SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2022

Informações da sessão
Data: 15/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

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  • CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DE RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO RECICLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TENHA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO CONDICIONADO A FLORA LOCAL E COM ESTUDO DE PLANTIO PARA A REALIDADE DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS E NOS INGRESSOS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia, Silvana Maria Alves Maciel e Márcio Caetano

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CRIA O PRÊMIO ALUNO NOTA MIL, COM BASE NO RANKING DO SPAECE, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CRIA O EVENTO DENOMINADO VIRADA SOCIAL - CONHEÇA NOSSOS PROJETOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA #OCUPA MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIAS BEZERRA LEITE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMAEL A. DA SILVA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CAMPO DA TORRE, LOCALIZADO NA RUA ESMAEL A. DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO ANTIGO CDL NA AVENIDA III, PARA OS CIDADÃOS (SEM SUGESTÕES) QUE TRABALHAM COMO FRENTISTA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, O MOTONIVELAMENTO (PATROL) NA RUA QUINZE (15), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 730/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PASSEIO QUE INTERLIGUE A PRAÇA DA ESTAÇÃO AO CENTRO HISTÓRICO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE FORMA QUE BENEFICIEM USUÁRIOS E SERVIDORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADO NA RUA EDÍZIO PINHEIRO CAMPOS, NO TRECHO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 821/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE-065, EM FRENTE A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, REIVINDICANDO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DA ESCOLINHA ABC INDUSTRIAL, SITUADO POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, ENTRE A RUA DEZESSETE-A E CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO JUVENTUDE, SITUADO NA RUA LITUÂNIA COM RUA TABAJARA, PRÓXIMO AO CRAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA CLUBE AMIGO DA CRIANÇA, CM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE BRINCAR E DE PRATICAR ESPORTES SEGURO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • MODIFICA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ALTERAR O ART. 20, ITEM 1 E 2, PARA CONCEDER DESCONTO NO IPTU, QUANDO TRANSFERIR O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) PARA O MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • CRIA E EXECUTA NA FORMA QUE INDICA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIAS BEZERRA LEITE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMAEL A. DA SILVA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CAMPO DA TORRE, LOCALIZADO NA RUA ESMAEL A. DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO ANTIGO CDL NA AVENIDA III, PARA OS CIDADÃOS (SEM SUGESTÕES) QUE TRABALHAM COMO FRENTISTA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, O MOTONIVELAMENTO (PATROL) NA RUA QUINZE (15), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 730/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PASSEIO QUE INTERLIGUE A PRAÇA DA ESTAÇÃO AO CENTRO HISTÓRICO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE FORMA QUE BENEFICIEM USUÁRIOS E SERVIDORES.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADO NA RUA EDÍZIO PINHEIRO CAMPOS, NO TRECHO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 821/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE-065, EM FRENTE A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, REIVINDICANDO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DA ESCOLINHA ABC INDUSTRIAL, SITUADO POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, ENTRE A RUA DEZESSETE-A E CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO JUVENTUDE, SITUADO NA RUA LITUÂNIA COM RUA TABAJARA, PRÓXIMO AO CRAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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