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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 22/2021

Informações da sessão
Data: 13/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2021
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), AT ... Veja mais

21/09/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 071/2021
APROVADO

  • MODIFICA E CONSOLIDA O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

29/09/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 072/2021
APROVADO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.818/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

29/09/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 073/2021
APROVADO

  • MODIFICA AS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARG ... Veja mais

06/10/2021    Roberto Soares Pessoa

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