SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2022

Informações da sessão
Data: 15/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIAS BEZERRA LEITE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO M ... Veja mais

14/02/2022    LEO SALES
MOÇÃO Nº 011/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVERE ... Veja mais

14/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 019/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X PARTE ... Veja mais

11/02/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 042/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS ... Veja mais

14/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PRÊMIO ALUNO NOTA MIL, COM BASE NO RANKING DO SPAECE, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO ... Veja mais

14/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 044/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E ... Veja mais

14/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 045/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O EVENTO DENOMINADO VIRADA SOCIAL - CONHEÇA NOSSOS PROJETOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 046/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA #OCUPA MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 057/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DE RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ... Veja mais

14/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 058/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO RECICLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 059/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUN ... Veja mais

14/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO CONDICIONADO A FLORA LOCAL E COM ESTUDO DE PLANTIO PARA A REALI ... Veja mais

14/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS E NOS INGRESSOS DE CINEMAS DO ... Veja mais

14/02/2022    MANOEL CORREIA, SILVANA MARIA ALVES MACIEL e MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERI ... Veja mais

14/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 093/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMAEL A. DA SILVA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CAMPO DA TORRE, LOCAL ... Veja mais

08/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 094/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO ANTIGO CDL NA AVENIDA III, PARA OS CIDADÃOS (SEM ... Veja mais

08/02/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 095/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL E SINALIZA ... Veja mais

08/02/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 096/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE LI ... Veja mais

08/02/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 097/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O MOTONIVELAMENTO (PATROL) NA RUA QUINZE (15), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

08/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 098/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 730/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APUL ... Veja mais

08/02/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 099/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PASSEIO QUE INTERLIGUE A PRAÇA DA ESTAÇÃO AO ... Veja mais

08/02/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 100/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE FORMA QUE BENEFICIEM US ... Veja mais

08/02/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 101/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADO NA RUA EDÍZIO PINHEIRO CAMPO ... Veja mais

08/02/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 102/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA A ... Veja mais

08/02/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 103/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 821/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLA ... Veja mais

08/02/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 104/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REIVINDICANDO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DA ESCOLINHA ABC INDUSTRIAL, SITUADO POR TRÁS DAS Q ... Veja mais

08/02/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 105/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMI ... Veja mais

08/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 106/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

08/02/2022    CARLOS ALBERTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 010/2022
APROVADO
  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIAS BEZERRA LEITE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO M ... Veja mais

14/02/2022    LEO SALES
MOÇÃO Nº 011/2022
APROVADO
  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVERE ... Veja mais

14/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 037/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA CLUBE AMIGO DA CRIANÇA, CM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE BRINCAR E DE PRATICAR E ... Veja mais

08/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 038/2022
APROVADO
  • MODIFICA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ALTERAR O ART. 20, ITEM 1 E 2, PARA CONCEDER DESCONTO NO IPTU, ... Veja mais

08/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 039/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

08/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 040/2022
APROVADO
  • CRIA E EXECUTA NA FORMA QUE INDICA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS P ... Veja mais

08/02/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 041/2022
APROVADO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MU ... Veja mais

08/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 093/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMAEL A. DA SILVA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CAMPO DA TORRE, LOCAL ... Veja mais

08/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 094/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO ANTIGO CDL NA AVENIDA III, PARA OS CIDADÃOS (SEM ... Veja mais

08/02/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 095/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, OS REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL E SINALIZA ... Veja mais

08/02/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 096/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE LI ... Veja mais

08/02/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 097/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O MOTONIVELAMENTO (PATROL) NA RUA QUINZE (15), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

08/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 098/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 730/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APUL ... Veja mais

08/02/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 099/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PASSEIO QUE INTERLIGUE A PRAÇA DA ESTAÇÃO AO ... Veja mais

08/02/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 100/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE FORMA QUE BENEFICIEM US ... Veja mais

08/02/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 101/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADO NA RUA EDÍZIO PINHEIRO CAMPO ... Veja mais

08/02/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 102/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA A ... Veja mais

08/02/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 103/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 821/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLA ... Veja mais

08/02/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 104/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REIVINDICANDO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DA ESCOLINHA ABC INDUSTRIAL, SITUADO POR TRÁS DAS Q ... Veja mais

08/02/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 105/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMI ... Veja mais

08/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 106/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

08/02/2022    CARLOS ALBERTO

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