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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 24/2026

Informações da sessão
Data: 03/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 3 DE JUNHO DE 2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 055/2026 28/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 057/2026 28/05/2026

  • CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE PROCURADOR (GEAP), DESTINADA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO TITULARES DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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