AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CPLÁSTICOS EMBALAGENS LTDA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E O BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO O "DIA DA MÚSICA E DOS MÚSICOS MARACANAUENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS (VIAS PÚBLICAS) SITUADOS NO BAIRRO E DISTRITO DA PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ECA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E O USO SEGURO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS FEIRAS DE RUA E ECONOMIA CRIATIVA – FEIRA VIVA MARACANAÚ, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES, ARTESÃOS, ARTISTAS LOCAIS, EMPREENDEDORES DA GASTRONOMIA E DA ECONOMIA CRIATIVA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA EM PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA CÍVICO-MILITAR RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELA CONQUISTA DA TÃO SONHADA QUADRA COBERTA E PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA SUA CONSTRUÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELAS CONQUISTAS RELACIONADAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM COZINHA INDUSTRIAL, NOVOS VESTIÁRIOS E INÍCIO DAS OBRAS DO NOVO ANEXO, DESTACANDO O OLHAR EMPREENDEDOR E A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO DE SUA DIREÇÃO.

REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À COORDENADORA DA UBASF MARACANANZINHO, SENHORA ROSIANE BARROS CIPRIANO, PELO EXCELENTÍSSIMO TRABALHO E DEDICAÇÃO NO GERENCIAMENTO DA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS E ENVIO DE NOTA SOBRE A INCLUSÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NOS PLANOS E CRONOGRAMAS DE OBRAS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E DA DRENAGEM DA RUA 17, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM REGIME DE ATENÇÃO NA ALTURA DO Nº 350, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DO ESTADO LOCALIZADO EM FRENTE À CEASA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO ESPORTE, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, REFEITÓRIO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, QUE ARTICULE JUNTO AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIOESPORTIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FORMAÇÃO DE CATEGORIAS DE BASE E INCENTIVO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO, COMO FORMA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO ESPORTE LOCAL.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A INTERLOCUÇÃO E EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO VAPT VUPT NO DISTRITO DA PAJUÇARA, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1879/2025.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE CAMURÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MARIA GENY DAVID, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 599, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO/LIXO DEFRONTE AO Nº 597, SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 597, BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAN KARDEC, ENTRE AS RUAS ARGEMIRO DE CARVALHO E ESTEVÃO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1165/2025 PARA QUE A ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO JARDIM BANDEIRANTES, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1219/2025 PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 34 E 35, EM FRENTE AO Nº 224, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA VI E NAS RUAS 17 E 18, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA TRAVESSA ALMEIDA, NO PARQUE TIJUCA.