SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2021

Informações da sessão
Data: 10/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1027/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 103-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

09/11/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1028/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

09/11/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1029/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERU, NO TRECHO ENTRE A RUA CASTRO CARREIRO E RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

10/11/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1030/2021
RETIRADO DE PAUTA
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A ÁREA QUE COMPREENDE A AVENIDA NOVE (IX), COM ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO (JARDIM), IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PARQUINHO PARA CRIANÇAS, BANCOS E AFINS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

10/11/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1031/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO, ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA PRAÇA DO MUCUNÃ, ARENA DO LUZARDO VIANA, ESTAÇÃO HENRIQUE MENDES, PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA E DE FRENTE A CEASA.

10/11/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1032/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

10/11/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1033/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CARLOS ALVES COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

10/11/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1034/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UMA MOBÍLIA ADEQUADA (POLTRONA ACOLCHOADA) PARA DESCANSO DO ACOMPANHANTE E ALEITAMENTO MATERNO DE ACORDO COM O NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS NO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA.

10/11/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1035/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS RETICULADA DOS TETOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE MARACANAÚ.

10/11/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1036/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO A EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA, BEM COMO A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, E JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO À EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/11/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1037/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA ALVINO JORGE DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO.

10/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1038/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO NOVO LOTEAMENTO METRÓPOLE EM MARACANAÚ.

10/11/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1039/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CONSTRUINDO O SABER.

10/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1040/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 15 E JACARANDÁ, QUE DÃO ACESSO AO CT RIBAMAR BEZERRA DE PROPRIEDADE DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

10/11/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1041/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E REDES DE VÔLEI, PARA A QUADRA QUE FICA NA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), QUE FICA ENTRE AS RUAS JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA E SÃO MATEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/11/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1042/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NO CALÇADÃO DO CAMPO DO TIME NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

10/11/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1043/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NO SENTIDO DE QUE POSSA CONTEMPLAR O DISTRITO DE PAJUÇARA - MARACANAÚ COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO, OBJETIVANDO A EMISSÃO DAS 1ª E 2ª VIAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), 1ª VIA DO CPF E EMISSÃO DE COMPROVANTE, EMISSÃO DO ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, IMPRESSÃO DA DECLARAÇÃO DE NIS E ORIENTAÇÕES PARA FAZER A CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS DIGITAL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E ZENEIDA BRASIL, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/11/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 298/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

09/11/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 299/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 300/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS DE MARACANAÚ NOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

09/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 301/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE PEDALINHO, CAIAQUES E SURFE NAS LAGOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

09/11/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 302/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 303/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA DOUTOR DIONÍSIO (PRAÇA DA UPA/GINÁSIO), DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E DA QUADRA DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA (CHAGAS MOURA), DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 332/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DO DIU E OUTROS MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS PARA A POPULAÇÃO EM IDADE REPRODUTIVA E AMPLIA O ACESSO DOS CIDADÃOS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS OPÇÕES DE MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 333/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 334/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA GINÁSTICA LABORAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 335/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (UBS, UPA'S, USF, HOSPITAL E OUTROS).

09/11/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 336/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E INCLUI A DATA 27 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA SER COMEMORADO ANUALMENTE COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    MANOEL CORREIA e INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 337/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 338/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A SEMANA DA VALORIZAÇÃO FEMININA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    MANOEL CORREIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 078/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POLO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 079/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

03/11/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1027/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 103-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

09/11/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1028/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

09/11/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1029/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERU, NO TRECHO ENTRE A RUA CASTRO CARREIRO E RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

10/11/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1031/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO, ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA PRAÇA DO MUCUNÃ, ARENA DO LUZARDO VIANA, ESTAÇÃO HENRIQUE MENDES, PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA E DE FRENTE A CEASA.

10/11/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1032/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARVALHO NOGUEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JAÇANAÚ E A RODOVIA QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

10/11/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1033/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CARLOS ALVES COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

10/11/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1034/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UMA MOBÍLIA ADEQUADA (POLTRONA ACOLCHOADA) PARA DESCANSO DO ACOMPANHANTE E ALEITAMENTO MATERNO DE ACORDO COM O NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS NO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA.

10/11/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1035/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS RETICULADA DOS TETOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE MARACANAÚ.

10/11/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1036/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO A EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA, BEM COMO A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, E JUNTO AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO À EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/11/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1037/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA ALVINO JORGE DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO.

10/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1038/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO NOVO LOTEAMENTO METRÓPOLE EM MARACANAÚ.

10/11/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1039/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CONSTRUINDO O SABER.

10/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1040/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 15 E JACARANDÁ, QUE DÃO ACESSO AO CT RIBAMAR BEZERRA DE PROPRIEDADE DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

10/11/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1041/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E REDES DE VÔLEI, PARA A QUADRA QUE FICA NA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), QUE FICA ENTRE AS RUAS JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA E SÃO MATEUS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/11/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1042/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE POPULAR NO CALÇADÃO DO CAMPO DO TIME NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

10/11/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1043/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), NO SENTIDO DE QUE POSSA CONTEMPLAR O DISTRITO DE PAJUÇARA - MARACANAÚ COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO, OBJETIVANDO A EMISSÃO DAS 1ª E 2ª VIAS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), 1ª VIA DO CPF E EMISSÃO DE COMPROVANTE, EMISSÃO DO ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, IMPRESSÃO DA DECLARAÇÃO DE NIS E ORIENTAÇÕES PARA FAZER A CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS DIGITAL), BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUAS MANOEL FERREIRA DE SOUSA E ZENEIDA BRASIL, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

10/11/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 292/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 293/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 294/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CASOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 295/2021
APROVADO
  • INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 296/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUMEL E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR.

09/11/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 297/2021
APROVADO
  • ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    ALINE DO HOSPITAL

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