SESSÃO ORDINÁRIA: 039/2021

Informações da sessão
Data: 23/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

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  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WIMOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO PARA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - PROSABERH.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ UTILIZAREM AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES FIXAREM INFORMAÇÕES EM BRAILE SOBRE OS PRODUTOS EXPOSTOS NAS GÔNDOLAS, PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DENOMINA DE RUA CRISMARCOS DE ALEMEIDA PESSOA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PSORÍASE E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM BULLYING E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E OS MUNÍCIPES, ATRAVÉS DO APLICATIVO DENOMINADO COMO ALÔ PREFEITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DIGITAL PARA AS CARTEIRAS DE ESTUDANTES DESTA CIDADE COM O INTUITO DE MODERNIZAR O MODELO HOJE ESTABELECENDO EM FORMATO IMPRESSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF PROFESSORA NORMA CÉLIA PINHEIRO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO JURÍDICA, FORMADA POR ADVOGADAS PARA ACOMPANHAR INQUÉRITOS E PROCESSOS DE FEMICÍDIO E FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO ESPAÇO INTERNO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, NA AVENIDA MARIA GALDINO COM AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, O MESMO FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 113-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA VIA METRO, QUE FAZ A LINHA NORTH SHOPPING PAJUÇARA E ACARACUZINHO NORTH SHOPPING, PARA ESTENDER O PERCURSO ATÉ O CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO E A INCLUSÃO DE BARREIRAS PROTETORAS NA ROTATÓRIA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH (INDUSTRIAL / CIDADE NOVA), QUE LIGA MARACANAÚ A FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE UMA RUA COM NOMENCLATURA INDEFINIDA, ORA CHAMADA DE BEATRIX CALIXTO, ORA CONHECIDA COMO RUA DA LIBERDADE, COM INÍCIO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ENTRE OS NºS 264 E 380-A, E TÉRMINO NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM O RECAPEMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPRA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO CARLOS JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1151 AO 1261, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • INSTITUI O PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO DOMICILIAR E A INTERNAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • RECONHECE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF PROFESSORA NORMA CÉLIA PINHEIRO CRISPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO JURÍDICA, FORMADA POR ADVOGADAS PARA ACOMPANHAR INQUÉRITOS E PROCESSOS DE FEMICÍDIO E FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO ESPAÇO INTERNO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, NA AVENIDA MARIA GALDINO COM AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, O MESMO FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL COM A RUA 115, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 113-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA VIA METRO, QUE FAZ A LINHA NORTH SHOPPING PAJUÇARA E ACARACUZINHO NORTH SHOPPING, PARA ESTENDER O PERCURSO ATÉ O CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO E A INCLUSÃO DE BARREIRAS PROTETORAS NA ROTATÓRIA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH (INDUSTRIAL / CIDADE NOVA), QUE LIGA MARACANAÚ A FORTALEZA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE UMA RUA COM NOMENCLATURA INDEFINIDA, ORA CHAMADA DE BEATRIX CALIXTO, ORA CONHECIDA COMO RUA DA LIBERDADE, COM INÍCIO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, ENTRE OS NºS 264 E 380-A, E TÉRMINO NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM O RECAPEMENTO ASFÁLTICO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPRA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A MESMA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO CARLOS JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1151 AO 1261, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

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