INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇÃO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇÃO DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA JOACY FREITAS DUTRA - ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA JOACY FREITAS DUTRA - ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSES 11 ANOS DE EXISTÊNCIA E PARABENIZAR O SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, JUNIOR GADELHA, PELO O EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DESSE PROJETO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE PEIXAMENTO NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RESSOCIALIZAR DE EMPREGO AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO À DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE HABILIDADES FUNCIONAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO CONJUGUE OU CONVIVENTE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NAS RUAS LUÍS GONZAGA DOS SANTOS E FRANCISCO RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS) DA RUA UM, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA MANUTENÇÃO E TROCA DA TUBULAÇÃO DE SANEAMENTO DAS RUAS 05 E 06, LOCALIZADO NO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, VIZINHO A ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM CABINES INDIVIDUAIS, COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MASCULINO, FEMININO E FRALDÁRIO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE AINDA NÃO POSSUEM NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AILTON ALVES DE BRITO E PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 13 E 14, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIPE TOPOGRÁFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO AVELINO, NO ENTORNO E PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA PARALELEPÍPEDO, NA TRAVESSA SITUADA AO LADO DA LAGOA DO MINGAU, RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DA MESMA E CONCLUSÃO DOS INVESTIMENTOS EM LAZER ALI REALIZADOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA EXTERNA E INTERNA DO TEATRO DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSES 11 ANOS DE EXISTÊNCIA E PARABENIZAR O SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, JUNIOR GADELHA, PELO O EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DESSE PROJETO.

APROVA O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO MESMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PONTO ZERO, QUE ESTABELECE PONTOS ALTERNATIVOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PEQUENOS VOLUMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NAS RUAS LUÍS GONZAGA DOS SANTOS E FRANCISCO RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS) DA RUA UM, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA MANUTENÇÃO E TROCA DA TUBULAÇÃO DE SANEAMENTO DAS RUAS 05 E 06, LOCALIZADO NO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA NOÉ SALES BEZERRA, VIZINHO A ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM CABINES INDIVIDUAIS, COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MASCULINO, FEMININO E FRALDÁRIO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE AINDA NÃO POSSUEM NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AILTON ALVES DE BRITO E PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 13 E 14, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIPE TOPOGRÁFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO AVELINO, NO ENTORNO E PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA PARALELEPÍPEDO, NA TRAVESSA SITUADA AO LADO DA LAGOA DO MINGAU, RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DA MESMA E CONCLUSÃO DOS INVESTIMENTOS EM LAZER ALI REALIZADOS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA EXTERNA E INTERNA DO TEATRO DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.