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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 54/2025

Informações da sessão
Data: 10/12/2025
Status: ABERTA

Descrição
54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

1º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

1º SECRETÁRIO

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

2º SECRETÁRIO

AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA (AMANDA RODRIGUES)

2º VICE-PRESIDENTE

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

3º SECRETÁRIO

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

1º SUPLENTE

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

2º SUPLENTE

MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO (MICHELE ROSA)

VEREADOR(A)

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES (CRISTINA OLIVEIRA)

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA (PAULO HENRIQUE)

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ)

VEREADOR(A)

JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO (JOTA FILHO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

VEREADOR(A)

BRUNA DA SILVA LOURENÇO (DONA BRUNA)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON SOUSA ET)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 126/2025 03/12/2025

  • ALTERA A LEI Nº 3.484, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O ABONO REMUNERATÓRIO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2025 03/12/2025

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CELEBRAR TERMO DE ACORDO EM AÇÃO JUDICIAL, EM QUE SÃO PARTES O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 128/2025 04/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ACERVO BIBLIOGRÁFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 130/2025 08/12/2025

  • ESTABELECE DIRETRIZES DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E CONDOMÍNIO DE LOTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERA A LEI Nº 2.557, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016, REVOGA ÀS LEIS Nº 3.543, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E Nº 3.696, DE 03 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 131/2025 08/12/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 132/2025 08/12/2025

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR OU CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDO DA EC 136/2025, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 133/2025 09/12/2025

  • ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 440/2025 09/12/2025

  • ALTERA A LEI Nº 3.644, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E O ANEXO IV DA LEI 3.722, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2025 03/12/2025

  • ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO 001/2025 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Mesa Diretora

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MOÇÃO Nº 188/2025 09/12/2025

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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MOÇÃO Nº 189/2025 09/12/2025

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALDECIR RABELO, A QUAL FALECEU NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 209/2025 09/12/2025

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OBJETIVAS E DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA PONTE DA COLÔNIA, E SE TEM UMA PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA, SITUADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Aprovado

Autor: Amanda Rodrigues

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