ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E D ... Veja mais

VETA O AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 020/2025 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO D ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONS ... Veja mais

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEURODEGENERATIV ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE UTILIZAM O ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DEVEM GARANTIR A IGUALDADE SALARIAL ENTR ... Veja mais

ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA REGINA BARROS CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 D ... Veja mais

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LUIZA MORENO DE ABREU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MA ... Veja mais

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SELMA DE ASSIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇ ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕ ... Veja mais

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO DIA 25 DE ABRIL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA CONCLUSÃO DAS OBRAS (INICIADAS NO ... Veja mais

SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ENTREVISTADORES SOC ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇ ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, OBSERVANDO TODOS OS PRAZOS LEGAIS, VISANDO A CONTRATAÇ ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOL ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDI ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMIN ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO COM A RUA 18, NO BAIRR ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS PARA REORDENAR E MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA CAPITÃO VAL ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ANÁLISE PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JAIME PAUL ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEMUTRAN, UMA VISTORIA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER A SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PL ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QU ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁ ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 19, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

INDICA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO N° 533, ESQ ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE 60 KM/H PARA 50 KM/H NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA) NO BAIRRO PIRATININGA, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA DEFENSA METÁLICA (PROTEÇÃO) DA PONTE QUE LIGA O BAI ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A ABERTURA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA SI ... Veja mais

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COM ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE VILA NOV ... Veja mais

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO V ... Veja mais

INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM BINÁRIO DE TRÂNSITO NAS RUAS 16 E BELÉM (SENTIDO PIRATININGA - IDA) E RUAS GUARA ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL, AO LADO DO CRAS DO PARQUE SÃO JOÃO (AREN ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PIS ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 600, PRÓXIMO AO R ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO COM UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS, QUE PASSE NA AVENIDA X (PARA QUE ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A DRENAGEM NA RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS INTRAMUNICIPAL, COM LINHAS ESPECÍFICAS PARA TODOS OS BAIRROS D ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SA ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E/OU UMA FAIXA DE PEDESTRE EL ... Veja mais