ESTABELECE MEDIDAS E AÇÕES PARA A RETOMADA DAS VISITAS AOS PACIENTES INTERNADOS, LIMITADAS A ACOMPANHANTES QUE TENHAM O ESQUEMA VACINAL PARA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO LIXEIRA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR AS LEIS Nº 2.093, 2.158, QUE TRATA DE DOAÇÃO À EMPRESA MP EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS LTDA E DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO PARA ESPORTE DE AREIA NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS QUE EMITAM SINAIS SONOROS PARA AUXILIAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM VIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "COLHENDO FRUTOS NA CIDADE", QUE CONSISTE NO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI ANTÔNIA IDÁLIA QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE COM O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE TODA E QUALQUER EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COM ALTO ÍNDICE DE CONTÁGIO QUE TRAGA RISCOS À VIDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A QUADRILHA JUNINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COM O EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PAVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA À ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA E COLOCAÇÃO DAS TELAS DO ALAMBRADO NO CAMPO DA FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NO ENTORNO DO CAMPO C. BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A RETIRADA DOS CARROS EM FRENTE À 29° DISTRITO POLICIAL DE MARACANAÚ (DELEGACIA DE PAJUÇARA) E RESIDÊNCIAS NA RUA ESTEVÃO ALVES E SER INCLUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ FAIXAS DE PEDESTRES LGBT E ÁREA DE ESPERA PARA MOTOCICLISTAS.

SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 202, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NA UAB DE MARACANAÚ, BEM COMO O LOCAL DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, NÃO SEJA JUNTO DOS PACIENTES ADULTOS E QUE SEJA COLOCADO UM PROFISSIONAL MÉDICO COM CONHECIMENTO EM PEDIATRA, A FIM DE QUE NOSSAS CRIANÇAS TENHAM ATENDIMENTO SEGURO, NO QUE SE REFERE AO DIAGNÓSTICO, MEDICAÇÃO E DOSAGEM A SER ADMINISTRADA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A LIMPEZA (SERVIÇO DE CAPINAGEM) DE TODA A AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA UBASF MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA, COM A REQUALIFICAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DRENAGEM, RECAPEAMENTO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PODA E CAPINA, E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA JOÃO PAULO II (CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA SÃO SEBASTIÃO) LOCALIZADA ENTRE A RUA BEIJA FLOR E AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA ENVIAR UMA EQUIPE PARA ANALISAR E EXECUTAR A REMOÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTAXISTA QUE FICA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, AO LADO DA RUA 31, NO BAIRRO JEREISSATI I, E REALOCÁ-LO EM FRENTE AO FEIRA CENTER PARA O APOIO DA CATEGORIA DOS MOTOTAXISTAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS DOIS E TRÊS (PARALELAS A RUAS HENRIQUE MENDES) NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO E DOS MUROS LATERAIS NAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 07 E 08, BEM COMO ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DA USF MARIA JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE, SITUADO NA AVENIDA LATERAL NORTE, S/N, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS DE MARACANAÚ QUE ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO, EM ESPECIAL COM URGÊNCIA AS RUAS DOS BAIRROS QUE ESTÃO NO LIMITE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO BANCO DE LEITE, QUE FICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA E UM CAMPO DE FUTEVÔLEI NA PRAÇA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, A PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.