SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2021

Informações da sessão
Data: 26/01/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS, EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVAS DE ÓRGÃOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS DE QUE TRATA A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE LUIS ALEXANDRE FERREIRA, O CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2021    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE CALÇADA ACESSÍVEL, CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E EQUIPAMENTO URBANO DE INFRAESTRUTURA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE.

20/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2021    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PARADA SEGURA E CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, DEFICIENTES, CRIANÇAS E MULHERES FORA DOS PONTOS FIXADOS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2021    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.901, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2021    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TORNO DE TODOS OS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DIREITO NA ESCOLA.

25/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 077/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 140, EM FRENTE AO Nº 220, E UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE A EEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIMBÓ.

20/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 078/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

20/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 079/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO BATISTA E TRAVESSA PEDRO I, EM PAJUÇARA.

20/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 080/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DUPLICAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA E DA RUA SENADOR POMPEU, COM INÍCIO NA AVENIDA JORNALISTA JOÃO RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

20/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 081/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS LOCALIDADES RESIDENCIAL I E II.

20/01/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 082/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

20/01/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 083/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ALAMBRADO, REDE E GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

20/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 084/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

20/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 085/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA.

20/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 087/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRRO JEREISSATI I E HORTO.

20/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 088/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO ESPORTIVO, PLAYGROUND, QUIOSQUES, ILUMINAÇÃO DE LED, PROJETO PAISAGÍSTICO, COM AMPLA ACESSIBILIDADE, RAMPAS DE ACESSOS, PISOS TÁTEIS (PARA DEFICIENTES VISUAIS), NO TERRENO SITUADO NA AVENIDA XII, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS 51, 50, 49 E ROTATÓRIA DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II.

20/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 089/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, ESTRUTURADA COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NAS PRAÇAS DO NOVO MARACANAÚ, TIMBÓ E ACARACUZINHO, SEGUINDO O MODELO DE CABINE JÁ EXISTENTE EM OPERAÇÃO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO.

20/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 090/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS COLETORES DE LIXO ADEQUADOS À COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS, CALÇADÕES E LOCAIS DE GRANDE TRÁFEGO DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

20/01/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 091/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

21/01/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 092/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO LUZARDO VIANA E O CALÇAMENTO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

21/01/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 093/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO DIAMANTINO, COMPOSTA POR GRAMADO SINTÉTICO, BANCOS DE RESERVA, ARQUIBANCADAS, REDES DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS, DEPÓSITO PARA MATERIAIS ESPORTIVOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PAVIMENTAÇÃO E RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, CRIANDO ASSIM O PÓLO DE LAZER DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

21/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 094/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

21/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 095/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

21/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 096/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A ENEL, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ECOPONTOS, SEMELHANTE AO QUE EXISTE EM FORTALEZA, PARA MARACANAÚ.

21/01/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 097/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO UM PARQUINHO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS, NO VILA DA PAZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

21/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 098/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

22/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 099/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA.

22/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 100/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR GALBA, A VOLTA DO CAPS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

22/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 101/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

22/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 102/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

22/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 103/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

22/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 104/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RUA 20, INTERLIGANDO A AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA ATÉ A AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

22/01/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 105/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000).

22/01/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 106/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

22/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 107/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 108/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, RUA TANCREDO NEVES ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 109/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

22/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 110/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO CANAL DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

22/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 111/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

25/01/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 112/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS.

25/01/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 113/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 54, NA ALTURA DO Nº 221, PARALELO A RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

25/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 114/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS BRASIL E BAHIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO.

25/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 115/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PAULO GOMES TAVARES (NO TRECHO DA RUA VALMIR MOURA DANTAS À RUA MANOEL ROSÉO LANDIM) NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DUZENTOS E DEZESSEIS (ACARAÚ) NO TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES À RUA CENTO E VINTE E NOVE (ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO LOTEAMENTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO LUZARDO VIANA.

25/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 116/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMILO OSVALDO DA SILVA, NO BAIRRO CÁGADO.

25/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 117/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

25/01/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 118/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

25/01/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DO SUS.

20/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2021    PAULINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 24/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA ACONCHEGO NOTURNO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

22/01/2021    SILVANA MARIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 25/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO EM LÍNGUAS DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 26/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 27/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES TIPO 1 NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 28/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

25/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA QUE SEJA ALTERADO O DISPOSITIVO QUE INDICA NA LEI 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.

25/01/2021    LEO SALES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 077/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 140, EM FRENTE AO Nº 220, E UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE A EEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIMBÓ.

