CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON DE ALENCAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PTI - TROMBOCITOPENIA IMUNE PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - O PROGRAMA FABÍOLA TEIXEIRA, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES PARALÍMPICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAPELARIA POPULAR NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS EM MAIOR NÚMERO PARA AS NECESSIDADES FEMININAS EM NOVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS, LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, CLUBES, EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A RUA TOCANTINS E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM TRECHO PARA ESTACIONAR OS VEÍCULOS NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, NO TRECHO ENTRE A RUA 113 E A AVENIDA ADAUTO LIMA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O SEMÁFORO DA REFERIDA AVENIDA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SPIA - SISTEMA INDICATIVO DE ABORDAGEM NO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ, TIMBÓ, ALTO DA MANGUEIRA, RESIDENCIAL, ACARACUZINHO, ALTO ALEGRE I E II, JAÇANAÚ E PAJUÇARA, COMO CRITÉRIO AS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DESSES BAIRROS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA PRETÓRIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO ATÉ A RUA LIMA CAMPOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA MIRIAN ROCHA E O RECAPEAMENTO DA RUA LUIZA NOBRE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS BAHIA E TERESINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 57, NO BAIRRO JEREISSATI II E UM PARA A RUA 11, PRÓXIMO AO Nº 610, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA RUA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CANELETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS, ESQUINA COM A RUA PEDRO I, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, ABERTURA DE NOVOS RETORNOS, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E OUTONO, LIGANDO O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE À PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO ENCONTRO COM A RUA OUTONO, E A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM (GALERIA) NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO TRECHO ENTRE A RUA TAPETILENE ATÉ O FINAL DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA MESMA HAVER SIDO CONSIDERADA UMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS DENTRO DO PERÍMETRO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA, COM CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR, ESCRITÓRIO, BANHEIRO E A URBANIZAÇÃO DENTRO DO ESPAÇO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, AO LADO DA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO, NAS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO EDMILSON DE ALENCAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.888, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JPE SERVIÇOS DE ENTREGAS LTDA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLICIAIS MILITARES E CIVIS, PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO EM SITUAÇÃO IRREGULAR E CORRESPONDENTE ENTREGA DOS OBJETOS APREENDIDOS AO ÓRGÃO INDICADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, DE ENERGIA SOLAR PARA O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES PRODUÇÕES E EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA LUCIMÁRIO NUNES CAETANO, NO BAIRRO ACARACUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "CAVALO DE LATA", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A RUA TOCANTINS E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM TRECHO PARA ESTACIONAR OS VEÍCULOS NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, NO TRECHO ENTRE A RUA 113 E A AVENIDA ADAUTO LIMA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O SEMÁFORO DA REFERIDA AVENIDA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SPIA - SISTEMA INDICATIVO DE ABORDAGEM NO MUNICÍPIO, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS NOVO MARACANAÚ, TIMBÓ, ALTO DA MANGUEIRA, RESIDENCIAL, ACARACUZINHO, ALTO ALEGRE I E II, JAÇANAÚ E PAJUÇARA, COMO CRITÉRIO AS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DESSES BAIRROS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA PRETÓRIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO ATÉ A RUA LIMA CAMPOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA MIRIAN ROCHA E O RECAPEAMENTO DA RUA LUIZA NOBRE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, PARA AS RUAS BAHIA E TERESINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO E A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 57, NO BAIRRO JEREISSATI II E UM PARA A RUA 11, PRÓXIMO AO Nº 610, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA RUA LUIZ GONZAGA HONÓRIO DE ABREU, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CANELETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NA RUA SÃO LUCAS, ESQUINA COM A RUA PEDRO I, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, COM A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, ABERTURA DE NOVOS RETORNOS, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E OUTONO, LIGANDO O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE À PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO ENCONTRO COM A RUA OUTONO, E A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM (GALERIA) NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO TRECHO ENTRE A RUA TAPETILENE ATÉ O FINAL DA MESMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA MESMA HAVER SIDO CONSIDERADA UMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS DENTRO DO PERÍMETRO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA, COM CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR, ESCRITÓRIO, BANHEIRO E A URBANIZAÇÃO DENTRO DO ESPAÇO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA OSCAR FERREIRA DE BRITO, AO LADO DA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO, EM TODA A EXTENSÃO, NAS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.