SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2021

Informações da sessão
Data: 10/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARZIO GOMES DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

10/02/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 069/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS, COMERCIAIS E SEM FINS RESIDENCIAIS EM PRIVATIZAR A VIA PÚBLICA COMO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE SEUS CLIENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 070/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 071/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE O PROJETO PRA CEGO VER, FICA ADOTADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA DE DESCRIÇÃO DE IMAGEM PARA APRECIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAIS.

09/02/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 072/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 073/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A DIRETRIZ DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

09/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 075/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 076/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 181/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS NA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, Nº 138, NO BAIRRO JEREISSATI I.

01/02/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 267/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DA PAZ E RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO BAIRRO NOVA TAQUARA.

09/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 268/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA QUADRA, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADA NA RUA CENTO E TRINTA E UM (RUA JAGUARIBE), NO BAIRRO PAU SERRADO.

09/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 269/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I.

09/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 270/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO, SOBRE A COORDENAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA FAZER UM ESTUDO DETALHADO SOBRE A REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE MARACANAÚ - COOPTRAM, COM SUA SEDE LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO SUL, EM FRENTE A UBSF FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

09/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 271/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, A INSTALAÇÃO EXTERNA DOS ESGOTOS DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO BELA VISTA.

09/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 272/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA E INSTITUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO JEREISSATI II, SETOR B.

09/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 273/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

09/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 274/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

09/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 275/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

09/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 276/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESVIO DE TRÁFEGO DEVIDO ÀS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CAGECE, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

09/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 277/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE FUTEVÔLEI, ACADEMIA AO AR LIVRE, URBANIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS NA RUA JUSTINO DE SOUSA COM ESTEVÃO ALVES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO NO BAIRRO DE PAJUÇARA.

09/02/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 278/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PEREIRA SILVA E TIMÓTEO LANDIM, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

09/02/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 279/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA IRINEU MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, INCLUINDO A DUPLICAÇÃO, DRENAGEM, CICLOVIA, CALÇADÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE.

09/02/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 280/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO RIO TIMBÓ, COMEÇANDO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 281/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, JOGOS DE MESA, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E MAS ALGUMAS ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, PEDRO BATISTA E A RUA JOÃO HENRIQUE, DO BAIRRO ÁREA VERDE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 282/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

09/02/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 283/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PAISAGISMO, QUADRA DE AREIA, PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI E QUIOSQUES NO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS 11 COM A RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

09/02/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 284/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA AVENIDA METON MOTA ARAÚJO, NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS LUIZ PEREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

09/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 285/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA R, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 286/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZA NOBRE, E A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO CIDADE NOVA.

09/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 287/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACESSO A MODALIDADES ESPORTIVAS (PISTA DE SKATE, QUADRA DE FUTEBOL, QUADRA DE FUTEVÔLEI, QUADRA DE BASKETE, PLAYGROUND, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR), NO TERRENO AO LADO DO CAMPO TIMBÓ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 138 E AVENIDA TIMBÓ, NO CONJUNTO TIMBÓ, NESSE MUNICÍPIO.

09/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 288/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO UMA MOBILIZAÇÃO E AÇÃO CONJUNTA EM FORMATO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS, COM O INTUITO DE DESAFOGAR AS FILAS DE ESPERA EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: OFTALMOLÓGICAS, NEUROLÓGICAS, DERMATOLÓGICAS, UROLÓGICAS, GASTROLOGISTAS, CARDIOLOGISTAS, ENDOCRINOLOGISTAS, ONCOLÓGICAS, GINECOLÓGICAS E MASTOLOGISTA.

09/02/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 289/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO UMA MOBILIZAÇÃO E AÇÃO CONJUNTA EM FORMATO DE MUTIRÃO DE EXAMES, COM O INTUITO DE DESAFOGAR AS FILAS DE ESPERA EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA, RESSONÂNCIA E OFTALMOLOGIA.

09/02/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 290/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E COM NECESSIDADE ESPECIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS QUE AINDA NÃO POSSUEM, NO MUNICÍPIO.

09/02/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 291/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO TELAS/VARANDAS DE PROTEÇÃO PARA COIBIR A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS NO RIACHO SALGADINHO, NO BAIRRO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 292/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 09, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Nº 1387, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 293/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 12 E 13 DE BAIRRO RESIDENCIAL I, DESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 294/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 10 E 11 DE BAIRRO RESIDENCIAL I, DESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 295/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A REATIVAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CRAS MUCUNÃ, NO LOCAL DE ORIGEM, SITUADO NA RUA MANUEL MERGULHÃO, 41, MUCUNÃ.

09/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 296/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MUCUNÃ, IMPLANTANDO O PROGRAMA TERCEIRO TURNO NA REGIÃO.

09/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 297/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO E ANTÔNIO ÂNGELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 298/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS PÓLO POR AVISA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 299/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COQUEIRAL.

09/02/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 300/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, PISTA DE SKATE, ACESSIBILIDADE E A URBANIZAÇÃO DE SEU ENTORNO COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO PICADA.

09/02/2021    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 005/2021
APROVADO
  • SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARZIO GOMES DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

10/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 181/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS NA CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, Nº 138, NO BAIRRO JEREISSATI I.

01/02/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 267/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DA PAZ E RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO BAIRRO NOVA TAQUARA.

09/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 268/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA QUADRA, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADA NA RUA CENTO E TRINTA E UM (RUA JAGUARIBE), NO BAIRRO PAU SERRADO.

09/02/2021    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 269/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA TIPO I, NA LOCALIDADE DO ACARACUZINHO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO D.I. 2000, SANTO SÁTIRO, NOVO ORIENTE, VILA DA PAZ, MARAVILHA, VILA BURITI E ALTO ALEGRE I.