20/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 078/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

20/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 079/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO BATISTA E TRAVESSA PEDRO I, EM PAJUÇARA.

20/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 080/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DUPLICAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA E DA RUA SENADOR POMPEU, COM INÍCIO NA AVENIDA JORNALISTA JOÃO RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

20/01/2021    CRISTIANO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 081/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS LOCALIDADES RESIDENCIAL I E II.

20/01/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 082/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

20/01/2021    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 083/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ALAMBRADO, REDE E GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

20/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 084/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

20/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 085/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA.

20/01/2021    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 086/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LUMAR SIQUEIRA E JACARANDÁ, ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E LITUÂNEA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

20/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 087/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRRO JEREISSATI I E HORTO.

20/01/2021    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 088/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO ESPORTIVO, PLAYGROUND, QUIOSQUES, ILUMINAÇÃO DE LED, PROJETO PAISAGÍSTICO, COM AMPLA ACESSIBILIDADE, RAMPAS DE ACESSOS, PISOS TÁTEIS (PARA DEFICIENTES VISUAIS), NO TERRENO SITUADO NA AVENIDA XII, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS 51, 50, 49 E ROTATÓRIA DA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II.

20/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 089/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, ESTRUTURADA COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NAS PRAÇAS DO NOVO MARACANAÚ, TIMBÓ E ACARACUZINHO, SEGUINDO O MODELO DE CABINE JÁ EXISTENTE EM OPERAÇÃO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO.

20/01/2021    INSPETOR MORAIS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 090/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS COLETORES DE LIXO ADEQUADOS À COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS, CALÇADÕES E LOCAIS DE GRANDE TRÁFEGO DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

20/01/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 091/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA VERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

21/01/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 092/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO LUZARDO VIANA E O CALÇAMENTO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

21/01/2021    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 093/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO DIAMANTINO, COMPOSTA POR GRAMADO SINTÉTICO, BANCOS DE RESERVA, ARQUIBANCADAS, REDES DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS, DEPÓSITO PARA MATERIAIS ESPORTIVOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PAVIMENTAÇÃO E RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, CRIANDO ASSIM O PÓLO DE LAZER DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

21/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 094/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

21/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 095/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

21/01/2021    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 096/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A ENEL, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ECOPONTOS, SEMELHANTE AO QUE EXISTE EM FORTALEZA, PARA MARACANAÚ.

21/01/2021    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 097/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO UM PARQUINHO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS, NO VILA DA PAZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

21/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 098/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

22/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 099/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA.

22/01/2021    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 100/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR GALBA, A VOLTA DO CAPS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

22/01/2021    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 101/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

22/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 102/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

22/01/2021    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 103/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

22/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 104/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RUA 20, INTERLIGANDO A AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA ATÉ A AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

22/01/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 105/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000).

22/01/2021    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 106/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

22/01/2021    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 107/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 108/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, RUA TANCREDO NEVES ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 109/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

22/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2021
APROVADO
  • INSTITUI O SISTEMA DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS E CALÇADÕES DA CIDADE DE MARACANAÚ.

19/01/2021    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 110/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO CANAL DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

22/01/2021    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 111/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

25/01/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 112/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA NO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS.

25/01/2021    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 113/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 54, NA ALTURA DO Nº 221, PARALELO A RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

25/01/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 114/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS BRASIL E BAHIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO.

25/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 115/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PAULO GOMES TAVARES (NO TRECHO DA RUA VALMIR MOURA DANTAS À RUA MANOEL ROSÉO LANDIM) NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DUZENTOS E DEZESSEIS (ACARAÚ) NO TRECHO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES À RUA CENTO E VINTE E NOVE (ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO LOTEAMENTO MUTIRÃO SERRA AZUL, BAIRRO LUZARDO VIANA.

25/01/2021    RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 116/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMILO OSVALDO DA SILVA, NO BAIRRO CÁGADO.

25/01/2021    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 117/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

25/01/2021    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 118/2021
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

25/01/2021    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 12/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO PASSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PAJUÇARA, RUAS JOÃO HENRIQUE E JOÃO CONRADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO O BOULEVARD DA PAJUÇARA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2021
APROVADO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE A CASA DO RODOLFO TEÓFILO, PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E ARIEL RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA MODELO, COM ANFITEATRO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2021
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER, NO SETOR DE MASTOLOGIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 17/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 18/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 19/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2021    IVONALDO LIMA

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