Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 039/2021

Informações da sessão
Data: 23/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 085/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ... Veja mais

22/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 086/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO PARA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO ... Veja mais

18/11/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1073/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA E ... Veja mais

17/11/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1074/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO JURÍDICA, ... Veja mais

17/11/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1075/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO ESPAÇO INTERNO DO CEN ... Veja mais

17/11/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1076/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, O MESMO ... Veja mais

17/11/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1077/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA VIA METRO, QUE FAZ A LIN ... Veja mais

17/11/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1078/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO E A INCLUSÃO DE BARREIRAS PROTET ... Veja mais

19/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1079/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

19/11/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1080/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ... Veja mais

19/11/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1081/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM C ... Veja mais

19/11/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1082/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA P ... Veja mais

19/11/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1083/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA BAHIA, LOCAL ... Veja mais

22/11/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1084/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPRA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃ ... Veja mais

22/11/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1085/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO CARLOS JEREISSATI I.

22/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1086/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ ROMÃ ... Veja mais

22/11/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1087/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1151 AO 1261, NO BAI ... Veja mais

22/11/2021    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 312/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 313/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 314/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E OS MUNÍCIPES, ATRAVÉS DO APLICATIVO DENOMINADO C ... Veja mais

19/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 315/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DIGITAL PARA AS CARTEIRAS DE ESTUDANTES DESTA CIDADE COM O INTUITO DE MODERNIZAR O ... Veja mais

22/11/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 316/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 317/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2021    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 348/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ UTILIZAREM AVISO SONORO PARA AT ... Veja mais

17/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 349/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES FIXAREM INFORMAÇÕES EM ... Veja mais

17/11/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 350/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 351/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE RUA CRISMARCOS DE ALEMEIDA PESSOA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO D ... Veja mais

19/11/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 352/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PSORÍASE E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DO ... Veja mais

22/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1073/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA E ... Veja mais

17/11/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1074/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO JURÍDICA, ... Veja mais

17/11/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1075/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO ESPAÇO INTERNO DO CEN ... Veja mais

17/11/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1076/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, O MESMO ... Veja mais

17/11/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1077/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA VIA METRO, QUE FAZ A LIN ... Veja mais

17/11/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1078/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO E A INCLUSÃO DE BARREIRAS PROTET ... Veja mais

19/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1079/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

19/11/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1080/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ... Veja mais

19/11/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1081/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, BEM C ... Veja mais

19/11/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1082/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA P ... Veja mais

19/11/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1083/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA BAHIA, LOCAL ... Veja mais

22/11/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1084/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPRA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃ ... Veja mais

22/11/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1085/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO CARLOS JEREISSATI I.

22/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1086/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA JOSÉ ROMÃ ... Veja mais

22/11/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1087/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1151 AO 1261, NO BAI ... Veja mais

22/11/2021    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 309/2021
APROVADO

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUT ... Veja mais

16/11/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 310/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO DOMICILIAR E A INTERNAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DA ... Veja mais

16/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 311/2021
APROVADO

  • RECONHECE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO.

16/11/2021    IVONALDO LIMA
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
  • De Seg à Sex das 08hs às 14hs
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