AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA E A URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2021
IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 119/2021
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, E AINDA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, A FIM DE POSSIBILITAR O MAIOR RAIO DE ALCANCE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2021
PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 120/2021
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2021
EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 121/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ANEXO ESPECIFICO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR TODAS AS VERBAS RECEBIDAS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2021
ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 38/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
30/04/2021
Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 471/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
28/04/2021
IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 472/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS PAJUÇARA, JEREISSATI I E II E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
28/04/2021
SILVANA MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 473/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO (UNIFORME COMPLETO) PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO.
28/04/2021
INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 474/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NAS PROXIMIDADES DA ABEMP, UPA, PRAÇA VEREADOR CARLOS PORTELA E MERCADO DA PAJUÇARA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, (CRECHE PROINFÂNCIA) DE TEMPO INTEGRAL.
29/04/2021
IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 475/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.
30/04/2021
BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 476/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 (ALTURA DOS Nº 385 E 405) E 37 (ALTURA DOS Nº 394 E 404), NO BAIRRO JEREISSATI I.
03/05/2021
PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 477/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO NAS RUAS 04 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
03/05/2021
LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 478/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, À VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DA PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM TORNO DA RUA RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE, FURNA DA ONÇA NO ALTO DA MANGUEIRA, OS MORADORES ALEGAM QUE A SITUAÇÃO É CRÍTICA EM ESGOTO, LAMA E MOSQUITOS A CÉU ABERTO, A RUA NÃO POSSUI SANEAMENTO.
03/05/2021
EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 479/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, PARA QUE EM CADA UMA SEJA INSTALADA UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL.
03/05/2021
MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 480/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NAS ALAMEDAS ENTRE A AVENIDA IX E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.
03/05/2021
DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 481/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) EM UMA RUA SEM NOME, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E LUÍS MENDES, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
03/05/2021
ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 482/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JOAQUIM AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-065, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
03/05/2021
LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 483/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
03/05/2021
ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 484/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 20, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
04/05/2021
CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 485/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DA ESQUINA DO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA VICENTE FERREIRA GÓIS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
04/05/2021
DEMIR PEIXOTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 113/2021
APROVADO
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2021
ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 114/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR ONLINE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2021
EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 115/2021
APROVADO
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.
19/04/2021
ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 116/2021
APROVADO
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO COM A IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2021
IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 117/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E ÁLCOOL EM GEL 70% NOS BAIRROS DE MARACANAÚ.
27/04/2021
MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 471/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
28/04/2021
IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 472/2021
APROVADO
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS PAJUÇARA, JEREISSATI I E II E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
28/04/2021
SILVANA MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 473/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO (UNIFORME COMPLETO) PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO.
28/04/2021
INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 474/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NAS PROXIMIDADES DA ABEMP, UPA, PRAÇA VEREADOR CARLOS PORTELA E MERCADO DA PAJUÇARA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, (CRECHE PROINFÂNCIA) DE TEMPO INTEGRAL.
29/04/2021
IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 475/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.
30/04/2021
BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 476/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 (ALTURA DOS Nº 385 E 405) E 37 (ALTURA DOS Nº 394 E 404), NO BAIRRO JEREISSATI I.
03/05/2021
PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 477/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO NAS RUAS 04 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
03/05/2021
LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 478/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, À VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DA PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM TORNO DA RUA RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE, FURNA DA ONÇA NO ALTO DA MANGUEIRA, OS MORADORES ALEGAM QUE A SITUAÇÃO É CRÍTICA EM ESGOTO, LAMA E MOSQUITOS A CÉU ABERTO, A RUA NÃO POSSUI SANEAMENTO.
03/05/2021
EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 479/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, PARA QUE EM CADA UMA SEJA INSTALADA UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL.
03/05/2021
MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 480/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NAS ALAMEDAS ENTRE A AVENIDA IX E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.
03/05/2021
DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 481/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) EM UMA RUA SEM NOME, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E LUÍS MENDES, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
03/05/2021
ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 482/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JOAQUIM AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-065, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
03/05/2021
LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 483/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
03/05/2021
ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 484/2021
APROVADO
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 20, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
04/05/2021
CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 485/2021
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DA ESQUINA DO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA VICENTE FERREIRA GÓIS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
04/05/2021
DEMIR PEIXOTO
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