Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2021

Informações da sessão
Data: 22/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), AT ... Veja mais

21/09/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 234/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE A POLÍTICA DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AOS MUNÍCIPES EM NO ... Veja mais

21/09/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 235/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, COM INFORMAÇÕES DE ANIMAIS DISPO ... Veja mais

21/09/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 236/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUVENIL DE PARLAMENTARES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ E ... Veja mais

21/09/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 237/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO ... Veja mais

21/09/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 239/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO PARA FAMILIARES QUE SEJAM CUIDADORES DIRETOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE TR ... Veja mais

21/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 270/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO À ATUAL EMEF APRENDER PENSANDO, SITUADA NO BAIRRO PAJUÇARA.

21/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 271/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NOS HOMENS PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E D ... Veja mais

21/09/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 272/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 273/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SEQUELAS, PARA DEFORMIDADES FACIAIS EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM ... Veja mais

21/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 274/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • VEDA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE IDEOLOGIA DE G ... Veja mais

22/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 844/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ... Veja mais

22/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 845/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM PLANO DE CONTINGÊNCIA COM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CO ... Veja mais

22/09/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 846/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A PRESENÇA DE UMA COMPOSIÇÃO 24 HORAS DA GUARDA MUNICIPAL NA UPA DA PAJUÇARA ... Veja mais

22/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 847/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO OLHO D´ÁGU ... Veja mais

22/09/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 848/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SOBRAL, ENTRE A RUA D ... Veja mais

22/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 849/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NAS PROXIMIDADES DO CAPS ... Veja mais

22/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 850/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUN ... Veja mais

22/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 851/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL COM PLAYGROUND INFANTIL, CAMPO COM GRAMA SINTÉTI ... Veja mais

22/09/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 852/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL HEITOR E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT ... Veja mais

22/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 853/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE AOS NºS 286, 491 E 568 DA RUA 45, NO BAIRRO JERE ... Veja mais

22/09/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 854/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTR ... Veja mais

22/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 855/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO / MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E EQUIPAMENTOS DAS SALAS D ... Veja mais

22/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 856/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

22/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 857/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS QUE FICARAM PERTENCENDO AO NO ... Veja mais

22/09/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 858/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ.

22/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 859/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZ ... Veja mais

22/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 860/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA ... Veja mais

22/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 861/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA VERIFICAÇÃO DE MANUTE ... Veja mais

22/09/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 862/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE CONVERTER PARA MÃO ÚNICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVA ... Veja mais

22/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 228/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ... Veja mais

21/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 229/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL ... Veja mais

21/09/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 230/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 231/2021
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA VIVER LIVRE SEM DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O ... Veja mais

21/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 232/2021
APROVADO

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE ... Veja mais

21/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 844/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ... Veja mais

22/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 845/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM PLANO DE CONTINGÊNCIA COM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CO ... Veja mais

22/09/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 846/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A PRESENÇA DE UMA COMPOSIÇÃO 24 HORAS DA GUARDA MUNICIPAL NA UPA DA PAJUÇARA ... Veja mais

22/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 847/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO OLHO D´ÁGU ... Veja mais

22/09/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 848/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SOBRAL, ENTRE A RUA D ... Veja mais

22/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 849/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NAS PROXIMIDADES DO CAPS ... Veja mais

22/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 850/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUN ... Veja mais

22/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 851/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL COM PLAYGROUND INFANTIL, CAMPO COM GRAMA SINTÉTI ... Veja mais

22/09/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 852/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL HEITOR E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT ... Veja mais

22/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 853/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE AOS NºS 286, 491 E 568 DA RUA 45, NO BAIRRO JERE ... Veja mais

22/09/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 854/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTR ... Veja mais

22/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 855/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO / MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E EQUIPAMENTOS DAS SALAS D ... Veja mais

22/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 856/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

22/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 857/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS QUE FICARAM PERTENCENDO AO NO ... Veja mais

22/09/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 858/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ.

22/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 859/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZ ... Veja mais

22/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 860/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA ... Veja mais

22/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 861/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA VERIFICAÇÃO DE MANUTE ... Veja mais

22/09/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 862/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE CONVERTER PARA MÃO ÚNICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVA ... Veja mais

22/09/2021    ALINE DO HOSPITAL

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
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