Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2022

Informações da sessão
Data: 16/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 029/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA IRENE MARTINS DOS SAN ... Veja mais

15/03/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 030/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES QUE FAZEM A DIFERENÇA NA EDUCAÇÃ ... Veja mais

15/03/2022    MÁRCIO CAETANO
MOÇÃO Nº 031/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERDNARA SARAIVA FONTENELLE, PE ... Veja mais

16/03/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 076/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO OU PELO WHATSAPP PARA DENUNCIAR MAUS TRATOS DE ANIMAIS E ... Veja mais

15/03/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 077/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 078/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO INCLUIR NO PRONTUÁRIO ESCOLAR DOS ALUNOS ... Veja mais

15/03/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 079/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR ITINERANTE, DENOMINADO BOM PRATO MÓVEL.

15/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 080/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

15/03/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 095/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO O MARÇO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 096/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA GUIA DE SERVIÇOS MARACA ONLINE, COM UM ATENDENTE VIRTUAL NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

15/03/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 097/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSO ... Veja mais

15/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 098/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES QUE POSSUEM DIABETE ... Veja mais

15/03/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 099/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • VETA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SER ... Veja mais

15/03/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 100/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 101/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA OLHANDO A CULTURA DE PERTO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

15/03/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 102/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, INTERDITADOS E SUSPENSOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALI ... Veja mais

15/03/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 190/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO ... Veja mais

16/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 191/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DE MEDIDAS PÚBLICAS NECESSÁ ... Veja mais

16/03/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 192/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, DA RUA FRANCISCO DAS NEVES E ... Veja mais

16/03/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 193/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

16/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 194/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA A LOCALIDADE DE ... Veja mais

16/03/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 195/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA VIA, EM TODA ... Veja mais

16/03/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 196/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM LOCAIS ABERTOS NO ... Veja mais

16/03/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 197/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO PARA AS RUAS LUÍS CRUZ, JOAQU ... Veja mais

16/03/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 198/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADA NO ... Veja mais

16/03/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 199/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TRÂNSITO E POSTERIORMENTE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ... Veja mais

16/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 200/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITAS AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO NORTE, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS POR ... Veja mais

16/03/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 201/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A ... Veja mais

16/03/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 202/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 071, 072, 086 E 416, TODO ... Veja mais

16/03/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 203/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FRAGMENTAR OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, IMPLANTANDO ... Veja mais

16/03/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2022
APROVADO

  • INSTITUI BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.118/2021, E DÁ OU ... Veja mais

08/03/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 029/2022
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA IRENE MARTINS DOS SAN ... Veja mais

15/03/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 030/2022
APROVADO

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES QUE FAZEM A DIFERENÇA NA EDUCAÇÃ ... Veja mais

15/03/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2022
APROVADO

  • MODIFICA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR ... Veja mais

14/03/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 031/2022
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERDNARA SARAIVA FONTENELLE, PE ... Veja mais

16/03/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais

14/03/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2022
APROVADO

  • ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E D ... Veja mais

14/03/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022
APROVADO

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017.

08/03/2022    RAFAEL LACERDA, CRISTIANO e ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022
APROVADO

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.

08/03/2022    RAFAEL LACERDA, CRISTIANO e ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 072/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PRADER WILLI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E D ... Veja mais

14/03/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 073/2022
APROVADO

  • GARANTE A TODA MULHER USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIREITO À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTIC ... Veja mais

14/03/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 074/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 075/2022
APROVADO

  • CRIA O CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ ... Veja mais

14/03/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 095/2022
APROVADO

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO O MARÇO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 190/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO ... Veja mais

16/03/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 191/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DE MEDIDAS PÚBLICAS NECESSÁ ... Veja mais

16/03/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 192/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, DA RUA FRANCISCO DAS NEVES E ... Veja mais

16/03/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 193/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

16/03/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 194/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA A LOCALIDADE DE ... Veja mais

16/03/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 195/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA VIA, EM TODA ... Veja mais

16/03/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 196/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM LOCAIS ABERTOS NO ... Veja mais

16/03/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 197/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO PARA AS RUAS LUÍS CRUZ, JOAQU ... Veja mais

16/03/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 198/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADA NO ... Veja mais

16/03/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 199/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TRÂNSITO E POSTERIORMENTE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ... Veja mais

16/03/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 200/2022
APROVADO

  • SOLICITAS AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO NORTE, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS POR ... Veja mais

16/03/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 201/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A ... Veja mais

16/03/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 203/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FRAGMENTAR OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, IMPLANTANDO ... Veja mais

16/03/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
  • De Seg à Sex das 08hs às 14hs
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