SESSÃO ORDINÁRIA: 041/2021

Informações da sessão
Data: 30/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

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  • CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, SUBORDINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • INSTITUI A CAMAPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, BEM IMATERIAL BRASILEIRO, COMO SENDO ATIVIDADE DE DEFESA PESSOAL, EDUCATIVA, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E CULTURAL, BEM COMO PERMITIR A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUÍ-LA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia e Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DOS ENSINOS PÚBLICO E PRIVADO, NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR, DISPONIBILIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • INSTITUI O PROGRAMA TALK SHOW PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E PRÓSTATA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA), NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DETERMINA NOVOS CRITÉRIOS PARA AMPLIAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CARTÃO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO AOS DEZ MANDAMENTOS, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL NA ÁREA EXTERNA DO CRAS PIRATININGA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA X, EM FRENTE AO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS VICENTE SEVERINO E A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA MESMA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO, COM A INCLUSÃO DE PLAYGROUND, ESPAÇO PET, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, COLETORES SELETIVOS LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA, BAIRRO HORTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA 02 (ENTRE AS RUAS 08 E 09), NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A COBERTA DA PASSARELA QUE INTERLIGA O PLENÁRIO AOS GABINETES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A FALTA DE INSUMOS (MATERIAL) PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, COM A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E TRAVES, NO MUTIRÃO VIDA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ALGUNS BOXES QUE ESTÃO EM VACÂNCIA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DE ALGUNS ALAMBRADOS E A CALÇADA DA PRAÇA DA MUCUNÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

AUSENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL NA ÁREA EXTERNA DO CRAS PIRATININGA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA X, EM FRENTE AO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA UBS VICENTE SEVERINO E A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA MESMA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AO LADO, COM A INCLUSÃO DE PLAYGROUND, ESPAÇO PET, ACADEMIA POPULAR, BANCOS, COLETORES SELETIVOS LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA, BAIRRO HORTO.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM BERNARDO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA 02 (ENTRE AS RUAS 08 E 09), NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A COBERTA DA PASSARELA QUE INTERLIGA O PLENÁRIO AOS GABINETES.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A FALTA DE INSUMOS (MATERIAL) PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM FRENTE À EMEF IRMÃ DULCE, COM A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E TRAVES, NO MUTIRÃO VIDA NOVA.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ALGUNS BOXES QUE ESTÃO EM VACÂNCIA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DE ALGUNS ALAMBRADOS E A CALÇADA DA PRAÇA DA MUCUNÃ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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