SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2025

Informações da sessão
Data: 26/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

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  • DENOMINA DE TRAVESSA MARIA DO SOCORRO SOMBRA, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PESSOA TREINADA PARA REALIZAR O TESTE DE GLICEMIA CAPILAR E ADMINISTRAR IN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET ALIMENTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ENTES PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMERGÊNCIA PSIQUIATRICA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNIC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃO DA TAÇA PADRE CÍCERO 2025, QUE OCORRE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À NÃO UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO PELA GUARD ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE T ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Michele Rosa

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 10, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 18, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA QUIXADÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PÚBLICA APROPRIADA (CALÇADA), EM FRENTE À EMEF CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ B ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PÚBLICA APROPRIADA (CALÇADA) NO ESPAÇO QUE COMPREENDE A FRENTE DA EMEF ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA A CAGECE, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ENCANAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL PORCIDÔNIO DE OLIVEIRA, QUE FICA ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA SITUADA NA RUA 58 COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO E MANTA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO E O SANE ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVA ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO, ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO D ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

  • INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO AFONSO. NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS: VI E XII, NO BAIRRO JEREISSATI I E ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA X, EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ DIEGO VITAL, AO LADO CREAS, ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/PROFISSIONALIZANTE PARA O BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/PROFISSIONALIZANTE PARA O BAIRRO SIQUEIRA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E PISO INTERTRAVADO DA RUA 17, DO B ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM FAIXA DE PEDESTRE EL ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 04 E 13, NO BAIRRO COLÔNIA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NA ALTURA DO ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA EM MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, O PISO INTERTRAVADO NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DO BOA VISTA E A LATERAL DO HOSPITAL ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA D, DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM COMPLETA E SUB ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA SÃO TURÍBIO, DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, COM A DRENAGEM COMP ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA ABERTA PARA O CANAL DO BAIRRO COQU ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 H ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMP ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ATUAL ESTRUTURA DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NA RUA 07, NO BAIR ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALE ... Veja mais

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI ... Veja mais

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI N ... Veja mais

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Mesa Diretora

  • CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSAVÉL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INSTITUI O PROGRAMA ATLETA MARACANAUENSE - BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL PARA PESSOAS TRANS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Michele Rosa

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃO DA TAÇA PADRE CÍCERO 2025, QUE OCORRE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE À NÃO UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO PELA GUARD ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE T ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Michele Rosa

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

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