ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.875, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERA DO MUNICÍOPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, POR MEIO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, PELA REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, REALIZADO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CLINÍCA NEUROCEARÁ, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL TAEKWONDO, CAMINHO DOS PÉS E DAS MÃOS, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA, DIA 27 DE MARÇO, DO CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO, ONDE REPRESENTARAM A CIDADE DE MARACANAÚ COM 8 ATLETAS, SENDO CONQUISTADAS 3 MEDALHAS DE OURO, 2 MEDALHAS DE PRATA E 1 MEDALHA DE BRONZE, REPRESENTADO PELO PROFESSOR MESTRE ANDERSON LINARD.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENÍCIO SIVA NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA ABRIL AZUL NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPEMENTASÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA SAÚDE DO TRABAHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOA COM ACROMATOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO CIDADÃ NA REDE ESCOLAR DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PLANO EDUCACIONAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA MARCADO UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 70 (SETENTA) ANOS DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, FUNDADA EM 02/01/1952, PELOS SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIADO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 157/2021, QUE TRATA SOBRE A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MEO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ).

SOLICITA AO PREFEITO, UM FAIXA DE PEDESTRE EM PISO TÁTIL E SEMÁFORO SONORO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA CAMILO DA CUNHA PEREIRA (DENOMINADA COMO RONALDO VERAS FONTENELE), ENTRE A CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DESAFIO NOVA VIDA E A RESIDÊNCIA DE Nº 108, AS MARGENS DA LAGOA DO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, JUNIOR MANO, A OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO JAGATÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, A FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, ENTRE OS QUARTEIRÕES DAS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO I, Nº 968, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA V-A COM RUA 56, EM FRENTE AO Nº 110, COMO TAMBÉM, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADO DO LIXO EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, Nº 758, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE SEJA INICIADO IMEDIATAMENTE O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, OBJETIVANDO A REAL PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, NO BAIRRO JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISADO O SETOR FINANCEIRO, A ATUALIZAÇÃO DA PER CAPITA, CONFORME VALORES DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS UM MÊS NO CONTRATO COM AS CRECHES CONVENIADAS, ATRAVÉS DE ADITIVO, CONFORME O ARTIGO 57, DA LEI Nº 13.019/2014, ONDE ESTABELECE O PLANO DE TRABALHO DA PARCERIA PODERA SER REVISTO PARA ALTERAÇÃO DE VALORES E METAS, MEDIANTE TERMO ADITIVO, PASSANDO DE 11 MESES PARA 12 MESES.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO ARENINHA (MARACANANZINHO), JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL E EQUIPAMENTO DE SOCIAIZAÇÃO E LASER, NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DO CAMPO DO FAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 384/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ALDENIRA PINHEIRO DA SILVA E RUA AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A TRAVESSA SOBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, PELA REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, REALIZADO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CLINÍCA NEUROCEARÁ, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO SOCIAL TAEKWONDO, CAMINHO DOS PÉS E DAS MÃOS, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA, DIA 27 DE MARÇO, DO CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO, ONDE REPRESENTARAM A CIDADE DE MARACANAÚ COM 8 ATLETAS, SENDO CONQUISTADAS 3 MEDALHAS DE OURO, 2 MEDALHAS DE PRATA E 1 MEDALHA DE BRONZE, REPRESENTADO PELO PROFESSOR MESTRE ANDERSON LINARD.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENÍCIO SIVA NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR PROGRAMA DE PAISAGISMO NAS LAGOS DE MARACANAÚ, COM LUZ COLORIDA NO ENTORNO DO AMBIENTE.

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MASCULINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA MARCADO UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 70 (SETENTA) ANOS DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, FUNDADA EM 02/01/1952, PELOS SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIADO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 157/2021, QUE TRATA SOBRE A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MEO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA II (JAGATÁ).

SOLICITA AO PREFEITO, UM FAIXA DE PEDESTRE EM PISO TÁTIL E SEMÁFORO SONORO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA CAMILO DA CUNHA PEREIRA (DENOMINADA COMO RONALDO VERAS FONTENELE), ENTRE A CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DESAFIO NOVA VIDA E A RESIDÊNCIA DE Nº 108, AS MARGENS DA LAGOA DO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, JUNIOR MANO, A OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO PARQUE TIJUCA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO JAGATÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, A FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA PAULO GOMES TAVARES, ENTRE OS QUARTEIRÕES DAS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E JOSÉ JANUÁRIO PINTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO I, Nº 968, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ENCONTRO DA AVENIDA V-A COM RUA 56, EM FRENTE AO Nº 110, COMO TAMBÉM, A CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADO DO LIXO EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, Nº 758, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE SEJA INICIADO IMEDIATAMENTE O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, OBJETIVANDO A REAL PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, NO BAIRRO JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ANALISADO O SETOR FINANCEIRO, A ATUALIZAÇÃO DA PER CAPITA, CONFORME VALORES DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS UM MÊS NO CONTRATO COM AS CRECHES CONVENIADAS, ATRAVÉS DE ADITIVO, CONFORME O ARTIGO 57, DA LEI Nº 13.019/2014, ONDE ESTABELECE O PLANO DE TRABALHO DA PARCERIA PODERA SER REVISTO PARA ALTERAÇÃO DE VALORES E METAS, MEDIANTE TERMO ADITIVO, PASSANDO DE 11 MESES PARA 12 MESES.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO ARENINHA (MARACANANZINHO), JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL E EQUIPAMENTO DE SOCIAIZAÇÃO E LASER, NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DO CAMPO DO FAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 384/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ALDENIRA PINHEIRO DA SILVA E RUA AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A TRAVESSA SOBRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.