SESSÃO ORDINÁRIA: 042/2021

Informações da sessão
Data: 01/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021

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  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS UTILIZAREM PROTETOR DE PESCOÇO EM PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, MAMOGRAFIA OU TOMOGRAFIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS QUE SE SUBMETERAM AO TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA DE DROGAS E ÁLCOOL, POR MEIO DA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INTRODUZ NO CALENDÁRIO ESCOLAR AULAS SOBRE GASTRONOMIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • INSTITUI O PROGRAMA CASA SEGURA QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS MUNÍCIPES DE MARACANAÚ AO DIREITO AO USO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR DANIEL GONZAGA SALDANHA, MÉDICO GENERALISTA - UNIFOR, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA LUANNA SIMONELLY FERREIRA MARANHÃO, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELO BRILHANTE RELATO E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIRETORIA DA ENEL, UMA SOLUÇÃO A CERCA DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA COM A BAIXA POTÊNCIA ELÉTRICA NA REDE DO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COMO TAMBÉM SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARACANAÚ A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DAS QUESTÕES INERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE PARA AVALIAR A SITUAÇÃO E EFETUAR A TROCA DOS REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DAS ESTÁTUAS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA JOAQUIM AGUIAR E DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JOANA VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GERALDO BILAC, SANTA HELENA, TAMANDARÉ, SÃO TOMÉ, JOEL EMÍDIO E ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 23, ALTURA DO Nº 469, EM FRENTE AO COLÉGIO 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO JEREISSATI I E IMPLANTADAS/REVISADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA CITADA RUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA LUIZ PEREIRA E RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DESTINAÇÃO DE VEÍCULO COMO ÔNIBUS OU VAN PARA A UTILIZAÇÃO EM UM PROGRAMA ITINERANTE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS DUAS VIAS DA AVENIDA VII, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA S/D, ENTRE AS RUAS MANOEL MENDES E MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM GINÁSTICA LABORAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, CAGECE E CORREIOS, PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE CEP DOS MORADORES DAS DIVISAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE FOI FEITO A NOVA DEMARCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DETERMINA NOVOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CARTÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AOS DEZ MANDAMENTOS, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR DANIEL GONZAGA SALDANHA, MÉDICO GENERALISTA - UNIFOR, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA LUANNA SIMONELLY FERREIRA MARANHÃO, CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELO BRILHANTE RELATO E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, OUTUBRO ROSA.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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