Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 020/2021

Informações da sessão
Data: 08/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 033/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL ROBERTO WENDELL VIEIRA DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO WENDELL), QUE POR SEUS ... Veja mais

03/09/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SRA. VÂNIA MARIA MESQUITA.

03/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. CLEOMENES BENVINDO ROSAL.

03/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 065/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAP ... Veja mais

03/09/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 066/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

03/09/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 212/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLICIAIS MILITARES E CIVIS, PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO EM ... Veja mais

03/09/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 213/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, DE ENERGIA SOLAR PARA O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MARACAN ... Veja mais

03/09/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 214/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES PRODUÇÕES E EVENTOS FESTIVOS E ESPO ... Veja mais

03/09/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 215/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS DA RED ... Veja mais

03/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 216/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, CULTURA, ARTESANATO E GASTRONOMIA DA PRAÇA LUCIMÁRIO NUNES CAETANO, NO BAIRRO A ... Veja mais

03/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 217/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA "CAVALO DE LATA", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM T ... Veja mais

08/09/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 244/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE RUA ANTÔNIA IDÁLIA VITORIANO DE ARAÚJO SOARES À ATUAL RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I, NESTE MU ... Veja mais

03/09/2021    PAULINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 245/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS OBESAS, BEM ... Veja mais

03/09/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 246/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OU ... Veja mais

03/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 247/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE FOMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, NA CO ... Veja mais

03/09/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 248/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 249/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERE ... Veja mais

08/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 781/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARÍ.

08/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 782/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO UMA EQUIPE DE VIDEOMONITORAMENTO PA ... Veja mais

08/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 783/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIAS BOUTALA ... Veja mais

08/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 784/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO CRA (ANT ... Veja mais

08/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 785/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR MOREIRA DANTAS, ENTRE A AVENIDA LUIZ PE ... Veja mais

08/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 786/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO TOMÉ, ... Veja mais

08/09/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 787/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RETIRADA DE UM POSTE EM DESUSO, LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DE Nº 190, NA RUA 20, NO BAIRRO JERE ... Veja mais

08/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 788/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO ... Veja mais

08/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 789/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO GOMES TAVARES (ENTRE OS ... Veja mais

08/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 790/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.196/2007, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBE ... Veja mais

08/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 791/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA VIA E A REVITA ... Veja mais

08/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 792/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO ENTRE A ESCOLA ... Veja mais

08/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 793/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JARDIM J ... Veja mais

08/09/2021    JEORGENES CASTRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 033/2021
APROVADO

  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL ROBERTO WENDELL VIEIRA DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO WENDELL), QUE POR SEUS ... Veja mais

03/09/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 205/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E D ... Veja mais

31/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 206/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PR ... Veja mais

31/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 207/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REDE BÁSICA DE SAÚDE EM PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PRESTAR ORIENTAÇÕES NA SALA DE ... Veja mais

31/08/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 208/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS, DOS BAIRROS ... Veja mais

31/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 209/2021
APROVADO

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFORO ... Veja mais

31/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 210/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE E ... Veja mais

31/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 211/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 781/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO INÁCIO, NO BAIRRO JARÍ.

08/09/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 782/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO UMA EQUIPE DE VIDEOMONITORAMENTO PA ... Veja mais

08/09/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 783/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIAS BOUTALA ... Veja mais

08/09/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 784/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO CRA (ANT ... Veja mais

08/09/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 785/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR MOREIRA DANTAS, ENTRE A AVENIDA LUIZ PE ... Veja mais

08/09/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 786/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO TOMÉ, ... Veja mais

08/09/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 787/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RETIRADA DE UM POSTE EM DESUSO, LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DE Nº 190, NA RUA 20, NO BAIRRO JERE ... Veja mais

08/09/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 788/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO ... Veja mais

08/09/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 789/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO GOMES TAVARES (ENTRE OS ... Veja mais

08/09/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 790/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.196/2007, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBE ... Veja mais

08/09/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 791/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA VIA E A REVITA ... Veja mais

08/09/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 792/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO ENTRE A ESCOLA ... Veja mais

08/09/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 793/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JARDIM J ... Veja mais

08/09/2021    JEORGENES CASTRO

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