SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2022

Informações da sessão
Data: 19/01/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2022

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  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS - "MAIO ROXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NOS LOCAIS PÚBLICOS COMO ESCOLAS MUNICIPAIS, CRAS E POSTOS DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • DISPÕE SOBRA A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELACIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DEDICADOS A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, EVITANDO O DESPERDÍCIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO DOURADO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CANCÊR INFANTO-JUVENIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • CRIA O PROGRAMA COM.DOMINIO DIGITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • CRIA O PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES PARA CRIANÇAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TELEORIENTAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • CRIA O DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO, ATRAVÉS DO PARQUE INDUSTRIAL LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO O CENTRO DE ARTES REGIANA MELO PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE NATAL "FESTIVAL DE ARTES KLAUS" E QUE SEJA EXTENSIVO AOS PROFESSORES LENE MELO, YWKARE GOMES, TATIANA VALENTE, TONNY LIMA, WILLIAM FERREIRA, ARNALDO MOURA E CLÁUDIO ANDRADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MARACANAÚ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PREFEITO ALMIR DUTRA, COM INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR E A TROCA DAS GRADES NA QUADRA POLIESPORTIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), EM FRENTE AO EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA DE IMEDIATO UMA REFORMA EM TODO O PISO DAS RUAS REGINO GUERREIRO E JUTAY MAGALHÃES, MUDANDO DE IMEDIATO O PISO, FECHANDO OS BURACOS EXISTENTES E REALIZANDO A CONSERVAÇÃO DA ÁREA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. RAPHAEL PESSOA, REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO VERA CRUZ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1182/2021, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS 11 E 13, NO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA GERAL DO CANAL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 443 NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL, JUNTAMENTE COM UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • REITERA O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE 050/2021, QUE REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, QUE OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, EQUILIBRIO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE, PROMOVA A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO SEVERIANO E RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, NO BAIRRO TIJUCA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ESPORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 20 E 21, TRANSFORMANDO-AS ACESSÍVEIS A PASSAGEM DE VEÍCULOS, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A "CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CANCÊR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E CONCEDE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS QUE TIVEREM A CALÇADA ACESSÍVEL, CONSTRUÍDA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEI

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NO BAIRRO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GINÁSTICA LABORAL PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO O CENTRO DE ARTES REGIANA MELO PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE NATAL "FESTIVAL DE ARTES KLAUS" E QUE SEJA EXTENSIVO AOS PROFESSORES LENE MELO, YWKARE GOMES, TATIANA VALENTE, TONNY LIMA, WILLIAM FERREIRA, ARNALDO MOURA E CLÁUDIO ANDRADE.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MARACANAÚ E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PREFEITO ALMIR DUTRA, COM INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR E A TROCA DAS GRADES NA QUADRA POLIESPORTIVA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (AVENIDA IX), EM FRENTE AO EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA DE IMEDIATO UMA REFORMA EM TODO O PISO DAS RUAS REGINO GUERREIRO E JUTAY MAGALHÃES, MUDANDO DE IMEDIATO O PISO, FECHANDO OS BURACOS EXISTENTES E REALIZANDO A CONSERVAÇÃO DA ÁREA.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. RAPHAEL PESSOA, REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO VERA CRUZ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1182/2021, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS 11 E 13, NO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA GERAL DO CANAL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 443 NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL, JUNTAMENTE COM UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • REITERA O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE 050/2021, QUE REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, QUE OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, EQUILIBRIO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE, PROMOVA A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO SEVERIANO E RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, NO BAIRRO TIJUCA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ESPORTE.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 20 E 21, TRANSFORMANDO-AS ACESSÍVEIS A PASSAGEM DE VEÍCULOS, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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