Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 026/2021

Informações da sessão
Data: 29/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 037/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA TORRES VIANA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE SE ... Veja mais

28/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 071/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • MODIFICA E CONSOLIDA O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR - PAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

29/09/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 245/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA MULHER LIVRE E INDEPENDENTE, VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ... Veja mais

28/09/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 246/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 247/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL - PASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 248/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO KIT VOLTA ÀS AULAS SEM COVID, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLI ... Veja mais

28/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 249/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ARTES MARCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 281/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O EVENTO ANUAL DENOMINADO VIRADA SOCIAL MARACANAUENSE NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 282/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCIMINAÇÃO NAS ... Veja mais

28/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 283/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS ... Veja mais

28/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 284/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COM INTU ... Veja mais

28/09/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 285/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACAN ... Veja mais

28/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 880/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

28/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 881/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTR ... Veja mais

28/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 882/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

28/09/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 883/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA ... Veja mais

28/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 884/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) ... Veja mais

28/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 885/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL FREITA ... Veja mais

28/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 886/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOAQUIM AGUIAR (ENTRE AS RUAS MARIA JOANA VIEIRA E DONA LEOPOLDIN ... Veja mais

28/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 887/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS 02 BANHEIROS QUÍMICOS NO CALÇADÃO PRÓXIMO À RUA 114 E O OUTRO PRÓXIMO À ... Veja mais

28/09/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 888/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS SANTO SÁTIRO E NOVO ORIENTE.

28/09/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 889/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, COM A REFORMA EM PISO INTERTRA ... Veja mais

28/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 890/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM QUE CORTA OS BAIRR ... Veja mais

28/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 891/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO ENTRE A RUA 05-A COM A AVENIDA CONTORNO NORTE, NO BAIRRO CONJUN ... Veja mais

28/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 892/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLEMENTADO, A LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM ... Veja mais

28/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 893/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR OS DOIS LADOS DA ... Veja mais

28/09/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 894/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCAL ... Veja mais

28/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 895/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA CAMPOS SALES, NO DISTRITO DE P ... Veja mais

28/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 037/2021
APROVADO

  • ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA TORRES VIANA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE SE ... Veja mais

28/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 240/2021
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDA ... Veja mais

27/09/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 241/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA A VIDA, PATRIMÔN ... Veja mais

27/09/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 242/2021
APROVADO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA.

27/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 243/2021
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO, PRÉ-VESTIBULAR E ENEM, GRATUITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D ... Veja mais

27/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 244/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 880/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

28/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 881/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTR ... Veja mais

28/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 882/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

28/09/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 883/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES, LOCALIZADA ... Veja mais

28/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 884/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) ... Veja mais

28/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 885/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL FREITA ... Veja mais

28/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 886/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOAQUIM AGUIAR (ENTRE AS RUAS MARIA JOANA VIEIRA E DONA LEOPOLDIN ... Veja mais

28/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 887/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS 02 BANHEIROS QUÍMICOS NO CALÇADÃO PRÓXIMO À RUA 114 E O OUTRO PRÓXIMO À ... Veja mais

28/09/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 888/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS SANTO SÁTIRO E NOVO ORIENTE.

28/09/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 889/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, COM A REFORMA EM PISO INTERTRA ... Veja mais

28/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 890/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM QUE CORTA OS BAIRR ... Veja mais

28/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 891/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO ENTRE A RUA 05-A COM A AVENIDA CONTORNO NORTE, NO BAIRRO CONJUN ... Veja mais

28/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 892/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLEMENTADO, A LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM ... Veja mais

28/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 893/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR OS DOIS LADOS DA ... Veja mais

28/09/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 894/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCAL ... Veja mais

28/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 895/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA CAMPOS SALES, NO DISTRITO DE P ... Veja mais

28/09/2021    EDÍZIO MOREIRA

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
  • De Seg à Sex das 08hs às 14hs
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