SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2022

Informações da sessão
Data: 16/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2022

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  • INSTITUI NO CALENDÁRIO O MARÇO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • CRIA O PROGRAMA GUIA DE SERVIÇOS MARACA ONLINE, COM UM ATENDENTE VIRTUAL NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES QUE POSSUEM DIABETES TIPO 1, EM ACOMPANHAMENTO REGULAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OU EM CENTRO ESPECIALIZADO, DE ACORDO COM INDICAÇÃO MÉDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • VETA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS, IGREJAS, CULTOS E LUGARES PÚBLICOS OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • CRIA O PROGRAMA OLHANDO A CULTURA DE PERTO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, INTERDITADOS E SUSPENSOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO OU PELO WHATSAPP PARA DENUNCIAR MAUS TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO INCLUIR NO PRONTUÁRIO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ATO DA MATRÍCULA, O LAUDO COM DIAGNÓSTICO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA, ATESTANDO A ACUIDADE VISUAL DA CRIANÇA INICIANTE NA VIDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR ITINERANTE, DENOMINADO BOM PRATO MÓVEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA IRENE MARTINS DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES QUE FAZEM A DIFERENÇA NA EDUCAÇÃO DO NOSSO BRASIL EM ALUSÃO AO DIA DA ESCOLA, 15 DE MARÇO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERDNARA SARAIVA FONTENELLE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DE MEDIDAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS DOENÇAS RENAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, DA RUA FRANCISCO DAS NEVES E DA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA A LOCALIDADE DE MUCUNÃ DE CIMA, MUCUNÃ DOS GOMES, AS PEDREIRAS E TAQUARA ATÉ O LIMITE COM CAUCAIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 140, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO PARA AS RUAS LUÍS CRUZ, JOAQUIM PEDRO SEVERIANO E SANTA ISABEL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TRÂNSITO E POSTERIORMENTE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITAS AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO NORTE, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS, QUE FORAM RETIRADAS DO LOCAL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 071, 072, 086 E 416, TODOS DE 2021, ONDE SOLICITAM A DRENAGEM COMPLETA, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA LITUÂNIA), RUA 08 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA PRETÓRIO), RUA 09 (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA HELENO DE FREITAS), RUA 10 (CONHECIDA TAMBÉM POR MANOEL SIQUEIRA), E RUA 11 (CONHECIDA TAMBÉM POR JOEL SIQUEIRA), NO TRECHO DA RUA LIMA CAMPOS ATÉ O MURO DA REFESA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FRAGMENTAR OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, IMPLANTANDO HORÁRIOS DIFERENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • INSTITUI BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.118/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • MODIFICA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO O MARÇO LILÁS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PRADER WILLI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • GARANTE A TODA MULHER USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIREITO À REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO PARA DETECÇÃO DE TROMBOFILIA E O DIREITO AO RESPECTIVO TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • CRIA O CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA IRENE MARTINS DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES QUE FAZEM A DIFERENÇA NA EDUCAÇÃO DO NOSSO BRASIL EM ALUSÃO AO DIA DA ESCOLA, 15 DE MARÇO.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERDNARA SARAIVA FONTENELLE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, ASSIM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DE MEDIDAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS DOENÇAS RENAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, DA RUA FRANCISCO DAS NEVES E DA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA A LOCALIDADE DE MUCUNÃ DE CIMA, MUCUNÃ DOS GOMES, AS PEDREIRAS E TAQUARA ATÉ O LIMITE COM CAUCAIA.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA VIA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 140, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO PARA AS RUAS LUÍS CRUZ, JOAQUIM PEDRO SEVERIANO E SANTA ISABEL, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TRÂNSITO E POSTERIORMENTE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITAS AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO NORTE, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS, QUE FORAM RETIRADAS DO LOCAL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FRAGMENTAR OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, IMPLANTANDO HORÁRIOS DIFERENTES.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

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