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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 12/2026

Informações da sessão
Data: 15/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 15 DE ABRIL DE 2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 039/2026 14/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Gerson Cecchini de Souza

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