SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 034/2021

Informações da sessão
Data: 05/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 5 DE MAIO DE 2021

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA E A URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, E AINDA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, A FIM DE POSSIBILITAR O MAIOR RAIO DE ALCANCE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ANEXO ESPECIFICO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR TODAS AS VERBAS RECEBIDAS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS PAJUÇARA, JEREISSATI I E II E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO (UNIFORME COMPLETO) PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NAS PROXIMIDADES DA ABEMP, UPA, PRAÇA VEREADOR CARLOS PORTELA E MERCADO DA PAJUÇARA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, (CRECHE PROINFÂNCIA) DE TEMPO INTEGRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 (ALTURA DOS Nº 385 E 405) E 37 (ALTURA DOS Nº 394 E 404), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO NAS RUAS 04 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, À VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DA PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM TORNO DA RUA RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE, FURNA DA ONÇA NO ALTO DA MANGUEIRA, OS MORADORES ALEGAM QUE A SITUAÇÃO É CRÍTICA EM ESGOTO, LAMA E MOSQUITOS A CÉU ABERTO, A RUA NÃO POSSUI SANEAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, PARA QUE EM CADA UMA SEJA INSTALADA UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NAS ALAMEDAS ENTRE A AVENIDA IX E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) EM UMA RUA SEM NOME, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E LUÍS MENDES, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JOAQUIM AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-065, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 20, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DA ESQUINA DO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA VICENTE FERREIRA GÓIS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR ONLINE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO COM A IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS E ÁLCOOL EM GEL 70% NOS BAIRROS DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS PAJUÇARA, JEREISSATI I E II E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FARDAMENTO (UNIFORME COMPLETO) PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NAS PROXIMIDADES DA ABEMP, UPA, PRAÇA VEREADOR CARLOS PORTELA E MERCADO DA PAJUÇARA, NO BAIRRO PAJUÇARA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, (CRECHE PROINFÂNCIA) DE TEMPO INTEGRAL.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R, NO BAIRRO VILA BURITI E A LIMPEZA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA GERAL DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 (ALTURA DOS Nº 385 E 405) E 37 (ALTURA DOS Nº 394 E 404), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO NAS RUAS 04 E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, À VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DA PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM TORNO DA RUA RADIALISTA SILVANO ALBUQUERQUE, FURNA DA ONÇA NO ALTO DA MANGUEIRA, OS MORADORES ALEGAM QUE A SITUAÇÃO É CRÍTICA EM ESGOTO, LAMA E MOSQUITOS A CÉU ABERTO, A RUA NÃO POSSUI SANEAMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, PARA QUE EM CADA UMA SEJA INSTALADA UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NAS ALAMEDAS ENTRE A AVENIDA IX E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) EM UMA RUA SEM NOME, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E LUÍS MENDES, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIEF JOAQUIM AGUIAR, QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-065, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 20, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINAGEM DA ESQUINA DO VIADUTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA VICENTE FERREIRA GÓIS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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