Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2022

Informações da sessão
Data: 08/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 007/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO JUDÔ RESGATE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AOS ATLETAS REGIVAN FIRMINO, PEDRO GOMES, JOS ... Veja mais

07/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 031/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS CICLOTURÍSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 032/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

07/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 033/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) ATRAVÉS DE ... Veja mais

07/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 034/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

07/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 035/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA QUALIFICA DOCENTES E PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE APOIO DAS ESCOLAS, CRECHES E OUTROS ESTABELECIMENTOS P ... Veja mais

07/02/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 036/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRABALHADOR AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS ... Veja mais

07/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

04/02/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, COM ... Veja mais

04/02/2022    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

07/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS ... Veja mais

07/02/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES ... Veja mais

07/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OU QUAISQUER OUTRAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVA ... Veja mais

07/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE DE SAÚDE - UBS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRA ... Veja mais

07/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE AS ATIVIDADES DO MÊS DO SETEMBRO AMARELO, À SEM ... Veja mais

07/02/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 079/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE FAÇA A ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO PROGRAMA CAMI ... Veja mais

02/02/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 080/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A ORDENAÇÃO DAS FILAS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS POSTOS DE ... Veja mais

02/02/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 081/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JO ... Veja mais

04/02/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 082/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADR ... Veja mais

04/02/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 083/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADAS (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DE FRENTE A FARMÁ ... Veja mais

07/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 084/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR NA RUA JESUÍNA MEDEI ... Veja mais

07/02/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 085/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

07/02/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 086/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM COMPLEMENTO DE 150M DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RU ... Veja mais

07/02/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 087/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS PARA QUE INTENSIFIQUE A VACINAÇÃO ... Veja mais

07/02/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 088/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DO CAMPO DE FUTE ... Veja mais

07/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 089/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODOS OS ... Veja mais

07/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 090/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO CONTÊINERES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃE ... Veja mais

07/02/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 091/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA VALMIR MOURA DA ... Veja mais

07/02/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 092/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

07/02/2022    CARLOS ALBERTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 007/2022
APROVADO

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO JUDÔ RESGATE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AOS ATLETAS REGIVAN FIRMINO, PEDRO GOMES, JOS ... Veja mais

07/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 026/2022
APROVADO

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCOVÓDROMOS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ... Veja mais

01/02/2022    MÁRCIO CAETANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 027/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO ... Veja mais

01/02/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 028/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO CARRINHO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 029/2022
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 030/2022
APROVADO

  • DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTR ... Veja mais

01/02/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 079/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE FAÇA A ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO PROGRAMA CAMI ... Veja mais

02/02/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 080/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A ORDENAÇÃO DAS FILAS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOS POSTOS DE ... Veja mais

02/02/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 081/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA D, ESQUINA COM A RUA JO ... Veja mais

04/02/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 082/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADR ... Veja mais

04/02/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 083/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADAS (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DE FRENTE A FARMÁ ... Veja mais

07/02/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 084/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR NA RUA JESUÍNA MEDEI ... Veja mais

07/02/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 085/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

07/02/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 086/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM COMPLEMENTO DE 150M DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RU ... Veja mais

07/02/2022    MÁRCIO CAETANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 087/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE EQUIPES DE PROFISSIONAIS PARA QUE INTENSIFIQUE A VACINAÇÃO ... Veja mais

07/02/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 088/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA (SERVIÇOS DE CAPINAGEM) DO CAMPO DE FUTE ... Veja mais

07/02/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 089/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODOS OS ... Veja mais

07/02/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 090/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO CONTÊINERES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO AO LONGO DA AVENIDA EDSON MAGALHÃE ... Veja mais

07/02/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 091/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA VALMIR MOURA DA ... Veja mais

07/02/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 092/2022
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

07/02/2022    CARLOS ALBERTO

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
  • De Seg à Sex das 08hs às 14hs
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