SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ADAUTO BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, TRANSITÓRIA E TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTEJAM TRABALHANDO PRESENCIALMENTE NAS ATIVIDADES DE SAÚDE RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E GRADIL SEPARADOR PARA ORGANIZAÇÃO DE FILAS ENQUANTO DURAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO E INCLUSÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTES MARIO JORGE - MANINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS CAMELÔS NO PERÍODO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA QUEM AMA VACINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DOENÇAS DE DIABETES E ANEMIA EM TODOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA VIVA DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA QUE SEJAM VACINADOS CONTRA À GRIPE (INFLUENZA), COMO FORMA DE REFORÇO IMUNOLÓGICO CONTRA À COVID-19.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, TRANSITÓRIA E TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, COM A CAPACIDADE REDUZIDA DE 50% SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, NO HORÁRIO DE ALMOÇO DE 11 HORAS ÀS 15 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA CAJAZEIRAS - JARDIM PARAÍSO, EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONTINUAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA R, A PARTIR DO Nº 54, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO E DA RUA BARROS DE CARVALHO, ENTRE A RUA IBÉRICA E A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO PARA AS AVENIDAS IX, V, VII E CENTRAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER SUSPENSO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, EM TODO O TRAJETO DESSAS AVENIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DIRETOR DA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA, ANDRÉ ESKINAZI, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS BAIRROS RESIDENCIAL E LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, QUE POSSA ANALISAR A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR E DAR UM LAUDO TÉCNICO SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CE-065, TENDO EM VISTA QUE UM DOS PONTOS CHEGOU A DESMORONAR, FICAVA LOCALIZADO AO LADO DA FÁBRICA DE RAÇÃO XEREZ, NO BAIRRO CAGADO, EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A GUARDA MUNICIPAL, A ALOCAÇÃO DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NA UAB 24H (UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO), NO BAIRRO CENTRO, PARA MANTER A ORDEM DO FUNCIONAMENTO E ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVIDO AO AUMENTO DO VOLUME DE PESSOAS NA UNIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE INSTALE TÚNEIS DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCOS, LOTÉRICAS, UPA DA PAJUÇARA, HOSPITAL DE MARACANAÚ E UAB COM O OBJETIVO DE ELIMINAR O VÍRUS QUE POSSA ESTAR NA ROUPA, NO CABELO OU NA PELE DAS PESSOAS E HIGIENIZÁ-LAS EM AMBIENTE EXTERNO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA DO TRILHO (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA DO MEIO), NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E JOÃO DE ARAÚJO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O VIADUTO E AS RUAS DO TRILHO/RUA DO MEIO, PREFEITO ALMIR DUTRA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ADAUTO BEZERRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO - IPTU, A TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELO COVID-19 NA POPULAÇÃO MARACANAUENSE.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 20 DE MARÇO, DIA EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES, COM A CAPACIDADE REDUZIDA DE 50% SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, NO HORÁRIO DE ALMOÇO DE 11 HORAS ÀS 15 HORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA CAJAZEIRAS - JARDIM PARAÍSO, EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONTINUAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA R, A PARTIR DO Nº 54, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARROSO E DA RUA BARROS DE CARVALHO, ENTRE A RUA IBÉRICA E A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, PLACAS DE PROIBIDO COLOCAR LIXO PARA AS AVENIDAS IX, V, VII E CENTRAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER SUSPENSO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, EM TODO O TRAJETO DESSAS AVENIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DIRETOR DA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA, ANDRÉ ESKINAZI, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS BAIRROS RESIDENCIAL E LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, QUE POSSA ANALISAR A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR E DAR UM LAUDO TÉCNICO SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CE-065, TENDO EM VISTA QUE UM DOS PONTOS CHEGOU A DESMORONAR, FICAVA LOCALIZADO AO LADO DA FÁBRICA DE RAÇÃO XEREZ, NO BAIRRO CAGADO, EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A GUARDA MUNICIPAL, A ALOCAÇÃO DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NA UAB 24H (UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO), NO BAIRRO CENTRO, PARA MANTER A ORDEM DO FUNCIONAMENTO E ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVIDO AO AUMENTO DO VOLUME DE PESSOAS NA UNIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE INSTALE TÚNEIS DE DESINFECÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCOS, LOTÉRICAS, UPA DA PAJUÇARA, HOSPITAL DE MARACANAÚ E UAB COM O OBJETIVO DE ELIMINAR O VÍRUS QUE POSSA ESTAR NA ROUPA, NO CABELO OU NA PELE DAS PESSOAS E HIGIENIZÁ-LAS EM AMBIENTE EXTERNO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA DA RUA DO TRILHO (CONHECIDA TAMBÉM POR RUA DO MEIO), NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JUSTA E JOÃO DE ARAÚJO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O VIADUTO E AS RUAS DO TRILHO/RUA DO MEIO, PREFEITO ALMIR DUTRA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.