Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2021

Informações da sessão
Data: 09/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 077/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A RECEBER EM DOAÇÃO BENS E PRESTA ... Veja mais

03/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 078/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POLO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ... Veja mais

03/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 079/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

03/11/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO PORTELA.

08/11/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 080/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA).

29/10/2021    Poder Executivo
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1013/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS SEBASTIÃO VIEIRA E JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

03/11/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1014/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO PARA AS AVENIDAS IX, V, VII E CENTRAL, BEM COMO A C ... Veja mais

03/11/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1015/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

05/11/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1016/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL, SITUADA NA DIVISA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E AVENIDA XIII, PRÓ ... Veja mais

05/11/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1017/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA AÇÃO DE TAPA BURACO, INCLUSÃO DE UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂ ... Veja mais

05/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1018/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDILZE CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔN ... Veja mais

05/11/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1019/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA XI, ... Veja mais

05/11/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1020/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS LEITOS PÓS-OPERATÓRIOS DO HOSPITA ... Veja mais

05/11/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1021/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA A POPULAÇÃO NO DESLOCAMENTO P ... Veja mais

08/11/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1022/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS ESCOL ... Veja mais

08/11/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1023/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LATERAL DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO ENTRE A RUA PAD ... Veja mais

08/11/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1024/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RETORNO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DAVI ... Veja mais

08/11/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1025/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.

08/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1026/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DO ATERRO SANIT ... Veja mais

08/11/2021    CRISTIANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 292/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO, NO MUNICÍPIO DE MARAC ... Veja mais

04/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 293/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 294/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CASOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE M ... Veja mais

05/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 295/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ... Veja mais

08/11/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 296/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUMEL E INSTITUI O SEU CONS ... Veja mais

09/11/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 297/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 327/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE SAÚDE CUIDANDO DE QUEM CUIDA, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃ ... Veja mais

04/11/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 328/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE ... Veja mais

04/11/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 329/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA ORFÃOS DA PANDEMIA DE APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM CONSEQUENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, E ... Veja mais

05/11/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 330/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS CARENTES COM ALOPECIA DECORRENTES DE QUIMIOTERAPIA NO ... Veja mais

05/11/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 331/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES E ... Veja mais

08/11/2021    INSPETOR MORAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 075/2021
APROVADO

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 076/2021
APROVADO

  • ALTERA A LEI Nº 2.007, DE 23 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE MARACANAÚ, NA ... Veja mais

25/10/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 081/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1013/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS SEBASTIÃO VIEIRA E JOSÉ CARDOSO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

03/11/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1014/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO PARA AS AVENIDAS IX, V, VII E CENTRAL, BEM COMO A C ... Veja mais

03/11/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1015/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

05/11/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1016/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL, SITUADA NA DIVISA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E AVENIDA XIII, PRÓ ... Veja mais

05/11/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1017/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA AÇÃO DE TAPA BURACO, INCLUSÃO DE UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂ ... Veja mais

05/11/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1018/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDILZE CAMPOS, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔN ... Veja mais

05/11/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1019/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA XI, ... Veja mais

05/11/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1020/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS LEITOS PÓS-OPERATÓRIOS DO HOSPITA ... Veja mais

05/11/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1021/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDA A POPULAÇÃO NO DESLOCAMENTO P ... Veja mais

08/11/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1022/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM AS ESCOL ... Veja mais

08/11/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1023/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LATERAL DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO ENTRE A RUA PAD ... Veja mais

08/11/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1024/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RETORNO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DAVI ... Veja mais

08/11/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1025/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.

08/11/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1026/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED NA ESTRADA DO ATERRO SANIT ... Veja mais

08/11/2021    CRISTIANO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 288/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA MULTIDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DA ... Veja mais

27/10/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 289/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 290/2021
APROVADO

  • INDICA O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

27/10/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 291/2021
APROVADO

  • RECONHECE A PRAÇA DA ESTAÇÃO COMO POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO CENTRO DE MARACANAÚ

29/10/2021    IVONALDO LIMA

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