SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2022

Informações da sessão
Data: 08/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

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  • INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, CONTENDO DISQUE DENÚNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OU QUAISQUER OUTRAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, REPARAREM OS DANOS CAUSADOS APÓS A EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE AS ATIVIDADES DO MÊS DO SETEMBRO AMARELO, À SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, PRECONCEITO, VIOLÊNCIA FÍSICA, VERBAL E VIRTUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS CRÔNICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLOTURÍSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) ATRAVÉS DE APLICATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CRIA O PROGRAMA QUALIFICA DOCENTES E PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE APOIO DAS ESCOLAS, CRECHES E OUTROS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E SIMILARES, PARA COMBATER O PRECONCEITO E ENSINAR COMO ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRABALHADOR AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO JUDÔ RESGATE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AOS ATLETAS REGIVAN FIRMINO, PEDRO GOMES, JOSIE BENVINDO, CRISTINA OLIVEIRA E VANDERSON NUNES, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA DE 03 A 06 FEVEREIRO DA SELETIVA NACIONAL DE JUDÔ SUB 18 E SUB 21, REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ NA CIDADE DE SÃO PAULO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE FAÇA A ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, QUE OBJETIVA RENOVAR, PADRONIZAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A ORDENAÇÃO DAS FILAS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS POSTOS DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E RUA JOANA BARROSO ESQUINA COM A AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADAS (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DE FRENTE A FARMÁCIA PAGUE MENOS, BEM COMO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO COM NOME PARE NA RUA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE A RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E AVENIDA IV, PARA OS CIDADÃOS MARACANAUENSES QUE TRABALHAM COMO FRETISTAS, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM COMPLEMENTO DE 150M DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, FAZENDO A LIGAÇÃO ATÉ CHEGAR AO RIACHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS PARA QUE INTENSIFIQUE A VACINAÇÃO NOS BAIRROS DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA TIMBÓ, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO CONTÊINERES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO TRECHO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA N, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO ENTORNO DO POLO DE LAZER A LAGOA DO MINGAU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA VALMIR MOURA DANTAS, ESQUINA COM A AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCOVÓDROMOS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TODO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO CARRINHO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • CRIA O PROGRAMA DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO JUDÔ RESGATE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AOS ATLETAS REGIVAN FIRMINO, PEDRO GOMES, JOSIE BENVINDO, CRISTINA OLIVEIRA E VANDERSON NUNES, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA DE 03 A 06 FEVEREIRO DA SELETIVA NACIONAL DE JUDÔ SUB 18 E SUB 21, REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ NA CIDADE DE SÃO PAULO.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE FAÇA A ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, QUE OBJETIVA RENOVAR, PADRONIZAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A ORDENAÇÃO DAS FILAS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS POSTOS DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E RUA JOANA BARROSO ESQUINA COM A AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADAS (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DE FRENTE A FARMÁCIA PAGUE MENOS, BEM COMO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO COM NOME PARE NA RUA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE A RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E AVENIDA IV, PARA OS CIDADÃOS MARACANAUENSES QUE TRABALHAM COMO FRETISTAS, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM COMPLEMENTO DE 150M DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, FAZENDO A LIGAÇÃO ATÉ CHEGAR AO RIACHO.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS PARA QUE INTENSIFIQUE A VACINAÇÃO NOS BAIRROS DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA TIMBÓ, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO CONTÊINERES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO TRECHO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA N, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO ENTORNO DO POLO DE LAZER A LAGOA DO MINGAU.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA VALMIR MOURA DANTAS, ESQUINA COM A AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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