SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2025

Informações da sessão
Data: 12/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

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  • CRIA O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR AS FAMÍLIAS NO TOCANTE À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REVISTA CULTURAL VOLTADA À DIVULGAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "INCENTIVO FINANCEIRO AOS CUIDADORES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO FORMA DE INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO, SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO APOIO AOS CUIDADORES QUE RESGATAM E CUIDAM DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MARACANAÚ CIDADE DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUSA, PELOS 30 ANOS DE HISTÓRIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS, QUE OPERA NA LINHA VERDE (LINHA JATOBÁ), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUZA, QUE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025, FEZ 30 ANOS DE DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO), NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09 (NOVE), NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Rafael Lacerda

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA PARA ATENDER AS VÍTIMAS DE ACIDENTE.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (NA ALTURA DO Nº 1502), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LITUÂNEA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Manoel Correia

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 45 E 46, NO BAIRRO JEREISSATI II, NAS PROXIMIDADES DO Nº 508.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

  • INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CANINDEZINHO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS 130, 131 E 6 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO PAU SERRADO, COM A URBANIZAÇÃO DE TODO O ENTORNO QUE FICA ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Carlos Alberto

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDO, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM A DEVIDA RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA MARCO DA PAZ BRUCE CRISTIAN, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 103 E 104, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Demir Peixoto

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA EDNIR ANCHIETA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II E III, LOCALIZADO NA RUA ANNA VITÓRIA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 19, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: João Bodó

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM VIANA, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO MARCOS, NO BAIRRO JARI.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Anderson Et

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, SITUADO NA RUA 125, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM FRENTE A ESCOLA RISCO E RABISCO, SITUADA NA AVENIDA XIII, Nº 28, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO QUEIROS, COMUNIDADE DO JAGATÁ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Leo Sales

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOEL, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE3 QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF CÉSAR CALS NETO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS COM AS SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, EM FRENTE A EMEIEF ELIAS SILVA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Dona Bruna

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA ANÁLISE PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PADRONIZADOS QUE GARANTAM MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, NA AVENIDA V, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA E RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Michele Rosa

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJUEIRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PERMANENTE AOS QUASE 200 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REFEITA A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO SUL, Nº 53, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Julio Cesar

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 10.279, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA (AMANDA RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

1º SUPLENTE

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

2º SUPLENTE

MICHELE DUARTE ROSA ARAUJO (MICHELE ROSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES (CRISTINA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA (PAULO HENRIQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA TEÓFILO DE LIMA (JOÃO BODÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOACILIO OLIVEIRA LIMA FILHO (JOTA FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNA DA SILVA LOURENÇO (DONA BRUNA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON SOUSA ET)

PRESENTE

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUSA, PELOS 30 ANOS DE HISTÓRIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PERCURSO, HORÁRIO E TRAJETO DO ÔNIBUS, QUE OPERA NA LINHA VERDE (LINHA JATOBÁ), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSE LIVRE.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ESCOLA 12 DE OUTUBRO E SEUS PROPRIETÁRIOS MENAGUE DA SILVA ANDRADE E HERLANDY SOARES DE SOUZA, QUE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025, FEZ 30 ANOS DE DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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