AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AOS MUNÍCIPES EM NORMA GERAIS COM A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, COM INFORMAÇÕES DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO APÓS O MESMO GANHAR UM LAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUVENIL DE PARLAMENTARES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO PARA FAMILIARES QUE SEJAM CUIDADORES DIRETOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ

DENOMINA DE EMEF FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO À ATUAL EMEF APRENDER PENSANDO, SITUADA NO BAIRRO PAJUÇARA.

INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NOS HOMENS PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SEQUELAS, PARA DEFORMIDADES FACIAIS EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, PRÓXIMO AS TORRES DE TRANSMISSÃO (LINHÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI, CAMPO SOCIETY, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO E MANOEL PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, UM PLANO DE CONTINGÊNCIA COM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COM OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA E SECRETARIAS EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A PRESENÇA DE UMA COMPOSIÇÃO 24 HORAS DA GUARDA MUNICIPAL NA UPA DA PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO OLHO D´ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SOBRAL, ENTRE A RUA DO CAMPO E RUA DEZESSEIS DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NAS PROXIMIDADES DO CAPS INFANTIL, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUNTAMENTE COM A SUA URBANIZAÇÃO, NA RUA PAULO BATISTA, NA ALTURA DOS NºS 870 / 914-A, ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E RUA TAMANDARÉ, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL COM PLAYGROUND INFANTIL, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, ACADEMIA POPULAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SOCIALIZAÇÃO, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS MARINHEIROS, ESQUINA COM A RUA CRISTOVÃO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL HEITOR E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE AOS NºS 286, 491 E 568 DA RUA 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO / MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E EQUIPAMENTOS DAS SALAS DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF MARIA HELENY MATOS BRANDÃO, SITUADO NA AVENIDA 02, S/N, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS QUE FICARAM PERTENCENDO AO NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 16.821, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA VERIFICAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE UM TOLDO DA PARADA DE ÔNIBUS, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE CONVERTER PARA MÃO ÚNICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E CICLOFAIXAS, NA RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS (PROGRAMA 50+) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA VIVER LIVRE SEM DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE ENTORPECENTES.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, PRÓXIMO AS TORRES DE TRANSMISSÃO (LINHÃO), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DOTADA DE ARENA DE FUTEVÔLEI, CAMPO SOCIETY, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO E MANOEL PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, UM PLANO DE CONTINGÊNCIA COM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COM OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA E SECRETARIAS EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, A PRESENÇA DE UMA COMPOSIÇÃO 24 HORAS DA GUARDA MUNICIPAL NA UPA DA PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O BAIRRO OLHO D´ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SOBRAL, ENTRE A RUA DO CAMPO E RUA DEZESSEIS DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NAS PROXIMIDADES DO CAPS INFANTIL, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA RETANGULAR DE CANAL FECHADO, JUNTAMENTE COM A SUA URBANIZAÇÃO, NA RUA PAULO BATISTA, NA ALTURA DOS NºS 870 / 914-A, ENTRE AS RUAS SENADOR PETRÔNIO PORTELA E RUA TAMANDARÉ, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MULTIFUNCIONAL COM PLAYGROUND INFANTIL, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, ACADEMIA POPULAR E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SOCIALIZAÇÃO, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS MARINHEIROS, ESQUINA COM A RUA CRISTOVÃO DE MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA RUA CORONEL HEITOR E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DEFRONTE AOS NºS 286, 491 E 568 DA RUA 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO CORRESPONDENTE ENTRE A RUA 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO / MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E EQUIPAMENTOS DAS SALAS DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF MARIA HELENY MATOS BRANDÃO, SITUADO NA AVENIDA 02, S/N, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS QUE FICARAM PERTENCENDO AO NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 16.821, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA VERIFICAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU RETIRADA DE UM TOLDO DA PARADA DE ÔNIBUS, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 115-A, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE CONVERTER PARA MÃO ÚNICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E CICLOFAIXAS, NA RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.