Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2021

Informações da sessão
Data: 25/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇ ... Veja mais

24/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMIGO DA INCLUSÃO, EM HOMENAGEM AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM PELA CONTRIBUIÇ ... Veja mais

24/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A MEDALHA JOACY FREITAS DUTRA - ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2021    PAULINHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A MEDALHA JOACY FREITAS DUTRA - ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2021    PAULINHO
MOÇÃO Nº 030/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVI ... Veja mais

24/08/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 194/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE MARACANAÚ, DANDO OUTRAS PROVI ... Veja mais

24/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 195/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O PROGRAMA DE PEIXAMENTO NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 196/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 197/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MA ... Veja mais

24/08/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 198/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FI ... Veja mais

24/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 199/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA RESSOCIALIZAR DE EMPREGO AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE TRATAMENTO À DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ ... Veja mais

24/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 227/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 228/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE HABILIDADES FUNCIONAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ ... Veja mais

24/08/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 229/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL D ... Veja mais

24/08/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 230/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ASSEGURA AO CONJUGUE OU CONVIVENTE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA F ... Veja mais

24/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 231/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANA ... Veja mais

24/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 737/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) ... Veja mais

24/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 738/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS) DA RUA UM, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO JER ... Veja mais

24/08/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 739/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO JARÍ.

24/08/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 740/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA MANUTENÇÃO E TROCA DA TUBULAÇÃO DE SANEAMENTO DAS ... Veja mais

24/08/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 741/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRA ... Veja mais

24/08/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 742/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM CABINES INDIVIDUAIS, ... Veja mais

24/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 743/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF ... Veja mais

24/08/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 744/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE A RUA FRANCISCO ... Veja mais

24/08/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 745/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 13 E 14, BEM COMO ... Veja mais

24/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 746/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO, LOC ... Veja mais

24/08/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 747/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIP ... Veja mais

24/08/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 748/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACA ... Veja mais

24/08/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 749/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA PARALELEPÍPEDO, NA TRAVESSA SITUADA AO LADO DA LAGOA DO ... Veja mais

24/08/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 750/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA EXTERNA E INTERNA DO TEATRO DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO P ... Veja mais

24/08/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 751/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DI ... Veja mais

24/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 030/2021
APROVADO

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVI ... Veja mais

24/08/2021    LEO SALES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 059/2021
APROVADO

  • APROVA O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ - GCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 190/2021
APROVADO

  • INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO MESMO ... Veja mais

23/08/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 191/2021
APROVADO

  • CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 192/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA PONTO ZERO, QUE ESTABELECE PONTOS ALTERNATIVOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PEQUENO ... Veja mais

23/08/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 193/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE AS ... Veja mais

23/08/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 737/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) ... Veja mais

24/08/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 738/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACOS) DA RUA UM, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO JER ... Veja mais

24/08/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 740/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA MANUTENÇÃO E TROCA DA TUBULAÇÃO DE SANEAMENTO DAS ... Veja mais

24/08/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 741/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRA ... Veja mais

24/08/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 742/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM CABINES INDIVIDUAIS, ... Veja mais

24/08/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 743/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF ... Veja mais

24/08/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 744/2021
APROVADO

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24/08/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 745/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 13 E 14, BEM COMO ... Veja mais

24/08/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 746/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO MACHADO DE ARAÚJO, LOC ... Veja mais

24/08/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 747/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIP ... Veja mais

24/08/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 748/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACA ... Veja mais

24/08/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 749/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA PARALELEPÍPEDO, NA TRAVESSA SITUADA AO LADO DA LAGOA DO ... Veja mais

24/08/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 750/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA EXTERNA E INTERNA DO TEATRO DORIAN SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO P ... Veja mais

24/08/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 751/2021
APROVADO

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24/08/2021    ALINE DO HOSPITAL

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
  • presidencia_camara@maracanau.ce.gov.br
  • De Seg à Sex das 08hs às 14hs
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