nº 238/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO I, Nº 968, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

28/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
Requerimento Legislativo Nº 239/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA V-A COM RUA 56, EM FRENTE AO Nº 110, COMO TAMBÉM, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADO DO LIXO EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, Nº 758, NO BAIRRO JEREISSATI II.

28/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Requerimento Legislativo Nº 240/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE SEJA INICIADO IMEDIATAMENTE O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, OBJETIVANDO A REAL PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM MARACANAÚ.

28/03/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
Requerimento Legislativo Nº 241/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, NO BAIRRO JEREISSATI.

28/03/2022    LUCINILDO FROTA
Requerimento Legislativo Nº 242/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISADO O SETOR FINANCEIRO, A ATUALIZAÇÃO DA PER CAPITA, CONFORME VALORES DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS UM MÊS NO CONTRATO COM AS CRECHES CONVENIADAS, ATRAVÉS DE ADITIVO, CONFORME O ARTIGO 57, DA LEI Nº 13.019/2014, ONDE ESTABELECE O PLANO DE TRABALHO DA PARCERIA PODERA SER REVISTO PARA ALTERAÇÃO DE VALORES E METAS, MEDIANTE TERMO ADITIVO, PASSANDO DE 11 MESES PARA 12 MESES.

28/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Requerimento Legislativo Nº 243/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO ARENINHA (MARACANANZINHO), JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL E EQUIPAMENTO DE SOCIAIZAÇÃO E LASER, NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DO CAMPO DO FAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

28/03/2022    CRISTIANO
Requerimento Legislativo Nº 244/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 384/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ALDENIRA PINHEIRO DA SILVA E RUA AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

28/03/2022    LEO SALES
Requerimento Legislativo Nº 245/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A TRAVESSA SOBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

28/03/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Legislativo Nº 031/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    BERIM
Projeto de Lei - Legislativo Nº 032/2022
APROVADO
  • INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    EDÍZIO MOREIRA
Projeto de Lei - Executivo Nº 034/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

18/03/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 035/2022
APROVADO
  • INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2022    Roberto Soares Pessoa
Moção Nº 039/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, PELA REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, REALIZADO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

23/03/2022    JEORGENES CASTRO
Moção Nº 040/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CLINÍCA NEUROCEARÁ, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

23/03/2022    JEORGENES CASTRO
Moção Nº 041/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL TAEKWONDO, CAMINHO DOS PÉS E DAS MÃOS, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA, DIA 27 DE MARÇO, DO CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO, ONDE REPRESENTARAM A CIDADE DE MARACANAÚ COM 8 ATLETAS, SENDO CONQUISTADAS 3 MEDALHAS DE OURO, 2 MEDALHAS DE PRATA E 1 MEDALHA DE BRONZE, REPRESENTADO PELO PROFESSOR MESTRE ANDERSON LINARD.

28/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Moção Nº 042/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENÍCIO SIVA NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022.

28/03/2022    JEORGENES CASTRO
Projeto de indicação Nº 088/2022
APROVADO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    RAFAEL LACERDA
Projeto de indicação Nº 089/2022
APROVADO
  • CRIAR PROGRAMA DE PAISAGISMO NAS LAGOS DE MARACANAÚ, COM LUZ COLORIDA NO ENTORNO DO AMBIENTE.

22/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Projeto de indicação Nº 090/2022
APROVADO
  • DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
Projeto de indicação Nº 091/2022
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MASCULINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Requerimento Legislativo Nº 231/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA MARCADO UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 70 (SETENTA) ANOS DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, FUNDADA EM 02/01/1952, PELOS SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

23/03/2022    JEORGENES CASTRO
Requerimento Legislativo Nº 232/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIADO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

23/03/2022    CAPITÃO MARTINS
Requerimento Legislativo Nº 233/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 157/2021, QUE TRATA SOBRE A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MEO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ).

23/03/2022    INSPETOR MORAES
Requerimento Legislativo Nº 234/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM FAIXA DE PEDESTRE EM PISO TÁTIL E SEMÁFORO SONORO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

23/03/2022    DR. PATRIARCA
Requerimento Legislativo Nº 235/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA CAMILO DA CUNHA PEREIRA (DENOMINADA COMO RONALDO VERAS FONTENELE), ENTRE A CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DESAFIO NOVA VIDA E A RESIDÊNCIA DE Nº 108, AS MARGENS DA LAGOA DO JAÇANAÚ.

28/03/2022    MANOEL CORREIA
Requerimento Legislativo Nº 236/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, JUNIOR MANO, A OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO JAGATÁ.

28/03/2022    CARLOS ALBERTO
Requerimento Legislativo Nº 237/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, ENTRE OS QUARTEIRÕES DAS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

28/03/2022    DEMIR PEIXOTO
Requerimento Legislativo Nº 238/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO I, Nº 968, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

28/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
Requerimento Legislativo Nº 239/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA V-A COM RUA 56, EM FRENTE AO Nº 110, COMO TAMBÉM, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADO DO LIXO EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, Nº 758, NO BAIRRO JEREISSATI II.

28/03/2022    PEDRO RODRIGUES
Requerimento Legislativo Nº 240/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE SEJA INICIADO IMEDIATAMENTE O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, OBJETIVANDO A REAL PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM MARACANAÚ.

28/03/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
Requerimento Legislativo Nº 241/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, NO BAIRRO JEREISSATI.

28/03/2022    LUCINILDO FROTA
Requerimento Legislativo Nº 242/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISADO O SETOR FINANCEIRO, A ATUALIZAÇÃO DA PER CAPITA, CONFORME VALORES DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS UM MÊS NO CONTRATO COM AS CRECHES CONVENIADAS, ATRAVÉS DE ADITIVO, CONFORME O ARTIGO 57, DA LEI Nº 13.019/2014, ONDE ESTABELECE O PLANO DE TRABALHO DA PARCERIA PODERA SER REVISTO PARA ALTERAÇÃO DE VALORES E METAS, MEDIANTE TERMO ADITIVO, PASSANDO DE 11 MESES PARA 12 MESES.

28/03/2022    MÁRCIO CAETANO
Requerimento Legislativo Nº 243/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO ARENINHA (MARACANANZINHO), JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL E EQUIPAMENTO DE SOCIAIZAÇÃO E LASER, NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DO CAMPO DO FAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

28/03/2022    CRISTIANO
Requerimento Legislativo Nº 244/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 384/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ALDENIRA PINHEIRO DA SILVA E RUA AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

28/03/2022    LEO SALES
Requerimento Legislativo Nº 245/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A TRAVESSA SOBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

28/03/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO

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