09/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 270/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO, SOBRE A COORDENAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA FAZER UM ESTUDO DETALHADO SOBRE A REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE MARACANAÚ - COOPTRAM, COM SUA SEDE LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO SUL, EM FRENTE A UBSF FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

09/02/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 271/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, A INSTALAÇÃO EXTERNA DOS ESGOTOS DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO BELA VISTA.

09/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 272/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA E INSTITUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO JEREISSATI II, SETOR B.

09/02/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 273/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 13 E 14, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

09/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 274/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 02, COMEÇANDO NA RUA 08 ATÉ A RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

09/02/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 275/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO ACARACUZINHO.

09/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 276/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESVIO DE TRÁFEGO DEVIDO ÀS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CAGECE, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

09/02/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 277/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE FUTEVÔLEI, ACADEMIA AO AR LIVRE, URBANIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS NA RUA JUSTINO DE SOUSA COM ESTEVÃO ALVES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO NO BAIRRO DE PAJUÇARA.

09/02/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 278/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PEREIRA SILVA E TIMÓTEO LANDIM, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

09/02/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 279/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA RUA IRINEU MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, INCLUINDO A DUPLICAÇÃO, DRENAGEM, CICLOVIA, CALÇADÃO E AMPLA ACESSIBILIDADE.

09/02/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 280/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO RIO TIMBÓ, COMEÇANDO DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 281/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, JOGOS DE MESA, PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E MAS ALGUMAS ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, PEDRO BATISTA E A RUA JOÃO HENRIQUE, DO BAIRRO ÁREA VERDE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

09/02/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 282/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

09/02/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 283/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM PLAYGROUND, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, PAISAGISMO, QUADRA DE AREIA, PARA VÔLEI E FUTEVÔLEI E QUIOSQUES NO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS 11 COM A RUA 21, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

09/02/2021    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 284/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA AVENIDA METON MOTA ARAÚJO, NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS LUIZ PEREIRA LIMA E ANTÔNIO CORREIA DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

09/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 285/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA R, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 286/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZA NOBRE, E A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO CIDADE NOVA.

09/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 287/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACESSO A MODALIDADES ESPORTIVAS (PISTA DE SKATE, QUADRA DE FUTEBOL, QUADRA DE FUTEVÔLEI, QUADRA DE BASKETE, PLAYGROUND, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR), NO TERRENO AO LADO DO CAMPO TIMBÓ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 138 E AVENIDA TIMBÓ, NO CONJUNTO TIMBÓ, NESSE MUNICÍPIO.

09/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 288/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO UMA MOBILIZAÇÃO E AÇÃO CONJUNTA EM FORMATO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS, COM O INTUITO DE DESAFOGAR AS FILAS DE ESPERA EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: OFTALMOLÓGICAS, NEUROLÓGICAS, DERMATOLÓGICAS, UROLÓGICAS, GASTROLOGISTAS, CARDIOLOGISTAS, ENDOCRINOLOGISTAS, ONCOLÓGICAS, GINECOLÓGICAS E MASTOLOGISTA.

09/02/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 289/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO UMA MOBILIZAÇÃO E AÇÃO CONJUNTA EM FORMATO DE MUTIRÃO DE EXAMES, COM O INTUITO DE DESAFOGAR AS FILAS DE ESPERA EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA, RESSONÂNCIA E OFTALMOLOGIA.

09/02/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 290/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E COM NECESSIDADE ESPECIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS QUE AINDA NÃO POSSUEM, NO MUNICÍPIO.

09/02/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 291/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REQUERENDO QUE SEJA INSTALADO TELAS/VARANDAS DE PROTEÇÃO PARA COIBIR A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS NO RIACHO SALGADINHO, NO BAIRRO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 292/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 09, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, Nº 1387, NO BAIRRO RESIDENCIAL I, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 293/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 12 E 13 DE BAIRRO RESIDENCIAL I, DESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 294/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS 10 E 11 DE BAIRRO RESIDENCIAL I, DESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 295/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A REATIVAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CRAS MUCUNÃ, NO LOCAL DE ORIGEM, SITUADO NA RUA MANUEL MERGULHÃO, 41, MUCUNÃ.

09/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 296/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MUCUNÃ, IMPLANTANDO O PROGRAMA TERCEIRO TURNO NA REGIÃO.

09/02/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 297/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO E ANTÔNIO ÂNGELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 298/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS PÓLO POR AVISA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 299/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COQUEIRAL.

09/02/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 300/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, CALÇADÃO, PISTA DE SKATE, ACESSIBILIDADE E A URBANIZAÇÃO DE SEU ENTORNO COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO PICADA.

09/02/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 38/2021
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

27/01/2021    PAULINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 48/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TABLETS E CHIPS NECESSÁRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS, AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

03/02/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 49/2021
APROVADO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2021    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 50/2021
APROVADO
  • FICA DESIGNADO A RECICLAGEM, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

03/02/2021    INSPETOR MORAIS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 51/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 52/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 53/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ÔNIBUS CULTURAL ESCOLAR GRATUITO, A FIM DE FAZER O TRANSLADO DOS DISCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA CONHECER A CULTURA LOCAL E ESTADUAL.

04/02/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 54/2021
APROVADO
  • INDICA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    JULIO CESAR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 55/2021
APROVADO
  • INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO ADMINISTRANDO MARACANAÚ COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEMOCRACIA.

04/02/2021    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 56/2021
APROVADO
  • INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 57/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO PARA O CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO CONJUNTO TIMBÓ, QUE DEVERÁ DENOMINA-SE DE POLO GASTRONÔMICO TIMBÓ.

08/02/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 58/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2021    SILVANA MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 59/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2021    SILVANA MACIEL

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