DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, COM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, CONTENDO DISQUE DENÚNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
DISPÕE SOBRE O DEVER DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OU QUAISQUER OUTRAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, REPARAREM OS DANOS CAUSADOS APÓS A EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE AS ATIVIDADES DO MÊS DO SETEMBRO AMARELO, À SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, PRECONCEITO, VIOLÊNCIA FÍSICA, VERBAL E VIRTUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS CRÔNICAS.
CRIA O PROGRAMA QUALIFICA DOCENTES E PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE APOIO DAS ESCOLAS, CRECHES E OUTROS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E SIMILARES, PARA COMBATER O PRECONCEITO E ENSINAR COMO ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO JUDÔ RESGATE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AOS ATLETAS REGIVAN FIRMINO, PEDRO GOMES, JOSIE BENVINDO, CRISTINA OLIVEIRA E VANDERSON NUNES, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA DE 03 A 06 FEVEREIRO DA SELETIVA NACIONAL DE JUDÔ SUB 18 E SUB 21, REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ NA CIDADE DE SÃO PAULO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE FAÇA A ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, QUE OBJETIVA RENOVAR, PADRONIZAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E RUA JOANA BARROSO ESQUINA COM A AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND.
SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADAS (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DE FRENTE A FARMÁCIA PAGUE MENOS, BEM COMO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO COM NOME PARE NA RUA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA.
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE A RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E AVENIDA IV, PARA OS CIDADÃOS MARACANAUENSES QUE TRABALHAM COMO FRETISTAS, NO BAIRRO CENTRO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM COMPLEMENTO DE 150M DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, FAZENDO A LIGAÇÃO ATÉ CHEGAR AO RIACHO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA TIMBÓ, NO BAIRRO TIMBÓ.
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO CONTÊINERES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO TRECHO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA N, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO ENTORNO DO POLO DE LAZER A LAGOA DO MINGAU.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA VALMIR MOURA DANTAS, ESQUINA COM A AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCOVÓDROMOS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TODO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO JUDÔ RESGATE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AOS ATLETAS REGIVAN FIRMINO, PEDRO GOMES, JOSIE BENVINDO, CRISTINA OLIVEIRA E VANDERSON NUNES, QUE PARTICIPARAM ESSE FINAL DE SEMANA DE 03 A 06 FEVEREIRO DA SELETIVA NACIONAL DE JUDÔ SUB 18 E SUB 21, REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ NA CIDADE DE SÃO PAULO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE FAÇA A ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, QUE OBJETIVA RENOVAR, PADRONIZAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JOANA BARROSO E RUA JOANA BARROSO ESQUINA COM A AVENIDA A, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND.
SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADAS (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DE FRENTE A FARMÁCIA PAGUE MENOS, BEM COMO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO COM NOME PARE NA RUA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA.
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR NA RUA JESUÍNA MEDEIROS, ENTRE A RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E AVENIDA IV, PARA OS CIDADÃOS MARACANAUENSES QUE TRABALHAM COMO FRETISTAS, NO BAIRRO CENTRO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM COMPLEMENTO DE 150M DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, FAZENDO A LIGAÇÃO ATÉ CHEGAR AO RIACHO.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA TIMBÓ, NO BAIRRO TIMBÓ.
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO CONTÊINERES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO TRECHO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA N, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO ENTORNO DO POLO DE LAZER A LAGOA DO MINGAU.
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA VALMIR MOURA DANTAS, ESQUINA COM A AVENIDA CENTRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
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