Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA: 025/2021

Informações da sessão
Data: 07/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 7 DE ABRIL DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 22 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ADAUTO BEZERRA, PELO SEU FA ... Veja mais

07/04/2021    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, TRANSITÓRIA ... Veja mais

06/04/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 104/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E GRADIL SEPARADOR PARA ORGANIZAÇÃO DE FILAS ENQUANTO DURAR O PROGRA ... Veja mais

06/04/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 105/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO E INCLUSÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A C ... Veja mais

06/04/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 106/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTES MARIO JORGE - MANINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 107/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS CAMELÔS NO PERÍODO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

06/04/2021    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 108/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A CAMPANHA QUEM AMA VACINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 109/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 110/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DOENÇAS DE DIABETES E ANEMIA EM TODOS ALUNOS DA REDE MUNICIP ... Veja mais

06/04/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 123/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA VIVA DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 125/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA QUE SEJAM VACINADOS CONTRA À GR ... Veja mais

06/05/2021    BERIM
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAM ... Veja mais

06/04/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, TRANSITÓRIA ... Veja mais

06/04/2021    Roberto Soares Pessoa
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 427/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, COM A CAPACIDADE REDUZIDA DE 50% SEGUINDO OS PROTOC ... Veja mais

31/03/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 428/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) ... Veja mais

31/03/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 429/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONTINUAÇÃO DA ... Veja mais

01/04/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 430/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO E DA RUA BARROS DE CARVALHO, ENTRE A R ... Veja mais

01/04/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 431/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

05/04/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 432/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO PARA AS AVENIDAS IX, V, VII E CENTRAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CON ... Veja mais

05/04/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 433/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DIRETOR DA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA, ANDRÉ ESKINAZI, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA D ... Veja mais

05/04/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 434/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, QUE POSSA ANALISAR A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE ... Veja mais

05/04/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 435/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

05/04/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 436/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A GUARDA MUNICIPAL, A ALOCAÇÃO DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NA UAB ... Veja mais

06/04/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 437/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE INSTALE TÚNEIS DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ... Veja mais

06/04/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 438/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

06/04/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 439/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA DO TRILHO ( ... Veja mais

06/04/2021    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 013/2021
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ADAUTO BEZERRA, PELO SEU FA ... Veja mais

07/04/2021    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 100/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E T ... Veja mais

29/03/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 101/2021
APROVADO

  • INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 20 DE MARÇO, DIA EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais

30/03/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 103/2021
APROVADO

  • INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONT ... Veja mais

30/03/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 427/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, COM A CAPACIDADE REDUZIDA DE 50% SEGUINDO OS PROTOC ... Veja mais

31/03/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 428/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) ... Veja mais

31/03/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 429/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONTINUAÇÃO DA ... Veja mais

01/04/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 430/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO E DA RUA BARROS DE CARVALHO, ENTRE A R ... Veja mais

01/04/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 431/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

05/04/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 432/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO PARA AS AVENIDAS IX, V, VII E CENTRAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CON ... Veja mais

05/04/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 433/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DIRETOR DA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA, ANDRÉ ESKINAZI, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA D ... Veja mais

05/04/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 434/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, QUE POSSA ANALISAR A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE ... Veja mais

05/04/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 435/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

05/04/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 436/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A GUARDA MUNICIPAL, A ALOCAÇÃO DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NA UAB ... Veja mais

06/04/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 437/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE INSTALE TÚNEIS DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ... Veja mais

06/04/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 438/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

06/04/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 439/2021
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA DO TRILHO ( ... Veja mais

06/04/2021    IVONALDO LIMA

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
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