CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SUBORDINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMAPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, BEM IMATERIAL BRASILEIRO, COMO SENDO ATIVIDADE DE DEFESA PESSOAL, EDUCATIVA, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E CULTURAL, BEM COMO PERMITIR A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUÍ-LA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DOS ENSINOS PÚBLICO E PRIVADO, NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR, DISPONIBILIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TALK SHOW PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA NOVOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CARTÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AOS DEZ MANDAMENTOS, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL NA ÁREA EXTERNA DO CRAS PIRATININGA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA X, EM FRENTE AO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS VICENTE SEVERINO E A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA MESMA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO, COM A INCLUSÃO DE PLAYGROUND, ESPAÇO PET, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, COLETORES SELETIVOS LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA, BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA 02 (ENTRE AS RUAS 08 E 09), NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A COBERTA DA PASSARELA QUE INTERLIGA O PLENÁRIO AOS GABINETES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A FALTA DE INSUMOS (MATERIAL) PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, COM A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E TRAVES, NO MUTIRÃO VIDA NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ALGUNS BOXES QUE ESTÃO EM VACÂNCIA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DE ALGUNS ALAMBRADOS E A CALÇADA DA PRAÇA DA MUCUNÃ.