AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PÓLO DE LAZER GERSON BENEDICTO RHEIN", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LAGOA DO MINGAU, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, RUA N E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REGRAS PARA O COMBATE AO BULLING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VISITA DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TÉCNICA DE COMPOSTAGEM NO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A IDEOLOGIA DO PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DYEGO COELHO, DO MINISTÉRIO CANAÃ, PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FIGUERÊDO FROTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELTON KEY FIGUERÊDO FROTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS E O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DO NOVO CAMPO DO MISTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ESTUDANTES QUE SE ENCONTRAM NA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA NA REDE DE ENSINO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM, INFORMAÇÕES DETALHADAS E QUANTITATIVAS REFERENTE ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, QUE ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E TAMBÉM OS QUE SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA POR CONSULTAS E TRATAMENTOS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ALMIR DUTRA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU PISO INTETRAVADO), REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, CRISMARCOS DE ALMEIDA, MARECHAL MALLET, OTÁVIO ALVES E DA PÁTRIA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CRECHE, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA E ARENINHA).

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANAÚ, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 2, LOCALIZADA NA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA PEDRO GOMES NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS EDIVAL BEZERRA E BELFORT DUARTE), BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 35 E 34 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATE I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 38 E 39 (ALTO), NO BAIRRO JEREISSATE I.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO - VITÓRIA, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM DO RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO - VITÓRIA, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UM ESTUDO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA CE-060, PARA REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE ESTÁ EM DESUSO, LOCALIZADO NA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUND, ESCORREGADORES E BALANÇADORES), NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, PRÓXIMO À IGREJA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA DA PAZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 264, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA SO MULTIRÃO SERRA AZUL, ENTRE AS RUAS 05 E 06, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIO POLO, NO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA FARMÁCIA MENCIONADA, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA 21 COM A RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DO CAMPO (TAMANHO OFICIAL), PISTA DE CAMINHADA, NOVAS TRAVES E NOVA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, LOCALIZADO NA RUA 101 (ATRÁS DA EMEF JOSÉ DANTAS SOBRINHO), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O 4º ANEL VIÁRIO, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA OZELITA DE ASSIS MACÊDO, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, REFORMA DO PISO, TRAVES PARA FUTEBOL E REDE DE VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELETRÍCAS, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A DEVIDA URBANIZAÇÃO, ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, NO ESPAÇO EM FRENTE A EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, NA AVENIDA XII, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA 33, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEBRA MOLAS NA RUA 110-A, NA ALTURNA DO Nº 151, NO BAIRRO ACARACUZINHO.