DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE ... Veja mais

ALTERA A LEI Nº 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.901, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SO ... Veja mais

INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ O ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLI ... Veja mais

DENOMINA DE LUIS ALEXANDRE FERREIRA, O CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

DISPÕE SOBRE CALÇADA ACESSÍVEL, CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO, I ... Veja mais

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PARADA SEGURA E CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, DEFICIENTES, CRI ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TORNO DE TODOS OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO M ... Veja mais

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DIREITO NA ESCOLA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E ... Veja mais

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTE ... Veja mais

INSTITUI O PROGRAMA ACONCHEGO NOTURNO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO EM LÍNGU ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM ... Veja mais

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES TIPO ... Veja mais

INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA QUE SEJA ALTERADO O DISPOSITIVO QUE INDICA NA LEI 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 140 ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, NO BAIRRO P ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO BATIS ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A DUPLICAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA E DA RUA SENADOR POMPEU, COM INÍCIO NA AVENIDA JORNALISTA JOÃO R ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA A ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ALAMBRADO, R ... Veja mais

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ E SIQUEIR ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL P ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO ESPORTIVO, PLAYGROUND, QUIOSQUES, ILUMINAÇÃO DE LED, PRO ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, ESTRUTURADA COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS COLETORES DE LIXO ADEQUADOS À COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS, CALÇADÕES E LOC ... Veja mais

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO LUZARDO V ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A ENEL, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ECOPONTOS, SEMEL ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DOS E ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR GALBA, A VOLTA DO CAPS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RUA 20, INTERLIGANDO A AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA ATÉ A AVENIDA PARQU ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIME ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO CANAL DO BAIRRO JARDIM BAND ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY NO MUNICÍPIO DE MARAC ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 54, NA ALTUR ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS BRASIL E BAHIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PAULO GOMES TAVARES (NO TRECHO DA RUA VALMIR MOURA DANTAS À R ... Veja mais

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMILO OSVALDO DA SILVA, NO BA ... Veja mais

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ... Veja mais

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ... Veja mais